O que concilia o

1. O que � concilia��o? Dra. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas Ju�za da 26� Vara Federal

2. � um meio alternativo de resolu��o de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa neutra (conciliador) a fun��o de aproxim�-las e orient�-las na constru��o de um acordo.

3. A CONCILIA��O E A ARBITRAGEM, ao contr�rio da media��o, t�m como marcas identificadoras o acordo de vontades, obtido mediante concess�es m�tuas (concilia��o), ou mediante a participa��o de um terceiro escolhido de comum acordo entre as partes, sem qualquer v�nculo com a magistratura oficial do Estado e encarregado de decidir o lit�gio (arbitragem).

4. O conciliador � uma pessoa da sociedade que atua, de forma volunt�ria e ap�s treinamento espec�fico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto prop�cio ao entendimento m�tuo, � aproxima��o de interesses e � harmoniza��o de rela��es.

5. 1 A vida di�ria ensina que a melhor senten�a n�o tem maior valor que o mais singelo dos acordos.

6. 2 Na concilia��o n�o existem vencedores nem perdedores. S�o as partes que constroem a solu��o para os pr�prios problemas, tornando-se respons�veis pelos compromissos que assumem, resgatando, tanto quanto poss�vel, a capacidade de relacionamento. Nesse mecanismo, o papel do Juiz n�o � menos importante, pois aqui que ele cumpre sua miss�o de pacificar verdadeiramente o conflito.

7. 3 A autoriza��o legal para a concilia��o n�o � suficiente para que medida passe a ser admitida com naturalidade no meio jur�dico. Alguns dogmas da forma��o dos profissionais do direito precisam ser repensados.

8. 4 N�o se vulnera o interesse p�blico com a concilia��o. Onde est� escrito na Lei que a Administra��o, em nome do �interesse p�blico� n�o pode reconhecer direitos, pelo simples fato de terem sido demandados judicialmente?

9. 5 Necessidade de revis�o de dogmas: Conciliar � legal, n�o apenas porque traz maiores benef�cios �s partes e efetividades �s demandas judiciais, mas tamb�m tem justificativa na lei e na Constitui��o.

10. 6 A Concilia��o deve sempre ser a primeira alternativa e a mais estimulada, como instrumento de grande potencial que � para a pacifica��o dos conflitos.

11. VANTAGENS DA CONCILIA��O Satisfa��o rec�proca; Ado��o de uma nova mentalidade na solu��o de conflitos; Pacifica��o social; Diminui��o da demanda judicial; Celeridade na resolu��o de conflitos; Democratiza��o/participa��o no processo de Justi�a;