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Seminário “Ofertas Públicas - As novas regras da CVM para captação de recursos no mercado de capitais ” Perspectivas para o Mercado de Emissões Denise Pauli Pavarina de Moura Diretora de Mercado de Capitais do Banco Bradesco S.A. Abril, 2004. Iniciativas para fomentar o mercado de capitais.
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Seminário “Ofertas Públicas - As novas regras da CVM para captação de recursos no mercado de capitais” Perspectivas para o Mercado de Emissões Denise Pauli Pavarina de Moura Diretora de Mercado de Capitais do Banco Bradesco S.A. Abril, 2004
Iniciativas para fomentar o mercado de capitais • Padrões de Governança Corporativa; • Instituição da figura do Market Marker (Inst. CVM 384). • Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; • Fundos de Investimentos em Participações; • Nova Instrução para Ofertas Públicas de Valores Mobiliários – Inst CVM 400; • Debêntures Padronizadas - Instrução CVM 404; • Criação de ambientes de negociação de títulos privados – Cetip e Bovespafix; • Marcação a mercado de debêntures - cotação diária dos títulos no secundário pela ANDIMA.
Instrução nº 400 da CVM • Proteção aos interesses dos investidores; • Incentivo à transparência, com incorporação de vários itens do Código de Auto-Regulação da ANBID; • Redução nos prazos de registro das oferta públicas; • Aperfeiçoar os mecanismos de captação para as empresas; • Instituição do Programa de Distribuição; • Dispensa de requisitos / registro; • Lote suplementar e green shoe.
Instrução nº 404 da CVM • Agilidade na obtenção do registro; • Simplificação da documentação exigida; • Transparência na negociação e precificação dos títulos. • Desenvolvimento do mercado secundário.
Vantagens para as empresas • Velocidade para aproveitar as “janelas de oportunidade” ; • Atração de investidores com diferentes perfis – pessoas físicas; • Desenvolvimento do mercado secundário – melhora na precificação; • Acesso à emissões de prazos mais longos; • Redução de custos.
Instruções nº400 e nº 404 • Instruções estão sendo debatidas com a CVM e o com o Mercado (aprox. 40 questões para esclarecimento), tais como: • critérios de dispensa de requisitos e de registro; • cancelamento de oferta; • responsabilidades dos coordenadores.
Perspectivas para o mercado de emissões • Previsões continuam favoráveis ao crescimento da economia, com queda da taxa de juros – gradativa porém contínua; • Aquecimento do mercado de emissões: • R$ 1,8 bilhão em emissões de debêntures registradas no 1º tri/04 (R$ 218,9 milhões no 1ª tri/03); • R$ 2,1 bilhões em análise até 05/04/04 (total de 2004 – R$ 3,9 bilhões) • Volume expressivo em discussão • Emissão/colocação de ações voltam a ocorrer.
Seminário “Ofertas Públicas - As novas regras da CVM para captação de recursos no mercado de capitais” Perspectivas para o Mercado de Emissões Denise Pauli Pavarina de Moura Diretora de Mercado de Capitais do Banco Bradesco S.A. Abril, 2004