Proposição da DGTES

1. Secretaria da Saúde Superintendência de Recursos Humanos Diretoria de Planejamento e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Proposição da DGTES

2. Composição do Colegiado de Gestão Regional MOVIMENTOS SOCIAIS COLEGIADO DE GESTÃO GESTORES MUNICIPAIS GESTOR ESTADUAL UNIVERSIDADE

3. Por quê?

4. Por que Movimentos Sociais e Universidades? • Dentre os objetivos do colegiado encontram-se: • Capacidade de diagnóstico e decisão locorreguional que possibilite os meios adequados para a redução das desigualdades no acesso às ações e serviços de saúde (de qualidade); • Fortalecimento do estado e municípios para exercerem papel de gestores e para que as demandas dos diferentes interesses locorregionais possam ser organizados eexpressados na região; • A Região de Saúde deve favorecer a ação cooperativa e solidária entre os gestores e o fortalecimento do Controle Social;

5. Colegiado de Gestão RegionalCONCEITO • Um espaço permanente de: • pactuação e co-gestão solidária e cooperativa • decisão através da identificação, definição de prioridades e de pactuação de soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva

6. Colegiado de Gestão RegionalFUNÇÃO • Instituir um processo dinâmico de planejamento regional • Apoiar o processo de planejamento local • Constituir um processo dinâmico de avaliação e monitoramento regional A participação das Universidades e dos Movimentos Sociais favorece a implicação desses sujeitos na Gestão do SUS, além de possibilitar a construção de processos de planificação a partir de diferentes olhares e saberes. A oferta das ações de formação e qualificação pelas Universidades podem se aproximar mais das reais necessidades locorregionais do SUS, que serão melhor identificadas com a participação dos Movimentos Sociais

7. Colegiado de Gestão RegionalFUNÇÃO • Atualizar e acompanhar a programação pactuada integrada de atenção em saúde O acompanhamento/cumprimento das metas pactuadas será potencializado à medida que as Universidades e os Movimentos Sociais participem efetivamente das discussões e decisões a cerca desse processo. • Desenhar o processo regulatório, com definição de fluxos e protocolos A presença da Universidade nesse processo pode enriquecê-lo e fortalecê-lo, principalmente na construção dos instrumento de gestão (fluxos e protocolos) e o movimento social possui uma maior apropriação das dinâmicas que envolvem o acesso às ações e serviços de saúde.

8. Colegiado de Gestão RegionalFUNÇÃO • Priorizar linhas de investimento A implicação desses dois sujeitos proporciona maior legitimidade, transparência e participação na gestão do SUS • Estimular estratégias de qualificação do controle social A participação das Universidades e dos Movimentos Sociais no colegiado já se constitui uma estratégia, entendendo a educação permanente e educação popular como os eixos transformadores para o fortalecimento do controle social.

9. Colegiado de Gestão RegionalPERFIL Espaço coletivo de articulação,negociação, agregação e potencialização de recursos para atender às necessidades locorregionais.

10. Considerações

11. Considerações • Os Colegiados de Gestão Regionais poderão ser definidos territorialmente enquanto os espaços das DIRES, Micro-regiões, Macro-regiões ou Territórios Identidade. • Os Colegiados de Gestão Regionais poderão ser denominados Núcleos Regionais de Saúde Coletiva. • As representações do Gestor Estadual constituirão as secretarias executivas dos Colegiados de Gestão Regionais. • As CIB Regionais serão compostas por representações dos Colegiados de Gestão Regionais. • Os PEPS (Instâncias de Articulação Regionais de Educação Permanente) poderão constituir câmaras técnicas permanentes de apoio aos Colegiados de Gestão Regionais. • Uma proposta de constituição de câmara técnica permanente teria a conformação de três comitês: Atenção Básica, Gestão e Redes Assistenciais. (rede de apoio matricial da SESAB)

12. Considerações • Deverá ser assegurada a participação de todos os gestores municipais nos Colegiados de Gestão Regionais. • No TCG estadual estão pactuadas responsabilidades relacionadas à (trans)formação e qualificação dos trabalhadores para o SUS, o que ratifica a importância da aproximação das Universidades aos espaços de gestão do SUS. • Dever-se-á consultar os Movimentos Sociais e Universidades quanto à participação destes nos Colegiados de Gestão Regionais.

16. Outros Atores locorregionais Município C Município B A demanda seria discutida pelo (s) técnico(s) responsável(is) pelo eixo em questão, e quando necessário pelo(s) ator(es) implicados no processo, e priorizadas a partir dos compromissos assumidos pelos municípios na assinatura do Pacto pela Saúde, no Plano de Governo Estadual e nas áreas críticas, configurando uma processo dinâmico e de acordo com as necessidades daquele (s) município(s). (Movimento Horizontal). Para dar suporte técnico, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas, os NRSC devem contar com equipes matriciais responsáveis pelos respectivos eixos localizadas a nível central na SESAB (Superintendências). (Movimento Vertical) Esta proposta se aproxima das noções de apoio matricial e equipes de referência (Campos, 2007). Município A NRSC Referência Exemplo: Treinamento Introdutório Assistência Gestão de Pessoas Vigilância à Saúde Regulação e Ciência e Tecnologia/ Assis. Farm. DPGET Coord. de Gestão Coord. de EP Matricial EESP Escola Técnica Outros Atores