A atuação do psicólogo no contexto de rua

1. A atuação do psicólogo no contexto de rua Marcelo Bruniera

2. Contextualização macro política intersetorial • Em 2008 o Governo Federal lança a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Tal documento é fruto de longas discussões entre diversos atores sociais e passa a reordenar a elaboração de políticas públicas intersetoriais para a atenção de pessoas em situação de rua. Dada a heterogeneidade e multiplicidade de indivíduos que compõem as ações para a denominada população, é de grande importância perceber as intersecções entre esta política com os variados planos, políticas e marcos legais, tais como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Política Nacional para Promoção da Igualdade Social, o plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o Plano Nacional de Promoção , Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e tantos outros que se entrecruzam na realidade específica desta população

3. Ações estratégicas para a saúde • Garantia da atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua e adequação das ações e serviços existentes, assegurando a equidade e o acesso universal no âmbito do SUS, com dispositivos de cuidado interdisciplinares e multiprofissionais; • Fortalecimento das ações de promoção à saúde, a atenção básica, com ênfase no Programa Saúde da Família sem Domicílio, incluindo prevenção e tratamento de doenças com alta incidência junto a essa população, como doenças sexualmente transmissíveis como AIDS, tuberculose, hanseníase, hipertensão arterial, problemas dermatológicos, entre outras;

4. Fortalecimento das ações de atenção à saúde mental das pessoas em situação de rua, em especial aqueles com transtornos decorrentes do USPAs, facilitando a localização e o acesso aos CAPS I, II, III e ad; • Inclusão no processo de educação permanente em saúde dos gestores e trabalhadores da saúde, destacando-se as equipes do SAMU, agentes comunitários de saúde e operadores do Sistema Nacional de Ouvidoria, dos conteúdos relacionados às necessidades, demandas e especificidades da população em situação de rua

5. Divulgação do canal de escuta do usuário: Sistema Nacional de Ouvidoria, Disque-saúde (0800611997), junto à população em situação de rua, bem como das demais instâncias de participação social; • Apoio às iniciativas intersetoriais que viabilizem a instituição e manutenção de Csas de Apoio ou similares voltadas para pessoas em situação de rua, em caso de alta hospitalar, para assegurar a continuidade do tratamento;

6. Incentivo à produção de conhecimento sobre a temática saúde desta população e mecanismo de informação e comunicação; • Apoio à participação nas instâncias de controle social do SUS e ao processo de mobilização junto aos movimentos sociais representantes dessa população; • Na seleção de agentes comunitários de saúde, considerar como um dos critérios a participação de moradores de rua e ex-moradores de rua

7. Caracterização da população de rua: definição e alguns dados relevantes • “ Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular. São pessoas compelidas a habitar logradouros públicos ( ruas, praças, cemitérios, etc.), áreas degradadas( galpões e prédios abandonados, ruínas, etc.) e, ocasionalmente, utilizar abrigos e albergues para pernoitar” Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

8. 82% da população é masculina; • 52% recebem entre R$ 20,00 e R$80,00 reais mensais; • 74% sabem ler e escrever; • 69,6% costumam dormir nas rua; • 45,8% sempre viveram no município em que moram atualmente; • 60% afirmaram ter passado por ao menos das seguintes instituições: Abrigos Institucionais, FEBEM ou Instituição equivalente, Orfanatos, Comunidades Terapêuticas, Hospitais Psiquiátricos e/ou Casa de Detenção

9. 70% exercem alguma atividade remunerada. Destaca-se o catador de materiais recicláveis(27,5%) • 15,7% pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência • 88,5% afirmaram não receber qualquer benefício dos órgãos governamentais

10. Representações sociais acerca das pessoas em situação de rua • Como determinados esquemas tipificadores e estigmas/rótulos repercutem na construção/definição de suas identidades pessoais e sociais. Temos algumas tipificações comumente infligidas às pessoas em situação de rua

11. Pessoa em situação de rua como vagabunda Sob à ótica do trabalho no modo capitalista de produção são sujeitos considerados improdutivos, vagabundos, inúteis e preguiçosas. Nota-se a “culpabilização” quase que exclusiva desses indivíduos por seu próprio fracasso. Vale refletir sobre o papel da psicologia nesse processo

12. Pessoa em situação de rua como louca • Pessoa em situação de rua como suja “O estereótipo do nômade urbano é clássico: roupa esfarrapada, pele encardida com dermatoses, às vezes abrindo em feridas, corpo marcado por cicatrizes; unhas das mão e dos pés enegrecidas, compridas e, por vezes, deformadas; dentes em parte caídos, em parte cariados; cabelos ensebados, olhos congestionados, etc. São signos genéricos que contam a trajetória social e tornam evidente que o indivíduo faz parte da população pobre que habita as ruas” (Magni 1994)

13. Pessoa em situação de rua como perigosa “Elas tinham medo de chegar e se aproximar. Eu acho que esse é o maios erro do povo brasileiro...ter esse medo. Então eu acho que deveriam ser cortadas essas barreiras...como se a pessoa....você vai dar um choque se ela for falar com você. Porque ninguém mata, eu posso conversar com determinada pessoa sem pegar uma doença e nem nada...” Jorge, ex-morador de rua

14. Pessoa em situação de rua como “coitadinha” É uma visão que favorece ações meramente assistencialistas e paliativas o que, provavelmente, tende a manter o problema. Sustenta-se em discurso religioso que percebe essas pessoas como dignas de piedade

15. A práxis na rua • Tipificação dos equipamentos sócio- assistenciais para atenção às pessoas em situação de rua • As potencialidades da abordagem social na elaboração do PDU; dupla psicossocial • Estratégias e métodos da abordagem social (questionário X escuta/vinculação) • Fluxos intersetoriais ( Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Urbano/Habitação e Trabalho e renda)

16. Experiências com Grupos na ruas Grupo de sensibilização ao cuidar-se realizado em uma praça Vivências em uma Central de Reciclagem

17. Referências bibliográficas • Mattos, Ricardo; Ferreira, Ricardo. Quem vocês pensam que (elas) são? – Representações sobre pessoas em situação de rua • Vieira, Maria A. A rua como alternativa de moradia e sobrevivência • Bauman, Z. Vidas desperdiçadas • Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos na Política de Assistência Social – CFESS e CFP • Política Nacional para Inclusão Social das Pessoas em Situação de Rua - 2008