Ministério da Ciência e Tecnologia

1. Rio de Janeiro, 13 e 14 de junho de 2007 Ministério da Ciência e Tecnologia O desafio da inovação no Brasil Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário Executivo

2. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 1998 a 2000 2001 a 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia Empresas que implementaram inovações (%)

3. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Importância das atividades inovativas 1998 a 2000 2001 a 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia

4. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Qualificação das pessoas ocupadas em P&D 2000 2003 Ministério da Ciência e Tecnologia

5. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Parceiros e objeto da cooperação P&D e ensaios para testes de produtos Outras atividades de cooperação Ministério da Ciência e Tecnologia

6. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Participação (%) das empresas que usaram programas de governo de 100 a 499 de 10 a 99 com 500 ou mais Total Ministério da Ciência e Tecnologia

7. PINTEC 2003 Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica Problemas e obstáculos enfrentados pelas empresas inovadoras 2001 a 2003 1998 a 2000 Ministério da Ciência e Tecnologia

8. (%) 0,54 Ministério da Ciência e Tecnologia Dispêndio Interno Bruto em P&D financiado pelo governo como percentagem do PIB Fontes: OECD - Main Science and Technology Indicators 2006-2 e MCT Nota: 2005 ou ano mais recente.

9. (%) Ministério da Ciência e Tecnologia Dispêndio em P&D interno como percentagem do faturamento das empresas industriais com atividades inovadoras, 2000, Brasil e países europeus selecionados A proporção do PIB investido em P&D pelas empresas ainda é baixa Fontes: EUROSTAT, 2004a e IBGE, 2004 (Extraído de Viotti e Baessa, 2007)

10. Chile Argentina Brasil UE-25 Japão EUA Alta intensidade tecnológica 5,6 9,2 12,8 30,6 31,6 37,6 Média intensidade tecnológica 1,9 12,5 20,7 32,2 45,5 29,4 Baixa intensidade tecnológica 2,2 3,4 9,8 6,9 9,6 4,2 Produtos intensivos em trabalho e recursos naturais 3,5 5,3 9,5 10,8 3,5 6,7 Produtos primários 81,5 50,8 40,4 8,1 2,8 11,8 Não classificados 5,4 18,8 6,9 11,4 7,0 10,4 Total geral 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Ministério da Ciência e Tecnologia Composição das Exportações por Intensidade Tecnológica em 2005 Composição das Exportações por Intensidade Tecnológica em 2005 Fonte: Mariano Laplane, 2007.

11. Distribuição institucional da atividade de P&D Brasil Univ. e outros Canadá Governo Indústria Inglaterra Alemanha EUA 0 20 40 60 80 Cientistas (%) Ministério da Ciência e Tecnologia

12. Brasil: forte potencial de geração de conhecimento Fonte: CNPq / MCT mestres e doutores titulados anualmente tendência: 10 mil doutores/ano nº de artigos publicados em revistas internacionais a produção científica do Brasil representa 1,8% do total mundial Fonte: Capes / MEC

13. Pedidos de patentes de invenção depositados no escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos da América, por alguns países, 2000 Fonte: United States Patent and Trademark Office (USPTO)

14. Ministério da Ciência e Tecnologia Fundos Setoriais: evolução 2001 a 2007 (lei, autorização e execução orçamentária)

15. Instrumentos e MecanismosGovernamentais de Apoio à C,T&I • incentivos fiscais • subvenção econômica para P, D e I • financiamentos - com ou sem retorno - equalização da taxa de juros • capital de risco • RH para P&D • projetos cooperativos • fundos setoriais • Lei de Inovação • Lei do Bem • PITCE Ministério da Ciência e Tecnologia

16. Ministério da Ciência e Tecnologia Lei de Inovação - nº 10.973/2004 Estímulo à inovação nas empresas • maior interação entre setor privado e setor gerador do conhecimento, com estímulo à transferência de tecnologia • subvenção econômica às atividades de P, D & I nas empresas (FNDCT) • alocação de recursos públicos nas empresas para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores • apoio às micro e pequenas empresas

17. Incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento de PD&I em microempresas e empresas de pequeno porte da cadeia produtiva e por inventores independente Subvenção econômica as empresas poderão ter o valor da remuneração de pesquisadores empregados em atividades de inovação tecnológica subvencionado pela União Ministério da Ciência e Tecnologia Lei do Bem - nº 11.196/2005

18. 2 chamadas públicas e 1 carta convite MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação Adesão ao PAPPE Subvenção 2006 e Subvenção: Pesquisador na Empresa Ministério da Ciência e Tecnologia

19. Ministério da Ciência e Tecnologia Subvenção Econômica à Inovação Instrumentos para 2006 recursos para 2006, 2007 e 2008 • Chamada Pública Subvenção à Inovação R$ 300 milhões • Chamada Pública de Adesão ao PAPPE Subvenção R$ 150 milhões • Carta-Convite: Subvenção Pesquisador na Empresa R$ 60 milhões

20. Temas prioritários Chamada Pública MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação 3. Bens de capital 1. Semicondutores e software Foco na cadeia produtiva de biocombustíveis e de combustíveis sólidos 1.1. TV Digital 1.2. Aplicações mobilizadoras e estratégicas 2. Fármacos e medicamentos Foco em AIDS e hepatite 4. Adensamento tecnológico da cadeia espacial Ministério da Ciência e Tecnologia

21. Temas prioritários Chamada Pública MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação 7. Biomassa e energias alternativas 6. Biotecnologia 5. Nanotecnologia Novas variedades de plantas oleíferas e cana-de-açúcar, novos processos e produtos para aproveitamento de coprodutos do biodiesel, produção de álcool a partir de materialcelulósico ou lignocelulósico por meio da hidrólise Vacinas animais, enzimas industriais, biopolímeros, proteínas recombinantes e novos produtos e processos que incorporem nanotecnologia, terapia celular, engenharia tecidual e polímeros carregadores de proteínas e fármacos Nanocompósitos, OLEDs, materiais nanoestruturados, nanosensores, encapsulamento de nanofármacos Ministério da Ciência e Tecnologia

22. Ministério da Ciência e Tecnologia Resposta à Chamada Pública para Subvenção Econômica à Inovação ~ 1.100 propostas envolvendo ~ 900 empresas com demanda de ~ R$ 1,6 bilhões no período de 2006 a 2008

23. Chamada Pública MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação TEMAS DEMANDA DE RECURSOS semicondutores e software 42,6 % temas gerais 13,2 % biomassa/energias alternativas 2,9 % biotecnologia 6,6 % fármacos e medicamentos 6,1 % nanotecnologia 2,3 % bens de capital 5,4 % aeroespacial 21,0 % Ministério da Ciência e Tecnologia

24. Chamada Pública MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação RESULTADO DEMANDA A SER APOIADA: 147 propostas, com R$ 273,7 milhões 1,3% 10,7% 4,2% cerâmico 15,6% 2,7% agronegócio TV digital aplicações/software biomassa/energias alternativas 4,5% biotecnologia fármacos e medicamentos nanotecnologia 4,5% 11,3% bens de capital aeroespacial 13,6% 31,6% distribuição percentual de recursos Ministério da Ciência e Tecnologia

25. Objetivo Identificar e credenciarparceiros estaduais habilitados a prover apoio financeiro, sob forma de subvenção econômica, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE), para o desenvolvimento de atividade inovadora de micro e pequenas empresas brasileiras (MPEs), de acordo com a Lei no 10.973, de 02.12.2004 (Lei da Inovação), regulamentada pelo Decreto no. 5.563, de 11.10.2005. O PAPPE Subvenção visa ao apoio financeiro, na forma de subvençãoeconômica, ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação (P,D&I) realizados por MPEs, individualmente ou em grupo, nos temas priorizados pela PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterios). Ministério da Ciência e Tecnologia Chamada Pública MCT/FINEP Adesão ao PAPPE Subvenção 2006

26. DEMANDA DE RECURSOS S SE propostas nacionais N CO NE Ministério da Ciência e Tecnologia Propostas Recebidas Distribuição Regional Chamada Pública MCT/FINEP Adesão ao PAPPE Subvenção 2006 R$ 551 milhões solicitados R$ 262 milhões contrapartida 85 PROPOSTAS • 17propostas aprovadas (AM, MA, PI, CE, RN, PE, BA, MS, GO, DF, ES, MG, RJ, SP, PR, SC, RS) • R$ 150 milhões FNDCT e • R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria

27. Ministério da Ciência e Tecnologia Apoio do MCT à constituição da Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais Projeto “Mobilização e estruturação para P&D de setores industriais, com ênfase nos que representem prioridades da PITCE, por meio de Rede de Entidades Setoriais (RETS)” R$ 300 mil MCT R$ 200 mil CNPq R$ 240 mil PROTEC

28. Ministério da Ciência e Tecnologia Plano de Ação do MCT 2007 - 2010 C,T&I para o Desenvolvimento Prioridades Estratégicas I- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas III- P&D em Áreas Estratégicas IV- C&T para o Desenvolvimento Social

29. Ministério da Ciência e Tecnologia Principais linhas de ação em 2007-2010 I- Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica 4- Cooperação Internacional

30. Ministério da Ciência e Tecnologia Principais linhas de ação em 2007-2010 II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5- Extensionismo e Serviços Tecnológicos 6- Tecnologias da Informação e Comunicação 7- Biotecnologia, Fármacos e Medicamentos 8- Nanotecnologia 9- Biocombustíveis e Energias do Futuro

31. Ministério da Ciência e Tecnologia Principais linhas de ação em 2007-2010 III- P&D em Áreas Estratégicas 10- Programa Espacial 11- Programa Nuclear 12- Segurança e Defesa Nacional 13- Biodiversidade e Recursos Naturais 14- Mar e Antártica 15- Desenvolvimento Sustentável da Amazônia 16- Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido 17- Meteorologia e Mudanças Climáticas

32. IV- C&T para o Desenvolvimento Social 18- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências 19- Tecnologias para o Desenvolvimento Social Ministério da Ciência e Tecnologia Principais linhas de ação em 2007-2010

33. 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Fortalecer os fóruns de integração de atores e políticas de C,T&I, com destaque para a revitalização do Conselho Nacional de C&T (CCT) Ministério da Ciência e Tecnologia • Consolidar o marco legal-regulatório do SNCTI • Regulamentar o FNDCT e implantar o Conselho Diretor • Aperfeiçoar os instrumentos de apoio financeiro  Calendários para os editais para seleção de projetos  Aperfeiçoar a gestão das redes temáticas de pesquisa  Implementar mecanismos de avaliação permanente de programas e projetos • Revitalizar e consolidar a cooperação internacional

34. Conselho Diretor terá a atribuição de recomendar a proposta de orçamento do FNDCT, que poderá conter ações programáticas sem vinculação com as fontes de receita Fundos Setoriais vão assegurar recursos para todas as áreas da ciência no FNDCT Orçamento do FNDCT em 2007-2010: R$ 7,5 bilhões Ministério da Ciência e Tecnologia Avanço esperado com nova lei de regulamentação do FNDCT

35. 3.1- Apoio à infra-estrutura das instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e de institutos de pesquisa tecnológica (IPTs) Apoiar a ampliação e modernização da infra-estrutura de pesquisa de ICTs através de projetos institucionais integrados e projetos de implantação de equipamentos multi-usuários; Apoiar a implantação de infra-estrutura de pesquisa de grupos emergentes em novos campi de universidades públicas; e Apoiar a modernização e o fortalecimento da infra-estrutura laboratorial, organizacional e de gestão dos IPTs. Ministério da Ciência e Tecnologia 3- Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica

36. 3.1- Apoio à infra-estrutura das ICTs e de IPTs Ministério da Ciência e Tecnologia 3- Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica Instrumentos FINEP Editais Proinfra: Programa de Modernização da Infra-Estrutura das ICTs Editais Modernit: Programa Nacional de Qualificação e Modernização dos IPTs Metas • investimento em infra-estrutura de pesquisa: de R$ 150 milhões para R$ 300 milhões em 2010 • modernização dos IPTs: R$ 30 milhões/ano • duplicar o número de instituições contempladas pelo Modernit e pelo Proinfra Recursos previstos para 2007-2010: R$ 1,0 bilhão

37. 3.2- Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação Apoiar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, mediante o fomento à pesquisa básica, à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento tecnológico voltado a novas tecnologias, produtos e processos. Ministério da Ciência e Tecnologia 3- Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica Instrumentos CNPq Edital Universal, Institutos do Milênio, Pronex, Programa Primeiros Projetos, Parcerias na Pós-Graduação, adicional de bancada das bolsas de produtividade Editais de fomento à pesquisa em temas definidos pelos comitês gestores dos fundos setoriais

38. Ministério da Ciência e Tecnologia CNPq: Ampliação dos Programas de apoio à C&T • Aumento do número e do valor das bolsas de formação, de pesquisa e de extensão (Bolsas de pesquisa com “grants”) Meta 2010: número de bolsas em todas categorias atingindo 95 mil (hoje 65 mil) • Ampliação das quotas de bolsas para áreas estratégicas: engenharias, microeletrônica, materiais avançados, biotecnologia, nuclear, etc.

39. CNPq: recursos para fomento à pesquisa Ministério da Ciência e Tecnologia Número total de bolsas-ano no País e no exterior 1980 a 2006 e Metas para 2007-2010 Bolsas-Ano

40. CNPq: recursos para fomento à pesquisa Ministério da Ciência e Tecnologia Evolução do Fomento à Pesquisa no CNPq (1996-2006) Recursos efetivamente pagos R$ Milhões correntes Metas para recursos de fomento (Orçamento próprio + FNDCT) 2007-2010

41. 3.3- Programa Nova RNP - internet avançada para educação e pesquisa Expandir a integração e interligação em alta velocidade das entidades do Sistema Nacional de Educação, C, T & I, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Ministério da Ciência e Tecnologia 3- Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica Metas • Expandir o backbone nacional multi-gigabit para todos os estados (2010); • Atingir 290 instituições públicas de E&P ligadas em 1 Gigabit/s em redes metropolitanas próprias (2008); • Integrar ~400 campi de IFES, CEFETs e UPs localizados no interior do país (2010); • Constituir 4 comunidades de pesquisa integradas em rede: telessaúde/telemedicina; microeletrônica/design; educação à distância/UAB; e biodiversidade/coleções biológicas (2010); Recursos previstos para 2007-2010: R$ 600 milhões

42. Nova RNP Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade

43. 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) em empresas ou grupos de empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas, estimulando a inserção de pesquisadores nas empresas e priorizando as opções estratégicas e as áreas portadoras de futuro no âmbito da PITCE. Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Instrumentos FINEP • financiamento reembolsável: ProInovação, Juro Zero • apoio financeiro não reembolsável: subvenção à inovação, pesquisador na empresa Instrumentos CNPq • bolsas RHAE e PROSET

44. 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • Proinovação: apoiar ~ 500 projetos de empresas; • Juro Zero: apoiar ~ 500 projetos de empresas; • Subvenção à Inovação: apoiar ~ 600 projetos de empresas; • PAPPE Subvenção: apoiar, em articulação com as instituições parceiras da rede descentralizada, ~ 1.500 projetos de interesse de MPEs; • Subvenção RH e bolsas do CNPq: inserção ~ 1.000 novos pesquisadores qualificados em atividades de PD&I em empresas. Recursos previstos para 2007-2010: R$ 5,4 bilhões

45. 4.2- Apoio à cooperação entre empresas e ICTs Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação de empresas em cooperação com ICTs, com vistas a aumentar a sua competitividade; o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas e o incremento dos gastos das empresa com P&D tecnológico, bem como atender as opções estratégicas e áreas portadoras de futuro no âmbito da PITCE. Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Instrumentos FINEP Editais dos programas: • Coopera: cooperação para médias e grandes empresas • Cooperação para micro e pequenas empresas (SEBRAE) • RBT - Rede Brasil de Tecnologia: apoio a projetos entre empresas fornecedoras (Petrobras e Eletrobras) e ICTs

46. 4.2- Apoio à cooperação entre empresas e ICTs 4.3- INOVAR – Fomento à criação e ampliação da indústria de capital empreendedor (venture capital) no Brasil Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas até 2010 • apoiar ~400 projetos cooperativos de P,D&I entre ICTs e empresas de médio e grande porte; • apoiar, em parceria com o SEBRAE, ~1.500 MPEs. Recursos previstos para 2007-2010: R$ 700 milhões Incubadora de fundos INOVAR; Fundo de fundos INOVAR; INOVAR – Semente, INOVAR Forum Recursos previstos para 2007-2010: R$ 5,7 bilhões

47. 4.4- Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI) Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • aumentar em 25% o número de empresas localizadas em incubadoras de empresas e parques tecnológicos; •dobrar o número de empresas graduadas; • aumentar em 30% o número de empregos nas empresas em incubadoras e parques tecnológicos; • dobrar, a cada ano, o número de pedidos de patentes por essas empresas; • apoiar de 3 a 5 parques tecnológicos por ano, em em articulação com estados e municípios. Recursos previstos para 2007-2010: R$ 360 milhões

48. 4.5- Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • construir rede de instituições parceiras e constituir comitê gestor em seis meses; • realizar oito encontros anuais, articulados com a rede de parceiros; • uniformizar a abordagem e linguagem dos portais de informação dos parceiros; • dobrar o número de acessos ao portal da inovação; • ampliar a utilização dos instrumentos de apoio à inovação; • ampliar o número de bolsas de caráter tecnológico implementadas; • angariar um parceiro regional para a rede, por região; • criar ações com as Secretarias Estaduais de C&T e FAPs na disseminação da informação sobre os instrumentos de apoio à inovação. Recursos previstos para 2007-2010: R$ 60 milhões

49. 4.6- Capacitação de Recursos Humanos para a Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia 4- Apoio à inovação tecnológica nas empresas Metas (até 2010) • capacitação de 9.000 empresários e gerentes (300 cursos) no Programa Capacitação Empresarial para Empresas de Pequeno Porte; • capacitação de 700 empresas de base tecnológica (35 cursos) no Programa Capacitação empresarial para empresas de base tecnológica para participação em venture forums (INOVAR); • capacitação de 13.500 técnicos, graduados e pós-graduados nas áreas estratégicas da PITCE no Programa Formação e capacitação de recursos humanos para áreas estratégicas da PITCE. Recursos previstos para 2007-2010: R$ 170 milhões

50. Ministério da Ciência e Tecnologia 5- Extensionismo e serviços tecnológicos 5.1- Programa Nacional de Extensionismo Tecnológico Metas (até 2010) •construir rede de instituições parceiras e constituir comitê gestor em seis meses; • ampliar o número de atendimentos para 10.000 MPMEs, até 2010; • ampliar o número de núcleos de atendimentos credenciados e de regiões atendidas, em função da parceria com a rede do SENAI, SEBRAE e FAPs; • ampliar o atendimento para dois novos setores produtivos por ano com grande impacto na geração de emprego e renda. Recursos previstos para 2007-2010: R$ 338 milhões