SUS: SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO

1. SUS: SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO gilson carvalho

2. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br WWW.IDISA.ORG.BR gilson carvalho

3. SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SAÚDE gilson carvalho

4. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR gilson carvalho

5. POLÍTICA DE ESTADO: AQUELA INSCRITA NA CF POLÍTICA DE GOVERNO: É A PRATICADA PELOS GOVERNANTES PODE SER ALÉM DA POLÍTICA DE ESTADO, MAS, NUNCA MENOS gilson carvalho

6. O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196 1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOS; 2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS gilson carvalho

7. O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL SISTEMA PÚBLICO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA SISTEMA PRIVADO LUCRATIVO– PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OSCIPS) O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA gilson carvalho

8. OBJETIVOS DO SUS I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, diminuição do risco de doenças e agravos; III - a assistência às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, por ações assistenciais e das atividades preventivas FUNÇÕES DO SUS REGULAR - FISCALIZAR CONTROLAR - EXECUTAR

9. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE DIREITO À INFORMAÇÃO AUTONOMIA DAS PESSOAS RESOLUTIVIDADE BASE EPIDEMIOLÓGICA gilson carvalho

10. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS GERENCIAIS DESCENTRALIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE gilson carvalho

11. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL:DADOS DE 2005 – AMS77.044 ESTABELECIMENTOS (55 MIL PÚBLICOS)APENAS 6 SEM UNIDADES SAÚDE2,9 POSTOS MÉDICOS POR MIL HAB QUASE 70% UNIDADES PRIVADAS ATENDEM O SUS CRESCEU OFERTA DE MAMÓGRAFOS E ULTRA-SOMFONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

12. LEITOS TOTAL - 443.210 PRIVADOS - 294.244 – 66,4% PÚBLICOS -148.966 -33,6% (FED. (17.189) – EST. (61.699) MUN. (70.078) )DISTRIBUIÇÃO LEITOS PÚBLICOS: NO (57,7%) NE(45,3%) CO(36,6%) SE (27,9%) SUL(19,9%)FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

13. AÇÕES E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO SUS EM 2010 TOTAL -3,6 BI BÁSICO – 1,7 BI MAC – 1,9 BI INTERNAÇÕES – 11,1 MI DIÁLISE – 11,2 MI EXAMES BIOQUÍMICOS – 495 MI EXAMES DE IMAGEM – 92 MI VACINAS – 138 MI gilson carvalho

14. gilson carvalho

15. FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE: PÚBLICOS: 1,5 MI (FEDERAL 7% - ESTADUAL 24% - MUNICIPAL 69%) PRIVADO: 1 MI TOTAL 2.5 MI FONTE: AMS-2005 gilson carvalho

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17. GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 17 GILSON CARVALHO

18. 18 GILSON CARVALHO

19. GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010 PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI 19 GILSON CARVALHO

20. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA 20 GILSON CARVALHO

21. RENÚNCIA FISCAL SAÚDE 2005-2011 EM BI DE REAIS 2005 – 5,0 2006 – 5,9 2007 – 7,7 2008 – 8,9 2009 – 12,6 2010 – 12,4 2011 – 13,5 Fonte: M.Fazenda 21 GILSON CARVALHO

22. RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda 22 GILSON CARVALHO

23. RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda 23 GILSON CARVALHO

24. CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008 UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI (2009 - 11,5 BI A MAIS) 24 GILSON CARVALHO

26. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO - PROPOSIÇÃO – CONTROLE NA SAÚDE: CONSELHO - CONFERÊNCIA gilson carvalho

27. NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…) gilson carvalho

28. TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS • DEMOGRÁFICA • EPIDEMIOLÓGICA • NUTRICIONAL • TECNOLÓGICA • CULTURAL GILSON CARVALHO

29. SUS PARA SER VIÁVEL DEPENDE DE: LEI DOS “5 MAIS” MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO gilson carvalho

30. “É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ, DE TAL MANEIRA QUE, NUM DADO MOMENTO A TUA FALA SEJA A TUA PRÁTICA”PAULO FREIRE gilson carvalho