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MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS. Organograma do DPCN (proposta). DIRETOR. MB. SECRETARIA. ASSESSORIA. EB. FAe. Coord Aditivo. DIVISÃO DE CONVÊNIOS. DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA /FINANCEIRA. DIVISÃO DE ENGENHARIA. Coordenação de Análise Financeira.
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MINISTÉRIO DA DEFESAPROGRAMA CALHA NORTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
Organograma do DPCN (proposta) DIRETOR MB SECRETARIA ASSESSORIA EB FAe Coord Aditivo DIVISÃO DE CONVÊNIOS DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA /FINANCEIRA DIVISÃO DE ENGENHARIA Coordenação de Análise Financeira Coordenação de Execução Financeira
EXAME DA PRESTAÇÃO DE CONTAS • ASPECTOS ANALISADOS Técnico execução física e atingimento dos objetivos ENGENHARIA Financeiro correta e regular aplicação dos recursos ANÁLISE FINANCEIRA
EXECUÇÃO ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS OBTV (ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIA VONLUNTÁRIA)
RECURSOS DESTINADOS AO AMAZONAS EM 2013 • TOTAL EMPENHADO: R$ 312.080.644,40 • AM : R$ 53.807.000,00 (17,00%) • MUNICIPIOS CONTEMPLADOS: 33 + Gov. Est • QUANTIDADE DE CONVÊNIOS: 66 • TOTAL PAGO: R$ 162.583.952,99 • AM : R$ 27.750.000,00 (14,20%) • MUNICIPIOS CONTEMPLADOS: 14 + Gov. Est • QUANTIDADE DE CONVÊNIOS: 46
NOVAS FERRAMENTAS SICONV ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO OBTV TCE
Medidas adotadas pelo PCN • Auxiliar na capacitação dos convenentes • Iniciado em 2012, programa de visitas preventivas e de orientaçãoaos convenentes do PCN ASPECTOS VINCULADOS Á LICITAÇÕES E EXECUÇÃO NO SICONV Disseminar orientações da CISET/TCU e desmistificar o SICONV
CONTATOS • Major Oleskovicz (Coordenador da COAF) Tel: (61) 2023-5328 e-mail: marcelo.oleskovicz@defesa.gov.br • Sgt Raimundo (Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5352 e-mail: raimundo.silva@defesa.gov.br • Servidor Civil Ezequiel (Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5371 e-mail: ezequiel.silva@defesa.gov.br
Servidor Civil Pacífico (Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5334 e-mail: jose.pacifico@defesa.gov.br • Servidora Civil Dayane (Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5330 e-mail: dayane.lima@defesa.gov.br • CbMairton (Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5371 e-mail: mairton.silva@defesa.gov.br • Ten Antônio José (Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5127 • Servidora Civil Lizete(Fiscal de Convênios) Tel: (61) 2023-5371