PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL

1. PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL

2. IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL

3. PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTALIDADE MATERNA • Hipertensão arterial • Hemorragias • Infecções puerperais • Complicações por aborto

4. PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTALIDADE NEONATAL • Problemas Respiratórios e Circulatórios • Prematuridade e Baixo Peso • Infecções Perinatais • Hemorragias

5. PRINCIPAIS DETERMINANTES • Baixa qualidade da assistência prestada. • Oferta insuficiente de profissionais capacitados para atuar na atenção obstétrica e neonatal. • Reconhecimento restrito da magnitude da questão enquanto problema de Saúde Pública. • Precárias condições sócio-econômicas. • Baixa escolaridade

6. PRINCÍPIOS DO PACTO Respeito aos Direitos Humanos de Mulheres e Crianças. Política de Estado – Enfrentamento do problema com base em uma visão estratégica (efetivação a médio e longo prazos) Sustentabilidade política (executivo; legislativo; judiciário; sociedade civil) Processo de construção coletiva e permanente. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

7. MOVIMENTO ARTICULADOAÇÕES SISTÊMICAS Presidência da República MS CONASS CONASEMS ANS SPM SEPPIR SEDH Congresso Nacional Organismos Internacionais

8. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA O Documento Fundador do Pacto Nacional, que define estratégias e metas, foi elaborado coletivamente, entre outras instituições, pela: - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Sociedade Brasileira de Pediatria - Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Conselho Federal de Medicina - Rede de Humanização do Parto e Nascimento – REHUNA - Organização Pan-americana da Saúde – OPAS - Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde.

9. AÇÕES ESTRATÉGICASÁREAS BÁSICAS • Saúde da Mulher • Saúde da Criança • Saúde do Adolescente e do Jovem • DST/Aids • Política Nacional de Humanização

10. PACTUAÇÃO ESTADUAL Adesão de 26 Unidades Federadascom a realização de seminários estaduais (AC, RO, RR, AP, AM, PA, MA, CE, RGN, PI, PB, PE, AL, SE, BA, TO, DF, GO, MT, MS, ES, MG, RJ, PR,SC, RS)

11. SEMINÁRIOS MUNICIPAIS E REGIONAIS  Macapá- AP; Marabá - PA ;Mossoró, Assú -RN; Cajazeiras -PB; Olinda, Vitória de S. Antão, Cabo de Santo Agostinho -PE ;Maceió - AL; Vitória da Conquista, Camaçarí, São Sebastião do Passe, Barreiras, Guanambi, Salvador-BA; Uberaba – MG;São Paulo – SP Nova Iguaçu-RJ.  

12. REALIZAÇÃO DE DEBATES • Realizados 214 debates e/ou reuniões sobre a temática, distribuídos em 27 unidades federadas, envolvendo 7.468 pessoas. 26 seminários estaduais 18 seminários municipais/regionais

13. ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS Elaborados 72 planos municipais para redução da mortalidade materna e neonatal, do bloco de 78 municípios prioritários PROESF/Pacto com mais de 100 mil habitantes, (27 capitais + elenco de indicadores) - 33% dos municípios do PROESF e 59% da população.

14. REPASSE E EXECUÇÃO MONITORADA DE RECURSOS FINANCEIROS • 2005- R$ 2.071.150,00 • 2006- R$ 5.833,415,00 • MUNICÍPIOS • 78 selecionado • 72 elaboraram planos • 41 habilitados pelo MS • 23 adimplentes • 15 realizaram as licitações e executaram os recursos

15. QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS E HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO • Qualificação de equipes de maternidades • Qualificação para a reanimação neonatal • Sensibilização para o método canguru • Qualificação de parteiras tradicionais • Qualificação para urgências e emergências pediátrica • Ampliadas as equipes do saúde da família • Habilitados os serviços de atendimento móvel de urgência

16. ESTRUTURAÇÃO DE COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA/ LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL E FETAL Comitês Estaduais - 27 Comitês Regionais - 171 Comitês Municipais - 748 Comitês Hospitalares – 206 (2002/2006-Crescimento em 92%-Comitês Municipais)

17. REFERÊNCIA INTERNACIONAL Modelo de Mobilização Social e Articulação com a Sociedade Civil para a Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Organização das Nações Unidas - ONU

18. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO I EXPOGEST – Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Política do Estado Brasileiro, Compromisso de TodosABRASCO - Avaliação das ações realizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil para a redução da mortalidade materna e neonatalABRASCO - Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade materna e Neonatal: análise da potência

19. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ABRASCO - Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: política do estado brasileiro, compromisso de todos.

20. INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Realizadas 05 reuniões plenárias Objetivos: Propor estratégias de ação, diretrizes, instrumentos legais e princípios éticos que concretizem a implementação do Pacto.

21. PRINCIPAIS CONQUISTAS

22. PRINCIPAIS CONQUISTAS • Construção coletiva do documento fundador, estratégias de ação , ações estratégicas e pactuações • Sistematização e massificação das principais causas do óbito materno e neonatal/infantil • Transformação dos índices de mortalidade em números absolutos • Articulação de ações para o enfrentamento da morbi-mortalidade materna e neonatal/infantil, com visão sobre gênero,violência,abortamento e sem o “reducionismo materno-infantil” • Substancial aumento de visibilidade/magnitude da morbi-mortalidade materna e neonatal

23. PRINCIPAIS CONQUISTAS • Ampliação da produção do conhecimento das áreas técnicas afins. • Substancial aumento de visibilidade/magnitude da morbi-mortalidade materna e neonatal • Incorporação do conceito do óbito materno e neonatal, como agressão aos direitos humanos • Incorporação da mortalidade materna e neonatal / infantil na agenda oficial do sus • Articulação interministerial • Articulação com o congresso nacional

24. PRINCIPAIS CONQUISTAS 12. Incorporação no Pacto pela Vida • Saúde do idoso • Controle do câncer de colo de útero e de mama • Redução da mortalidade materna neonatal/ infantil • Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza • Promoção da saúde • Fortalecimento da atenção básica 26/01/2006 22/02/2006

25. PROBLEMAS DESTACADOSDESAFIOS

26. PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS • Investigação insuficiente das causas dos óbitos maternos e fetais nos municípios

27. PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS • Recursos financeiros insuficientes para a rede de atenção à saúde da mulher,da criança e do adolescente e para o Sistema Único de Saúde como um todo. • Baixa execução dos recursos financeiros disponibilizados e/ ou desvio dos objetivos de aplicação

28. PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS • Descontinuidade na gerência de programas • Insuficiência e/ou baixa qualidade na formação dos recursos humanos • Inexistência de estratégias eficazes para fixação do profissional de saúde no interior do país

29. PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS • Crise na formação e qualificação dos profissionais para a área de saúde/ currículos defasados • Ausência de planos da carreira,cargos e salários

30. PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS A concepção e a prática da atenção em saúde precisa ser articulada em rede pré-natal de qualidade captação precoce da gestante acolhimento humanizado ao parto e nascimento acolhimento humanizado ao abortamento urgência e emergência qualificada atenção ao puerpério planejamento reprodutivo

31. PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS As ações para enfrentamento do problema precisam extrapolar do universo da saúde para as áreas de educação, desenvolvimento social, trabalho e emprego.

32. O SUS QUE NÃO VEMOS ... • 63.000 unidades ambulatoriais • 6.000 unidades hospitalares • 440.000 leitos • 300.000.000 exames laboratoriais • 150.000.000 de consultas médicas • 132.000.000 de atendimentos de alta complexidade • 2.300.000 partos • 12.000.000 de internações por ano • 12 .000 transplantes • 1 bilhão de procedimentos anuais

33. Ministério da Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação do Pacto Nacional Esplanada dos Ministérios Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Sede, sala 614 (061) 315-2187 CEP: 70.058-900 pactonacional@saude.gov.br