Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Avanços e Desafios

1. Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Avanços e Desafios COSEMS-SP

2. Pacto pela Saúde • Tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde • Organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde • Qualificação da gestão • Reconhecimento da autonomia dos entes federados

3. Pacto pela Saúde • Respeita as diferenças loco-regionais • A diversidade como constitutiva do processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidos • Redefinição dos instrumentos de regulação, programação e avaliação

4. Pacto pela Saúde • Instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional • Com base nas necessidades de saúde da população • Fortalecimento dos espaços e mecanismos de controle social

5. Pacto pela Saúde • Dimensões • Pacto pela Vida • Pacto em Defesa do SUS • Pacto de Gestão

6. Pacto de Gestão

7. Pacto de Gestão • Plano Diretor de Regionalização (PDR) • Programação Pactuada e Integrada (PPI) • Plano Diretor de Investimento (PDI) • Regulação

8. Avanços • Fortalecimento da CIB como espaço de pactuação da implantação da Regionalização (como diretriz estratégica do Pacto pela Saúde) e da construção do Plano Estadual de Saúde. • Fortalecimento do processo de condução conjunta das estratégias gerais de implantação do Pacto, reforçando o papel da CIB e dos CGR.

9. Avanços • Constituição das regiões de saúde a partir das diretrizes do Pacto pela Saúde, respeitando as especificidades loco -regionais.

10. Regionalização • De fevereiro a agosto de 2007 –revisão da regionalização, a partir dos critérios do Pacto, com redefinição dos desenhos das regiões, em oficinas bastante participativas, organizadas pela SES e pelo COSEMS. • COSEMS redefiniu o número de representantes regionais a partir destas regiões

11. Avanços • Implantação dos 64 Colegiados de Gestão Regionais, como espaços de co-gestão do SUS regional, estabelecendo a relação intergestores regional num outro patamar de qualidade.

12. Regionalização papel dos consultores • Apoiar a instalação e o funcionamento do Colegiado de Gestão Regional - CGR na região, com a participação de todos os municípios e o estado, à luz das diretrizes do Pacto pela Saúde. • Apoiar o processo de planejamento regional • Apoiar a estratégia de construção e monitoramento dos TCG Municipais

13. Regionalizaçãotrabalho dos consultores • Um momento coletivo mensal para • reflexão sobre o processo, • desenho das estratégias de desenvolvimento do trabalho, • sistematização deste processo. • Oficinas e encontros com os municípiose o CGR para apoiar o processo de trabalho

14. Avanços • Definição das bases para o desenvolvimento pactuado da PPI e da Política Estadual de Regulação, como estratégias de qualificação da gestão do SUS no estado. • Meta: Abril de 2008

15. Desafios -PPI em São Paulo • Expressa “o desejo” de se consolidar um sistema público de saúde universal, integral e equânime • PPI ideal ou PPI possível • Oferta de serviços e necessidade da população • É o instrumento de gestão capaz de promover a equidade no âmbito do SUS no estado. • alocação denovos recursos ou a realocação de recursos existentes será orientada por este instrumento • Consonância com todo o processo de construção do Pacto pela Saúde

16. Avanços • Regulação • Processo negociação da gestão e regulação dos prestadores, em nível bipartite, a partir de uma lógica e pactuação em nível municipal, regional e macro-regional.

17. Avanços Termos de Compromisso de Gestão Municipais e Estadual • Processo • Resultado

18. Desafios • Conseguir avançar no processo de qualificação dos DRS da SES para assumir com qualidade seu papel de coordenação regional. • Avançar no processo de qualificação dos gestores municipais para assumirem seu papel e suas responsabilidades

19. Desafios • Avançar na negociação com MG e RJ sobre a necessidade de criação de regiões interestaduais • Grande desafio é fortalecer estrategicamente o CGRe qualificá-lo como espaço de co-gestão.

20. Desafios - Financiamento • Avançar na definição pactuada do financiamento do SUS e de novas unidades de saúde no sistema. • Avançar na perspectiva de um financiamento mais eqüitativo dentro do estado. • Exemplo: Distribuição dos recursos de MAC • Aperfeiçoar a forma de repasse: fundo a fundo • Sustentabilidade • Aumento dos recursos financeiros

21. Desafio - Financiamento • Integração das várias formas de repasse dos recursos federais de custeio • Atenção Básica • Média e Alta Complexidade • Vigilância em Saúde • Assistência Farmacêutica • Gestão

22. Pacto pela Vida – Agenda comumDesafios • Saúde do idoso • Mortalidade materna e infantil • Câncer de colo de útero e de mama • Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e malária • Fortalecimento da Atenção Básica • Promoção da saúde

23. Pacto pela Vida • Agenda • Local • Regional • Estadual

24. Pacto em Defesa do SUS • Buscar um orçamento e financiamento adequado para a saúde • Regulamentação da Emenda Constitucional 29 • Trabalhar por um orçamento adequado nas três esferas de governo • Seguridade Social

25. Desafios • Instituir um processo de monitoramento do Pacto pela Saúde no estado, que possibilite uma agenda permanente e pactuada de qualificação da gestão estadual e municipal, considerando as diferenças loco-regionais.

26. Desafios no implementação dasDiretrizes para os processos de gestão • Descentralização • Regionalização • Financiamento • Planejamento • Programação • Regulação • Ciência e Tecnologia • Participação e Controle Social • Gestão do Trabalho • Educação em Saúde

27. Desafio • Insumos • Equipamentos • Gestão Ciência e tecnologia

28. Desafios • Intersetorialidade • Interdisciplinaridade • Participação social • Gestão

29. Desafios • O SUS como movimento social • Reforma Sanitária • Promoção do desenvolvimento econômico e do capital humano • Políticas Públicas como meio poderoso para a efetiva defesa da vida Gastão W. S. Campos, 2007