1 / 8

A VIDA SEM O RTT

A VIDA SEM O RTT. edmar@arlaw.com.br. Razões para existência do direito contábil. AS NORMAS CONTÁBEIS FORAM INSERIDAS NAS LEIS SOCIETÁRIAS PARA ELIMINAR OU MITIGAR A DISCRICIONARIEDADE DOS ADMINISTRADORES E ACIONISTAS NO REGISTRO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS:

vian
Download Presentation

A VIDA SEM O RTT

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. A VIDA SEM O RTT edmar@arlaw.com.br

  2. Razões para existência do direito contábil • AS NORMAS CONTÁBEIS FORAM INSERIDAS NAS LEIS SOCIETÁRIAS PARA ELIMINAR OU MITIGAR A DISCRICIONARIEDADE DOS ADMINISTRADORES E ACIONISTAS NO REGISTRO E MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS: • FINALIDADE EXTERNA: PROTEÇÃO DOS CREDORES PELO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE (OU INTANGIBILIDADE) DO CAPITAL SOCIAL • FINALIDADE INTERNA: PROTEÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS CONTRA O ABUSO DO PODER DE CONTROLE • VISÃO TRADICIONAL E VISÃO CONTEMPORÂNEA: NESTA, A CONTABILIDADE É VISTA – TAMBÉM– COMO UM BEM A SERVIÇOS DOS NEGÓCIOS

  3. PRINCÍPIOS REITORES ANTES DAS NORMAS INTERNACIONAIS • PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO: LUCROS DISTRIBUÍVEIS SÃO UNICAMENTE OS DECORRENTES DE RECEITAS GANHAS. É ASSIM DESDE 1940, CONFORME PREVISTO NO ART. 132 DO DECRETO-LEI 2.627/40. MANTIDO NA ALÍNEA “a” do § 1º DO art. 187 da LEI 6.404/76 E NA DEFINIÇÃO DE REGIME DE COMPETÊNCIA (ART. 177, CAPUT). • CUSTO COMO BASE DE VALOR: AJUSTE DE ATIVOS APENAS QUANDO O VALOR CONTÁBIL FOSSE MAIOR QUE O DE MERCADO • VIÉS CONSERVADOR:

  4. A CONTABILIDADE PELO VALOR JUSTO-1ª PARTE • VALOR JUSTO: TRÊS DIMENSÕES= VALOR JUSTO EM SENTIDO ESTRITO, IMPARIDADE E AJUSTE AO VALOR PRESENTE • MANTIDO O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO: A NORMA DA LEI SOCIETÁRIA NÃO FOI REVOGADA • DESPARECE O VIÉS CONSERVADOR: O REGISTRO E A MENSURAÇÃO SÃO GOVERNADOS PELO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE • ATUALIZAÇÕES DE CERTOS ATIVOS SÃO “RECEITAS”, INDEPENDENTEMENTE DA TROCA • CALIBRAÇÃO: NOVAS HIPÓTESES DE FORMAÇÃO DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR (ITEM II DO § 1º DO ART. 197 LEI 6.404/76) • A IRONIA DO DESTINO: O RESGATE DA REAVALIAÇÃO

  5. A CONTABILIDADE PELO VALOR JUSTO-2ª PARTE • DESPESAS: MANTIDAS AS LINHAS MESTRAS (IMPUTAÇÃO AO RESULTADO QUANDO INCORRIDAS) • AJUSTES DE PERDAS EM ATIVOS SÃO REGISTRADOS PARA ESCOIMAR EFEITOS DA VARIAÇÃO DA MOEDA= FUNDAMENTO DO AJUSTE AO VALOR PRESENTE, APLICÁVEL TAMBÉM AOS PASSIVOS • TESTES DE IMPARIDADE PARA ATIVOS INSTRUMENTAIS: VALOR DE USO EM LUGAR DO CUSTO CORRIGIDO MENOS DEPRECIAÇÃO • CONSEQUÊNCIA: DIMINUÍDA A IMPORTÂNCIA DO “CUSTO COMO BASE DE VALOR” E A OBJETIVIDADE IMANENTE E A ADOÇÃO DE MENSURAÇÕES EM BASE EM AVALIAÇÕES (POR COMPARAÇÃO OU PROJEÇÃO), DE CARIZ SUBJETIVO

  6. O RTT • PROBLEMA FUNDAMENTAL: DELIMITAR O CAMPO MATERIAL DE INCIDÊNCIA DAS NORMAS HAJA VISTA QUE AS NORMAS BRASILEIRAS ERAM “PARCIALMENTE” CONVERGENTES COM AS NORMAS INTERNACIONAIS • PROBLEMA SOBRE COMO DEVERIA AGIR QUEM NÃO OPTOU PELO RTT, NO PERÍODO QUE A ADOÇÃO ERA FACULTATIVA • CONSEQUÊNCIAS CONHECIDAS: APLICAÇÃO DA NORMA DE ISENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E NORMA SOBRE CÁLCULO DO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

  7. A SAÍDA DO RTT • A MP 627, SE MANTIDA ÍNTEGRA, RESPEITA O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: GANHOS QUANDO EFETIVADOS E PERDAS QUANDO EFETIVADAS • EFEITO OU CONSEQUÊNCIA: SEPARAÇÃO INTEGRAL ENTRE REGRA CONTÁBIL E REGRA TRIBUTÁRIA: A IMPORTÂNCIA DO “LALUR”

  8. PALAVRAS FINAIS • ESTÁ ESCRITO EM MATEUS 22: 36:39 • 36- “Mestre, qual é o maior mandamento da Lei?” • 37- Jesus respondeu: “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento”. • 38- “Esse é o maior e o primeiro mandamento”. • 39- O segundo, semelhante a este é: “Amarás ao teu próximo como a ti mesmo”. • COMO FAZER?: Mateus 7:12 – “Tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles”. • Obrigado....

More Related