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P E A E. Programa Estadual de Alimentação Escolar SUDE/CANE - 2009 Prof° Sérgio Bueno. O que é o PNAE?.
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P E A E Programa Estadual de Alimentação Escolar SUDE/CANE - 2009 Prof° Sérgio Bueno
O que é o PNAE? O Programa Nacional de Alimentação Escolar prevê a transferência, em caráter suplementar, de recursos federais para Estados, Municípios e Distrito Federal, com o objetivo de comprar gêneros alimentícios para a alimentação escolar.
Objetivos Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários, através da oferta de uma refeição diária. Melhorar as condições fisiológicas, de forma a contribuir para a melhoria do desempenho escolar; Promover a educação alimentar no âmbito da escola, de forma a reforçar a aquisição de bons hábitos alimentares; Reduzir a evasão e a repetência escolar.
Meta do Programa Garantir uma refeição com aproximadamente 15 % de calorias das necessidades diárias.
Valor do RepassePúblico Alvo Oficial Estado Per Capita (R$) Ensino Fundamental e pré-escola 0,22 0,44 Indígenas e quilombolas Per Capita (R$) Município 0,22 Ensino Fund./creche/pré-escola 0,22 Entidades Filantrópicas 0,44 Indígenas e quilombolas
Execução do PNAE FNDE ESTADO MUNICÍPIO ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL E FILANTRÓPICA
Execução do Programa Estadual RECURSO FNDE RECURSO ESTADUAL SEED REPASSE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS “PROJETO ESCOLA CIDADÔ
Público Alvo Real Ensinos Fundamental, Médio, Jovens e Adultos, Alfabetização de Adultos, Técnico, Viva Escola, Mais Educação, Baixo I.D.H e Contra-Turno.
Números do Atendimento PEAE 2009 • 399 municípios; • 2.750 estabelecimentos; • 2.112.003 alunos; • 10.500.000 Kg (aproximadamente) de gêneros alimentícios; • R$ 51.200.000,00 (aproximadamente).
Critérios Utilizados para definição da Pauta Alimentar Valor Nutricional Custo Aceitabilidade
Pauta 1 – Feijão Carioca 40,5% 1113 Escolas Doce 20% Salgado 80%
Pauta 2 - Feijão Carioca 18,3% 504 Escolas Doce 40% Salgado 60%
Pauta 3 - Feijão Carioca 0,4% 08 Escolas Salgado 40% Doce 60%
Pauta 4 – Paraná Alfabetizado 12,0% 331 Escolas Doce 100%
Pauta 5- Feijão Preto 19,4% 531 Escolas Doce 20% Salgado 80%
Pauta 6 - Feijão Preto 9,0% 248 Escolas Doce 40% Salgado 60%
Pauta 7 - Feijão Preto 0,4% 15 Escolas Salgado 40% Doce 60%
Fases da Operacionalização 1- Planejamento dos Cardápios e definição dos alimentos, especificações, prazos de validade, quantidades, prazo de entrega; 2- Aquisição através de pregão eletrônico; 3- Adjudicação, empenho, homologação e contratação das empresas vencedoras; 4- Recebimento na CODAPAR – Pinhais;
Fases da Operacionalização 5- Controle de Qualidade no CEPPA da Universidade Federal do Paraná; 6- Distribuição dos gêneros aos municípios; 7- Distribuição dos gêneros às escolas; 8- Conferência e armazenamento dos gêneros nas escolas; 9- Preparo da alimentação escolar.
OBRIGADO! GOVERNO DO PARANÁ • SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO • SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR • DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR • COORDENADORIA DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Telefone 41-3250-8100 FAX 41-3250-8239