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SEADS. Gara ntir a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social os direitos e o acesso a bens e serviços. SEADS. ESTADO DE SÃO PAULO. INVESTIMENTO TOTAL R$ 322.954.002,04. 676 CRAS * previsão de implantação de outros 94 em 2009 CREAS

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Presentation Transcript

  1. SEADS Garantir a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social os direitos e o acesso a bens e serviços.

  2. SEADS ESTADO DE SÃO PAULO INVESTIMENTO TOTAL R$ 322.954.002,04 • 676 CRAS • * previsão de implantação de outros 94 em 2009 • CREAS • * previsão de implantação de outros 28 em 2009

  3. SEADS 26 DRADS

  4. SEADS INVESTIMENTO TOTAL NA REGIÃO R$ 5.523.975,00 23 CRAS * previsão de implantação de outros 3 em 2009 8 CREAS *previsão de implantação de outros 2 em 2009

  5. Quem pede sempre ganha Afirmação ou interrogação

  6. SEADS

  7. SEADS Governador José Serra 01/10/2007 PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Estimula o consumidor a exigir o documento fiscal no ato da compra CONSUMIDOR - Solicita nota fiscal - Informa seu CPF/CNPJ CRÉDITOS (válidos por 5 anos) SORTEIOS (prêmios mensais) Redução do IPVA Transferência de crédito Outra Pessoa Conta Corrente ou poupança ENTIDADES SOCIAIS Cartão de crédito

  8. Fonte: Secretaria da Fazenda PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA EM NÚMEROS Valores Distribuídos R$ 1.278.250.578,00   Usuários  Beneficiados 8.113.458 Notas/Cupons Fiscais Registrados 4.950.638.688 Estabelecimentos Cadastrados 500.221 CUPONS FISCAIS PROCESSADOS COM CPF OU CNPJ 15%

  9. SEADS “A verdadeira sabedoria consiste em saber como aumentar o bem estar do mundo” ( BENJAMIN FRANKLIN )

  10. SEADS Sistema Nota Fiscal Paulista 1° de maio de 2009 Possibilita a participação de ENTIDADES SOCIAIS cadastradas e ativas no Pró-Social (SEADS) Inscrição da Entidade - NFP www.nfp.fazenda.sp.gov.br Cadastro da Entidade www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br ENTIDADE INATIVA (DESATUALIZADA) RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS ENTIDADE ATIVA Encaminhar sua documentação atualizada à DRADS mais próxima SORTEIOS

  11. SEADS ENTIDADES SOCIAIS Ativas na SEADS e cadastradas no Programa NFP Doações Recebe doação de cupons fiscais e os cadastra no sistema NFP ( sem CPF /CNPJ ) Consumidor cadastra o cupom fiscal em nome de uma Entidade ( sem CPF /CNPJ ) Entidade faz a inclusão/cadastro dos documentos fiscais em seu benefício Recebe a doação de créditos de pessoas físicas,sem limite de valores

  12. ENTIDADES SOCIAIS Ativas na SEADS e cadastradas no Programa NFP Sorteios Mensais Manifestar concordância com os termos do regulamento até o dia 25 do mês que antecede o sorteio BILHETE ELETRÔNICO Cada R$100,00 em notas fiscais registradas 12

  13. SEADS Sugestões de Divulgação - Escolas particulares - Comércio - Outras parcerias

  14. SEADS “TUDO VALE A PENA SE A ALMA NÃO É PEQUENA” ( Fernando Pessoa )

  15. SEADS Divulgação INCORRETA Tal procedimento contraria a Legislação. O CNPJ ou CPF informado no ato da compra deverá ser do adquirente da mercadoria (artigo2º da Lei 12.685/2007)

  16. Notas Fiscais sem CPF/CNPJ • Passos do bem: • Encaminhe as Notas Fiscais diretamente à Entidade de sua escolha ou coloque-as na urna correspondente, espalhadas pelo município. • Através do Sistema Nota Fiscal Paulista a Entidade faz o cadastro desses documentos em benefício próprio. • ATENÇÃO: Esses documentos só poderão ser cadastrados até o dia 20 do mês subsequente à data de sua emissão.

  17. Passos do bem: • Acesse o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br • Escolha a opção “Acesso ao sistema” • Escolha no menu “Entidades”- Opção “Doação de notas” • Selecione as notas informando a data da compra • Cadastre-as em favor da Entidade Notas Fiscais sem CPF/CNPJ

  18. Notas Fiscais com CPF/CNPJ • Passos do bem: • Acesse o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br • Escolha a opção “Acesso ao sistema” • Menu “Conta Corrente” – Opção “Utilizar Créditos” • Escolha a opção “Doar para uma Entidade” • No campo “Razão Social” escreva o nome da Entidade a ser beneficiada e clique em buscar • Selecione-a

  19. SEADS Esclarecimento de dúvidas • www.nfp.fazenda.sp.gov.br • Manuais Aplicativos: • - Manual da Entidade Social • Manual do Consumidor • tel. 0800-170110 • www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

  20. SEADS “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original”(Albert Einstein)

  21. www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br www.nfp.fazenda.sp.gov.br

  22. www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

  23. SEADS Como a Entidade pode se beneficiar? 1 Entrega direta do cupom fiscal, sem CPF/CNPJ do consumidor, à Entidade Social. O próprio consumidor, inscrito no Programa, cadastra o cupom em favor da Entidade. * Este cupom não pode ter CPF/CNPJ 2 O consumidor pode fazer a transferência de créditos em favor da Entidade após recebê-los e definir o valor a ser doado. 3

  24. SEADS Como a Entidade pode participar? Entidade deve estar cadastrada no Sistema Pró-Social Para saber acesse www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br Se não estiver cadastrada procure a Drads mais próxima 1 Inscrever a entidade no Programa Nota Fiscal Paulista Para saber acesse www.nfp.fazenda.sp.gov.br Se não estiver cadastrada procure a Drads mais próxima 2

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