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RN 100/05 e IN DIPRO 11/05 - 12/06. Registro de Planos na concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de saúde. CSS - 12 Dezembro 2006. Registro de Produtos.
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RN 100/05 e IN DIPRO 11/05 - 12/06 Registro de Planos na concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de saúde CSS - 12 Dezembro 2006
Registro de Produtos • 945 OPERADORAS JÁ ATENDERAM O REQUISITO DE REGISTRO DE PRODUTO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: PELO MENOS 1 PLANO, O REFERÊNCIA QUANDO OBRIGATÓRIO, COM AS CARACTERÍSTICAS DEFINIDAS PELA RN Nº 100/2005 OU CADASTRO DA OPERAÇÃO ANTERIOR À LEI 9.656/1998 NO SCPA • 244 DELAS TAMBÉM ATENDERAM AO REGISTRO DE OPERADORA NA DIOPE
Operadoras com Requisito de Produto Atendido x Operadoras Ativas
Solicitação de Registro de Produtos • ANALISAMOS 73% DAS SOLICITAÇÕES, SENDO 64% COM RETORNO PARA OPERADORAS NO PRAZO NORMATIVO DE 60 DIAS • CONCLUIMOS 23% DAS SOLICITAÇÕES, SENDO 18% NO PRAZO ADICIONAL DE 60 DIAS PARA AJUSTES PELAS OPERADORAS • FORAM INCORPORADOS 1736 ARQUIVOS. 339 SOLICITAÇÕES ESTÃO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, INVIABILIZANDO O INÍCIO DA ANÁLISE
Percentual das Solicitações Deferidas por Classificação de Operadoras 37% 16% 36% 29% 29% 31% 30%
Adequação de Registros Provisórios Dados verificados até 05/12/2006
Principais dificuldades nas Transmissões de Solicitações para Registro de Produto – Aplicativo RPS
Quantitativo de Transmissões RPS com Reprovação de Dispositivos Contratuais
Quantitativo de Transmissões RPS com Reprovação de Dispositivos Contratuais