PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ESCOLA SUPERIOR DA PGFN ESPGFN PAULO MENDES DE OLIVEIRA Diretor-Geral da Escola Superior da PGFN Lina Fiuza Caminha Barbosa Diretora-Geral Substituta da Escola Superior da PGFN APOIO ADMINISTRATIVO: Nadir Alves Ivanir Marlene Finn de Souza

2. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ESCOLA SUPERIOR DA PGFN Atribuições – Capacitação como prioridade Aproximação da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF Priorização das ações com menor custo – Regionalização – Videoconferência Articulação com Instituições nacionais e estrangeiras.

3. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Ações Realizadas A Escola Superior da PGFN promoveu no corrente ano 169 eventos, sendo 80 com ônus e 89 sem ônus, totalizando 1939 Servidores capacitados, tanto em Brasília quanto nas unidades estaduais.

4. Evolução das ações de capacitação2006/2008

5. 1929 SERVIDORES TREINADOS EM 2008

6. Curso de Formação de Novos Procuradores

7. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Articulação com outras Instituições e Escolas - Rede • ESAF; • EAGU; • ENAP; • FESMPDF; • Universidade da Caixa; • Sistema S: SENAC / SENAI / SESI / SEBRAE

8. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL LICENÇAS CAPACITAÇÃO (art. 87 da Lei 8.112/90 e art. 10 do Decreto n.º 5.707/2006) • Foram concedidas 16 licenças-capacitação, no período de janeiro a novembro de 2008. • Participação em cursos; • Elaboração de trabalho de conclusão de pós-graduações

9. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AFASTAMENTOS PARA ESTUDO NO EXTERIOR (art. 95 da Lei 8.112/90) • Foram concedidos 21 afastamentos para estudo no exterior, no período de janeiro a novembro de 2008. • Países: Estados Unidos, Suíça, França, Portugal, Holanda, Nova Zelândia e Espanha.

10. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL • Objetivos: Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. • Participação da ESPGFN: • Reuniões em Goiânia e em Porto Velho. • Análise das normas que regem o Programa. Integração no Comitê Executivo.

11. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROGRAMA EUROsociAL • EUROsociAL é uma iniciativa de cooperação técnica da Comissão Européia visando promover a coesão social na América latina com base numa troca de experiências entre as administrações públicas responsáveis pela justiça, educação, emprego, fiscalidade e saúde. O seu objetivo é de reforçar as capacidades institucionais de gestão das políticas públicas nesses setores para os transformar em autênticos vetores de coesão social. • O “setor fiscalidade” se articula através de um consórcio de instituições européias e latino-americanas, lideradas pelo Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, e tem como objetivo influir sobre políticas públicas e nas práticas institucionais de gestão que no âmbito da fiscalização têm repercussões sobre a coesão social. - Visita técnica: 08 a 12 de dezembro. Tema: cobrança de créditos de pequeno valor.

12. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL GRUPOS DE ESTUDO DA PGFN • Temas: OMC – comércio exterior; reforma tributária com enfoque no IVA; código de defesa do contribuinte; processo administrativo tributário; transação; execução fiscal administrativa. • Reuniões: • Dia 16 de maio de 2008 • Dias 02 e 03 de outubro de 2008 • Coordenação Acadêmica: Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy • Supervisão: ESPGFN

13. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FIM