ANENCEFALIA

1. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUDIÊNCIA PÚBLICA AGOSTO 2008 ANENCEFALIA Prof. Dr. Thomaz Rafael Gollop Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

2. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tem associadas89 sociedades científicas que reúnem 222.500 cientistas “A ciência busca a verdade sem dogmas”

3. Definição • Merocrania: • É uma anomalia RARÍSSIMA (menos de 10 casos relatados) na qual há um defeito menos acentuado na formação da caixa craniana e o resquício do cérebro é coberto com uma membrana (cerebrovasculosa). Há também morte cerebral no sentido eletroencefalográfico e o ÊXITO é LETAL embora a membrana possa dar uma sobrevida vegetativa. • Anencefalia: • É a ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana. • Ambas são absolutamente letais – (fatais, mortais, Aurélio,2008) Smith, D.W.Recognizable Patterns of Human Malformation Saunders, Third Edition, 1982

4. Anencefalia • O sistema nervoso pode ser dividido em somático (VIDA DE RELAÇÃO) e visceral (VIDA VEGETATIVA)(Ângelo Machado, 2006). Nos fetos anencéfalos há a ausência do sistema nervoso da vida de relação. Pode haver funcionamento de receptores mas não existe a capacidade de interpretação de informação. No anencéfalo não existe cérebro funcionante.(Machado, 2006)

5. Normal, Merocrania e Anencéfalo

6. Eletroencefalograma Normal

7. Eletroencefalograma de Anencéfalo

8. Eletroencefalograma de morte cerebral

9. Resolução do Conselho Federal de Medicina – 08/09/2004 • Interessa para o diagnóstico de morte encefálica exclusivamente a arreatividade supraespinal. • Não afasta este diagnóstico a presença de sinais de reatividade infraespinal.

10. Diagnóstico • Anencefalia é um erro de fechamento do tubo neural (EFTN) e representa a segunda malformação congênita mais comum 1,4 – 2/1000 gestações. • 50% dos casos de EFTN – anencefalia. • Anencefalia é incompatível com a vida – não há atividade cortical – corresponde a morte cerebral. Willians, Tratado de Obstetrícia, 20ª Ed., Editora Guanabara-Koogn, 2000

11. Brasil é o quarto país em freqüência de anencefalia (Organização Mundial da Saúde, OMS – 2003)

12. Anencefalia • Estudo feito em 41 países em 5 continentes: 90% dos países desenvolvidos e 20% daqueles em desenvolvimento permitiam interrupção de gestação em casos de anencefalia em 1994. (Iwasso, 2004)

13. Anencefalia • A interrupção é permitida na Europa, Canadá, China, Cuba, Japão, Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel, Leste Europeu e na maioria dos Países da Ásia. Permitida no Irã desde 2004 e também em Portugal, Espanha e Itália. Na Argentina – Lei 1044/2003 – permite interrupção de gravidez em casos de fetos com malformações irreversíveis e incuráveis. • A interrupção é proibida na Irlanda, Malta, América do Sul (exceto Brasil, Uruguai), África (exceto na África do Sul) e na maioria dos Países Islâmicos. Alan Guttmacher Institute, New York, 2004

14. Anencefalia • Aproximadamente 75% dos fetos anencefálicos morrem dentro do útero. Dos 25% que chegam a nascer, TODOS tem sobrevida vegetativa que cessa na maioria dos casos dentro de 24 horas e os demais nas primeiras semanas de sobrevida.

15. Diagnóstico • Ultra-sonografia a partir de 12 semanas – pode haver suspeição a partir de 8 semanas. • 100% de especificidade – 100% de CERTEZA diagnóstica apenas com ultra-sonografia. Johnson e col. Ultrasound Obstet Gynecol 9:14-16, 1997

16. Conselho Federal de Medicina Resolução 1480/97 art. 3 • “A morte encefálica é conseqüência de processo irreversível e de causa conhecida, sendo o anencéfalo o resultado desse processo, sem qualquer possibilidade de sobrevida, por não possuir a parte vital do cérebro.”

17. Conselho Federal de Medicina Resolução 1752/2004 • O feto anencéfalo é um natimorto cerebral.

18. O Diagnóstico de Anencefalia eSua Elaboração • Opção para a paciente ou o casal de MANTER ou INTERROMPER a gravidez.

19. Figura do Alvará Judicial • 1989 • Ariquemes, Rondônia – Primeiro Alvará Judicial • 1992 • Londrina, Paraná – Dr. Miguel Kfoury Neto • 1993 • São Paulo – Dr. Geraldo Pinheiro Franco • Trabalho do Dr. José Henrique Torres em Campinas • Trabalho do Promotor Diaulas Ribeiro – Hospital de Base de Brasília - SUS

20. Anencefalia • Há mais de 5000 ALVARÁS JUDICIAIS concedidos para interrupção de gestação em casos de ANENCEFALIA no Brasil de 1989 a 2008.

21. Tempo de obtenção do AlvaráJudicial varia de 24 horas(Brasília) a 15 dias

22. Manutenção da Gravidez – Riscos • Polihidrâmnio (50% dos casos) • Gravidez prolongada (18% dos casos) • Apresentação pélvica e de face – implicações (25% dos casos) Referências: • Wallenburg HC, Wladimiroff JW. The amniotic fluid: polyhydramnios and oligohif=dramnios. J Perninat Med 1977; 5(6): 233-43 • Romero Rojas N, Sanvhes GL, Pimentel S. Anencefalia. Fronteras med 1995; 122:31.

23. Manutenção da Gravidez – Riscos • Descolamento prematuro de placenta (3 vezes maior) 1 • Distócia bi-acromial (6 vezes maior) 1 • Rotura prematura de membranas (3 vezes maior) 1 • Retenção de placenta (NC) 2 • Atonia uterina (NC) 2 • Comparado com gestações normais • NC – não conhecido

24. Anencefalia US 3D Concepto

25. “Os cientistas brasileiros defendem a democracia plural e laica” Obrigado!!!