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Abrigamento compulsório. Abrigamento compusório. Abrigamento Internação Recolhimento Não importa o nome que se dá o que importa é que o que ocorre é a Privação de liberdade. Abrigamento compulsório. Priva-se liberdade de Consumir drogas De cometer delitos De cometer atos infracionais
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Abrigamento compusório • Abrigamento • Internação • Recolhimento • Não importa o nome que se dá o que importa é que o que ocorre é a • Privação de liberdade
Abrigamento compulsório • Priva-se liberdade de • Consumir drogas • De cometer delitos • De cometer atos infracionais • Será esse o caminho?
Quem são as crianças e adolescentes que estamos privando de liberdade? • No caso da fundação Casa são ; • Adolescentes 95% do sexo masculino • Que tem idades entre 12 a 21 anos, predominando em 60% a faixa entre 15 a 17 anos
Provenientes das periferias da: • Capital 27% • RM 17% • Interior 52% • Litoral 4.5%
Que cometeram atos infracionais tipificado como: • Trafico de drogas-40% • Roubo qualificado-38.8% • Roubo simples- 4% • Furto-3% • Outros-15%
Que abandonaram o ensino formal e apresentam uma defasagem escolar em torno de 2 a 3 anos • Que se envolveram com trafico para seu consumo • Quando trabalharam foi em ocupações informais
Com famílias de baixa renda, • Com empregos informais ou desempregados • Sem a presença dos pais biológicos • Com irmãos de diferentes pais • Com baixa ou nenhuma escolaridade • Dependentes de programas sociais do governo
Que são hoje • 8212 privados de sua liberdade em 140 centros entre capital ,litoral e interior
De janeiro a agosto de 2011 já entraram • 13419 adolescentes • Sendo que no mesmo período de 2010 foram 11952
Que significa essa privação de liberdade? • Para a sociedade- punição pelo ato cometido • Na legislação-proteção a sociedade e oportunidade de inserção social • Para o adolescente--revolta, arrependimento, aprofundamento de problemas psicológicos e psiquiátricos???
será que nossa discussão hoje não está com foco errado? • Precisamos discutir se é internação compulsória,abrigamento,ou qualquer outro nome? • Será que não devemos discutir como evitar CHEGARMOS A ESSAS SOLUÇÕES?
A proposta que me parece mais correta é discutirmos como prevenirmos • A necessidade de privar de liberdade adolescentes e crianças para não consumirem drogas, não cometerem atos infracionais ....
Sem dúvida faltam políticas publicas para proteger crianças e adolescentes e garantir seus direitos fundamentais e cumprir a constituição – • criança e adolescente como prioridade absoluta
As ações existentes tentam se viabilizar como políticas são setorizadas por áreas; • Saúde do adolescente, assistência a família, combate as drogas • Precisamos focar a criança e o adolescente e não parte de suas necessidades
Assim gostaria de propor uma discussão mais aprofundada e dirigida • Sem dúvida em alguns momentos precisamos internar ,abrigar , privar de liberdade,mas eles saem e......... • Se não prepararmos o antes e depois vamos sempre voltar as mesmas discussões