Corrupção

2. Corrupção • Brasil: Fenômeno cultural- Legado português: sociedade patrimonialista, individualista, hierárquica e dividida. • Utilização do poder público em benefício privado: apego ao assistencialismo, clientelismo, nepotismo e parasitismo. Resultados: hábitos e costumes contrários ao cumprimento das leis, à valorização do trabalho produtivo e à punição dos agentes corruptos. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

3. Corrupção – Dados Preocupantes fonte: Centro de Referência do Interesse Público / Vox Populi, 2008 Encontro

4. Corrupção • “Jeitinho brasileiro”:ética perversa - consentida e cultuada - baseada na esperteza, na ganância, na hipocrisia, na exploração e na fraude, em detrimento do proceder correto, honesto e meritório. Conclusão: corrupção não é causa, mas efeito da incorporação individual de valores sociais negativos. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

5. Vídeo 1 – Campanha “Não aceito corrupção” - Bebê

6. Corrupção • Índice de Percepção da Corrupção: 176 países: Brasil: 69º lugar. • Custo anual da corrupção: R$ 130 bilhões = 2,3% do PIB nacional: PAC 1 (infra-estrutura): 50 bilhões.. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

7. Corrupção • Consequências: • atrasao desenvolvimento econômico e social; ii) enfraquecea confiança no Estado e a legitimidade dos governos; iii) amplia o déficit democrático. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

8. Corrupção • Opinião pública: descrédito: efeitos: • generalização da corrupção a tudo e a todos (isto dificulta a identificação de corruptos e corruptores); ii) facilita a reprodução criminosa; iii)não fortalece a atuação integrada da sociedade civil com os atores jurídicos responsáveis pelo combate à corrupção. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

9. Ações de Combate Ficha limpa Portal da transparência Lei de Acesso Consocial Políticos cassados Ações em andamento Denúncias em rede nacional Voto aberto

10. Corrupção • Combate à corrupção: duas perspectivas: • acabar com a impunidade: DEPEN: 514 mil presos: 0,12% (= 632 pessoas) por crimes contra a Adm. Púb. (55 homens e 2 mulheres por corrupção) - efetiva punição de corruptos e corruptores: canal real de oferecimento de denúncias, integração das instituições que defendem o patrimônio público, poder de investigação do MP etc.); ii) Estimular processo educativo, voltado à formação de consciência cívica e ao exercício responsável da cidadania. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

11. Vídeo 2: CQC: Teste de Honestidade

12. Programa de Educação em Direitos Humanos - Objetivos • encorajar a análise de problemas crônicos em matéria de direitos humanos (como a pobreza); • atribuir às comunidades e às pessoas os meios necessários para determinar suas necessidades em matéria de direitos humanos e assegurar sua satisfação; c) fomentar os conhecimentos sobre instrumentos e mecanismos para a proteção dos direitos humanos e a capacidade de aplicá-los em nível local, regional, nacional e internacional; Encontroo

13. Programa de Educação em Direitos Humanos - Objetivos e) utilizar métodos pedagógicos participativos que incluam conhecimentos, análises críticas e técnicas para promover os direitos humanos; f) fomentar ambientes de aprendizado e ensino que estimulem a participação, o gozo dos direitos humanos e o desenvolvimento pleno da personalidade/individualidade humana; Encontro

14. Programa de Educação em Direitos Humanos - Objetivos g) ter relevância na vida cotidiana das pessoas, engajando-as no diálogo sobre maneiras e formas de transformar os direitos humanos, desde a expressão abstrata das normas, até a realidade das condições sociais, econômicas, culturais e políticas Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

15. Movimento Paraná Sem Corrupção • MP: dever ético-político de defender o regime democrático e proteger o patrimônio público. • Desafio: estimular o envolvimento social para acabar com a impunidade e promover a educação cívica para construir um Brasil justo e sério. Convenção (ONU) contra a Corrupção: formulação de políticas para estimular a participação da sociedade e refletir os princípios do Estado de Direito para a prevenção da corrupção. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

16. Movimento Paraná Sem Corrupção • Educação para a cidadania = comunhão de esforços: participação conjunta de instituições públicas e privadas: aperfeiçoamento dos controles público e social, emancipação dos cidadãos e governança responsável. • Campanhas Nacionais “O que você tem a ver com a Corrupção?” (CNPG) e “Não aceito corrupção” (MPDem.) Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

17. CAMINHO PERCORRIDO EM 2012 • 1º Momento (jun. 2012): Metodologia + Parcerias entre MP, SEED e GRPCom. • 2º Momento (jul. 2012): Capacitação de Professores/Membros do MP Encontro

18. CAMINHO PERCORRIDO EM 2012 • 3º Momento (ago./dez. 2012): ensino médio: tema: voto consciente: 32 NRE: cronograma: metas. Busca de novas PARCERIAS: envolvimento de toda sociedade. Materiais de apoio e canais de comunicação: portal dia dia educação + www.paranasemcorrupcao.org.br Encontro

19. ResultadosParaná sem Corrupção 2012 Encontro

20. Ações nos 32 NRE’s • Escolas Estaduais envolvidas – +580 • Promotores/Procuradores de Justiça que aderiram – 195 * Dados obtidos através dos relatórios anexados ao PROMP (= 98).

21. Parcerias Estaduais – 27 • Parceiros Locais – 366 • Ações Desenvolvidas – 718 * Dados obtidos através dos relatórios anexados ao PROMP (= 98).

22. EDUCAÇÃO ESPORTE SETOR PRODUTIVO NÚCLEOS DE PARCERIAS RELIGIOSO OBSERVA-TÓRIOS SOCIAIS

23. Audiência Pública em Guarapuava

24. Oficinas nos Colégios Estaduais em Porecatu

25. Palestras Escolas Estaduais em Formosa do Oeste

26. Palestras Escolas Estaduais em Faxinal

27. Entrevista Rádio Local em Capanema

28. Passeata em Palmital

29. Concurso de Redação em Icaraíma

30. Blitz Educativa em Paranaguá

31. Distribuição de Panfletos e Adesivos em União da Vitória

32. Apresentação Cultural em Corbélia

33. Manifestação Pública em Jaguariaíva

34. Entrevista em Curitiba

35. Concurso de jingles em Pitanga

36. Questionário: aplicado a 6000 alunos de escolas estaduais de 16 Comarcas (Boa Esperança, Catanduvas, Cianorte, Curitiba, Curiúva, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Formosa do Oeste, Francisco Beltrão, Jandaia do Sul, Matinhos, Rio Branco do Sul, Sapopema, Terra Roxa, Tibagi e Ventania).

37. É época de eleição e um candidato lhe entrega um par de tênis e um celular novos, em troca de seu voto. O que você faz?a)vota nele porque, afinal, político é tudo igual;b) diz que seu voto não tem preço.

38. CAMINHO A PERCORRER EM 2013 Cronograma Planejamento coletivo: 2º Encontro PR Sem Corrupção (dez./2012) Semana Pedagógica (fev./2013) Adesão e capacitação de Membros MP: participação dos CAOP’s (fev./mar./2013) Reuniões com os 32 NRE’s, definição das estratégias locais e início das atividades (abril-maio/2013) Encerramento (nov./2013) Encontro

39. PROPOSTA DE 2013 • Diretriz central: cidadania: direitos e deveres. Eixos: i) Transparência e Informação; ii) Violência e Tolerância; iii) Protagonismo juvenil; iv) Redes de proteção. Encontro

40. Cidadania • Origem: civitas = “cidade”. • Conceito: conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive. • Pressupõe direitos e deveres.

41. Direitos • Origem: directum = reto, retidão, o certo, o correto, o mais adequado. • Kant: “Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”.

42. Direitos • A vida em sociedade exige a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social.

43. Fontes dos Direitos • as leis, a jurisprudência, os costumes e a doutrina.

44. Principais Direitos e Deveres • CF: lei mais importante do Brasil: • direitos como: vida, igualdade, liberdade e propriedade; • e deveres: votar, pagar tributos e respeitar às diferenças.

45. Como conhecer e fazer valer seus direitos • Conselhos de Direitos • Ministério Público • Defensoria Pública • Advocacia • Poder Judiciário

46. Eixo: Prevenção da Violência • O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. • 1980-2010: 799.226 vítimas de armas de fogo: 67,1% eram jovens entre 15 e 29 anos.

47. Eixo: Prevenção da Violência • Causas: i) Facilidade de acesso a armas de fogo; • ii) impunidade: o índice de elucidação de homicídios no Brasil é baixíssimo.

48. Eixo: Prevenção da Violência • Brasil: entre 5 a 8%; • EUA: 65%; • França: 80%; • Reino Unido: 90%.

49. Vídeo 3: Vote contra a PEC 37!

50. Eixo: Prevenção da Violência • 3ª causa: crescente cultura da violência: • CNMP – Campanha Conte até 10. Paz. Essa é a atitude: 30% dos homicídios no Brasil é cometido por impulso ou por motivos fúteis.