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EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL ENC0NTRO RFB/BRASIL SUNAT/PERU Brasília, 19 de agosto de 2008

EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL ENC0NTRO RFB/BRASIL SUNAT/PERU Brasília, 19 de agosto de 2008. ZEITGEIST.

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EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL ENC0NTRO RFB/BRASIL SUNAT/PERU Brasília, 19 de agosto de 2008

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Presentation Transcript

  1. EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASILENC0NTRORFB/BRASILSUNAT/PERUBrasília, 19 de agosto de 2008

  2. ZEITGEIST • Para Goethe, são as opiniões triunfantes num dado momento da história, que acabam por definir o pensamento das pessoas que vivem sob as mesmas circunstâncias sem que elas próprias se dêem conta disso.

  3. Governo autocrático Desenraizamento Amor x temor (Civismo) Apatia ATÉ DÉCADA DE 80

  4. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - 1789 “A sociedade tem o direito de pedir a qualquer funcionário público a prestação de contas de sua administração”.

  5. MEIO-CIDADÃO “não conhece seus direitos” Atitude apática

  6. CIDADÃO “aquele que tem direito a ter direitos” Atitude abúlica

  7. CIDADÃO PASSIVO “Tem consciência dos seus direitos, mas não os exerce, nem luta por eles, possuindo forte descrença nas instituições” Atitude acrática

  8. Programa Contribuinte do Futuro • Ação de educação fiscal desenvolvida entre 1971 e 1980 • Buscava conscientizar os estudantes do primeiro grau acerca da necessidade do exercício da cidadania e da participação popular na construção de uma nação justa e solidária • Concursos de redação e opinião dos professores • 40 milhões de livros distribuídos em 50 mil escolas

  9. Edição e distribuição de vários exemplares de livros, como A Nossa Ilha e Vamos Construir Juntos Distribuição de 5 milhões de exemplares do livro ao lado Contribuinte do Futuro

  10. CAMPANHA RECEITA FEDERAL 1979 • É o rei dos animais, mas não ataca sem avisar • É justo • É leal • É manso, mas não é bobo

  11. Revolução tecnológica intensiva Melhoria no nível educacional - Poliarquia Processo de redemocratização Ruptura sociedade e Estado (desconfiança) A PARTIR DA DÉCADA DE 80

  12. Questionamento de valores institucionais tradicionais Avaliação da qualidade das relações entre as instituições e os públicos com os quais se relaciona Despertar nos indivíduos maiores cuidados em relação à postura das instituições Exigência de transparência e conduta socialmente responsável A PARTIR DA DÉCADA DE 80

  13. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Cidadania Art 1º CF 88 Soberania Dignidade da pessoa humana Pluralismo político Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  14. CAINDO NA REAL Os governos não podem, sozinhos: • promover distribuição de renda; • melhorar o comportamento dos políticos; • diminuir a impunidade; • acabar com as agressões ao meio ambiente; • melhorar a qualidade do ensino; • acabar com os programas de TV de baixa qualidade;

  15. CAINDO NA REAL Os governos não podem, sozinhos: • acabar com as espertezas de comerciantes desonestos; • acabar com algumas injustiças nos valores das aposentadorias; • evitar aumentos de preços dos produtos e serviços; • aumentar salários de trabalhadores em geral.

  16. “NON DUCOR DUCO” • “Não basta desejar a participação, é preciso preparar o povo para que essa participação se torne viável, o que vem colocar a idéia da participação como fruto de todo um esforço educacional para mudança de hábitos e de atitudes”. Sérgio Ferraz

  17. CIDADÃO ATIVO “Luta por seus direitos e pelos direitos dos outros, preocupando-se mais com o interesse coletivo do que com a obtenção de vantagens pessoais” Atitude solidária

  18. CIDADÃO ATIVO E PARCEIRO DA GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL “É o agente de mudanças e empreendedor de soluções que gera a cidadania de resultados” Atitude proativa

  19. Histórico Seminário de Educação Tributária de Fortaleza – Maio/96 Convênio de Cooperação Técnica – Setembro/96 Grupo de Educação Fiscal – Julho/97 (GT - COTEPE) Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF – Julho/99 Planejamento Estratégico (Comissões Temáticas)

  20. Acompanhamento • www.camara.gov.br/internet/contas/vi/ pesquisa.asp • http://contasabertas.uol.com.br/asp • www.diap.org.br • www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br • www.politicosdobrasil.com.br • www.portaldatransparencia.gov.br

  21. Denúncias • www.receita.fazenda.gov.br • www.cgu.gov.br • www.dpf.gov.br • www.mp.pr.gov.br • www.pgr.mpf.gov.br • www.tcu.gov.br • www.unodc.org/brazil

  22. À GUISA DE CONCLUSÃO • “A solução das crises que ameaçam a sobrevivência de um Estado deve buscar-se, antes de tudo, na sociedade civil, onde é possível a formação de novas fontes de legitimidade e, portanto, novas áreas de consenso”. Norberto Bobbio

  23. O NOSSO CHÁ CRENÇA HUMILDADE AÇÃO

  24. AGORA E SEMPRE!!! Acreditar na existência dourada do SOL mesmo que em plena boca nos bata o açoite contínuo da noite

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