Rumo à universalização pela via da sustentabilidade Expectativas do setor privado

1. Celebração do ano internacional do saneamento Rumo à universalização pela via da sustentabilidade Expectativas do setor privado Yves Besse presidente novembro 2008

2. Fundação • 1996 Abcon – Associação brasileira das concessionárias privadas de serviço público de água e esgoto. • 2001 Sintercon - Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. • Objetivo • Promover a participação das empresas privadas no setor de água e esgoto. • Associados Abcon/Sintercon • 85 associados • 64 concessionários privados • 21 empresas privadas

3. 198 contratos - 202 municípios 48 concessões municipais: 5,3 milhões de habitantes 1 empresa regional Saneatins (116 municípios no Tocantins e Pará): 820 mil habitantes 2 concessões micro-regionais Prolagos (5 municípios): 470 mil habitantes Juturnaíba (3 municípios): 160 mil habitantes 30 concessões parciais : 6,9 milhões de habitantes 10 parciais de esgoto: 3,6 milhões de habitantes 20 parciais de água: 3,3 milhões de habitantes • Participação no mercado 9,6 % da população urbana 13,6 milhões de habitantes 202 municípios em 12 estados 3,6 % dos municípios

4. As novas opções de PSP Licitação pública PSP Contrato de PPP DIRETA DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA PÚBLICA INDIRETA Licitação pública Contratos de PPP ou concessão PSP PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS Contrato de Programa Empresa Pública Sem Licitação Pública GESTÃO ASSOCIADA Consórcio ou convênio Contratos de PPP ou concessão PSP Licitação Pública

5. Os novos modelos de PSP : delegação por regras contratuais Modelos de Subcontratação : Remuneração pelo setor Público Modelos de Serviço Público : Remuneração pelos usuários/ setor público PPP Concessão Patrocinada PPP Concessão Administrativa Subcontratação tradicional Lei de licitação 8666 Concessão Concessão Desestatização Arrendamento Affermage Parceria Estratégica O&M Grau de Participação do Setor Privado Concessão Plena/Parcial Obras B.O.T Assistência Técnica Terceirização Duração do contrato

6. As expectativas do setor privado • Licitação pública mais estruturada e menos polemica • Contratos de longo prazo e de capital intensivo Regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazo Fiscalização e regulação. Garantias contratuais dos direitos e obrigações das partes: poder público, usuário e concessionário • Regras Tarifárias adequadas Remuneração transparente: definidas por licitação pública Remuneração adequada para universalizar os serviços • Otimização entre remuneração, custos , investimentos e prazos Subsídios diretos transparentes para atender a condição sócio econômica dos usuários • Pagos pelos usuários: inter-tarifários ou inter-usuários • Pagos pelos contribuintes: orçamento público

7. As expectativas do setor privado • Regras econômicas e financeiras adequada • Planejamento e modelagem econômica e financeira dos projetos • Indicadores de rentabilidade do Projeto: TIR (taxa interna de retorno) • Indicador de atratividade: TMA ( taxa mínima de atratividade) • TIR superior a TMA, para compensar os investidores pelos riscos assumidos no projeto • Regras Empresariais adequadas • Lucro controlado como motivador da eficiência operacional • Qualidade da prestação dos serviços • Otimização dos investimentos • Geração de emprego • Valorização profissional

8. Expectativas de crescimento do setor privado • Histórico de crescimento • Fase inicial do pioneirismo : 1995 a 2002 ( 8 anos) • 168 contratos : 7,8 milhões de pessoas • 5% da população urbana • Crescimento de +/- 1 milhão/ano • Fase intermediaria de construção novo marco regulatório : 2003 a 2006 ( 4 anos) • 10 contratos : 500 mil pessoas • 6% da população urbana : 8,3 milhões de pessoas • Crescimento de 125 mil /ano • Fase atual do novo marco regulatorio • 2007 • 12 contratos : 2,1 milhões de pessoas • 7% da população urbana: 10,4 milhões de pessoas • Crescimento de 2,1 milhões /ano • 2008 • 8 contratos : 3,2 milhões de pessoas • 9,6 % da população urbana : 13,6 milhões de pessoas • Crescimento de 3,2 milhões /ano

9. Expectativas de crescimento do setor privado • Previsão de crescimento • Taxa de crescimento até 2017- 10 anos do marco regulatório • 2017 : 42 milhões de pessoas • 30% da população urbana • Crescimento de +/- 3,5 milhões/ano de 2009 a 2017

10. Expectativas de crescimento do setor privado • Previsão de investimento • Histórico de investimento • Até 2006 : +/- R$ 150 milhões /ano • 2007 : +/- R$ 250 milhões /ano • 2008 : +/- R$ 400 milhões /ano • Previsão de investimento • 2010 : +/- R$ 1 bilhão /ano • 2017 : +/- R$ 3 bilhões /ano

11. Expectativa sobre o novo momento A tarifa será a fonte principal para financiar os investimentos dos serviços de água e esgoto. A eficiência na gestão dos serviços públicos de água e esgoto será fundamental para investir em expansão dos serviços com tarifas. O respeito ao marco regulatório, sua correta aplicação e fiscalização, e a estabilidade macro-econômica serão condições fundamentais para se poder executar investimentos vultosos e de longo prazo. O setor privado se tornará um parceiro do setor público e não seu concorrente para enfrentar os desafios do setor de saneamento.

12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Av. São Gabriel, 149 - Conj. 507 - Itaim Bibi CEP 01435-001 - São Paulo - SP - Brasil Tel.: (55 11) 3165-6151 - Fax: (55 11) 3071-3541 abcon@abcon.com.br www.abcon.com.br Diretor presidente : Yves Besse Diretor vice-presidente : Paulo Roberto de Oliveira Presidente do conselho : Eduardo Castagnari