Educação na Primeira República: sinais de mudança?

1. Educação na Primeira República: sinais de mudança? Profa. Dra. Denise Silva Araújo

2. A República no Brasil • República proclamada pelo exército: República da Espada 1889 - 1894 • República das Oligarquias – 1894-1930 • Favorecia a oligarquia cafeeira e atendia aos interesses dos setores liberais da classes médias urbanas • Modernização do Estado brasileiro • É extinto o Poder Moderador • Os presidentes do estados passam a ser eleitos • Termina a vitaliciedade do Senado • Cai a eleição com critério de renda • Cai a nobreza titulada • Constituição de 1891: adota o modelo federalista americano

3. Fase agitada: grande troca de presidentesGaleria de Presidentes da República Velha • Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), • Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), • Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), • Campos Salles (15/11/1898 a  15/11/1902) , • Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), • Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), • Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), • Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), • Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922),Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), • Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

4. Início da República – Sinais de mudança • Abolição da escravidão uma ano antes • Imigração subsidiada pelo Estado • Surtos de crescimento industrial e urbanização • Aumento das classes médias urbanas • Advento da massas operárias urbanas • Movimento operário

5. Primeira República – República Velha República dos Coronéis • Movimentos Messiânicos: Canudos (1897), Contestado (1916) • Rio de Janeiro - Política de reurbanização do centro da cidade • Falta de saneamento básico – epidemias: Revolta da vacina • Revolta da Chibata – 1910 • Levantes sociais: Tenentismo (1922) • Coluna Prestes (1925-1927) Os tenentes queriam a moralização da administração pública e o fim da corrupção eleitoral. Pregavam a instituição do voto secreto e a criação de uma justiça eleitoral honesta. Defendiam o nacionalismo econômico: a defesa do Brasil contra a exploração das empresas e do capital estrangeiros. Desejavam uma reforma na educação pública para que o ensino fosse gratuito e obrigatório para os brasileiros.

6. Primeira República – República Velha República dos Coronéis • Descontentes: militares, oligarquias dissidentes, classes médias urbanas, movimento operário incipiente • Fim da República Velha – Circunstâncias econômicas: • Políticas de valorização dos produtos agrícolas • Superprodução cafeeira agravada pela quebra da bolsa de Nova York

7. Educação: redentora dos males sociais • Necessidade de construir a nação: formar o cidadão, o homem público • Salvar a criança para salvar o país • Influência das idéias positivistas • Duas orientações principais: tornar os diverso níveis de ensino “formadores “ e não apenas preparadores; romper com o academicismo mediante uma formação fundamentada na ciência • Acréscimo das matérias científicas às tradicionais: ensino enciclopédico • Dualidade do sistema: um sistema federal integrado pelo ensino secundário e superior / sistemas, com escolas de todos os tipos e graus • Reformas deflagradas nos Estados – força efetiva do processo educacionais

8. Novas promessas de reformas • Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos (1890-1892) • Reforma Benjamin Constant – Regulamento da Instrução Primária e Secundária do Distrito Federal, Regulamento de Ginásio Nacional (1890) e Criação e Aprovação do Conselho da Instrução Superior (1891) – instituição do Exame de “madureza” • Criação do Pedagogium (Centro de Aperfeiçoamento do Magistério) • 1901 - Reforma Epitácio Pessoa – Código de Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário – retirada de Biologia e sociologia e inclusão da Lógica

9. Novas promessas de reformas • 1911 - Reforma Rivadávia Correia – Lei Orgânica do Ensino Superior e do Ensino Fundamental na República – total liberdade, desoficialização do ensino, – exames de admissão pelas próprias Faculdades • 1915 - Reforma Carlos Maximiliano – reoficializou o ensino, reformou o ensino secundário e regulamentou o acesso às escolas superiores • 1925 - Reforma Luís Alves/Rocha Vaz – organiza o Departamento Nacional de Ensino que busca estabelecer uma ação conjunta entre Governo Federal e os Estados, no sentido da difusão do ensino primário e da extinção dos exames preparatórios parcelados

10. Do “Entusiasmo pela educação” ao “Otimismo pedagógico” • Entusiasmo pela educação – ênfase nos aspectos quantitativos: expansão da rede escolar e desanalfabetização do povo • Otimismo pedagógico - ênfase nos aspectos qualitativos: reorganização interna da escola e redirecionamento dos padrões didáticos e pedagógicos • Após a Primeira Guerra Mundial - intensificação e diversificação das relações comerciais e financeiras, com predomínio dos EUA • Mudanças na vida econômica: transformações culturais • Ideário Pedagógico da Escola Nova • Conferências Brasileiras de Educação (1927) promovidas pela ABE (1924) • Cenário das lutas pedagógicas: Pedagogia Tradicional, Pedagogia Nova e Pedagogia Libertária • Jovens intelectuais: Anísio Teixeira, Fernando Azevedo, Lourenço Filho. Francisco Campos

11. Organização Escolar Ensino primário – dois cursos: preliminar (7-15 anos) e o curso complementar: ensino primário, gratuito e laico O município tinha a responsabilidade de construir o prédio escolar e o Estado de pagar os professores e funcionários, bem como fornecer os livros oficiais Cursos de quatro anos, com aulas das 9 às 14 horas Currículo: Leitura, escrita, caligrafia, Moral prática, Educação cívica, Geografia Geral, cosmografia, Geografia do Brasil, Noções de química, Física e História Natural, Música, Canto e Ginástica. Diretor: professor normalista nomeado pelo governo Exames rigorosos: orais e escritos Quatro a dez escolas (ou classes) preliminares formavam um grupo escolar Escolas intermediárias ou provisórias – menos exigentes Escola secundária – duração de sete anos

12. Bibliografia VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2003. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.