Contexto Metodologia e Inovações Consolidação dos Diagnósticos Ambiental e Socioeconômico

1. Planos de Manejo Integrados das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

2. Contexto • Metodologia e Inovações • Consolidação dos Diagnósticos Ambiental e Socioeconômico

5. 2005 – O Governo Federal resolve recuperar o pavimento da Rodovia BR-319, que liga Manaus/AM à Porto Velho/RO. 2006 – Com base no Artigo 22-A (SNUC), o MMA decreta Área de Limitação Administrativa Provisória (ALAP) no entorno da BR-319 com o objetivo de realizar estudos voltados à criação de unidades de conservação. Art. 22-A. O Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei, decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, para a realização de estudos com vistas na criação de Unidade de Conservação, quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes.

6. 2008 - Portaria № 295 do MMA instituiu o GT BR-319 , com a finalidade de elaborar diretrizes e acompanhar o processo de Licenciamento Ambiental da Rodovia BR-319. Subgrupo Proteção e Implementação das UC da BR-319, composto pelo ICMBio, SDS/AM, SEDAM/RO e ConservationStrategyFund (CSF), elaborou o Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319, que propõem o planejamento regionalizado e integrado. O DNIT repassou recursos para o Governo do AM e ICMBio, para implementação do Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319.

7. Área de Limitação Administrativa Provisória BR-319, Decreto S/№ de 02/01/2006.

8. Área de influência do Plano de Proteção e Implementação das UC da BR-319.

10. A área da “Região do Interflúvio Purus – Madeira”abrange cerca de 270.000 Km2, sendo aproximadamente 5,4 % da área total da Amazônia Legal, que formam um grande mosaico funcional (mesmo que não instituído legalmente) formando corredores na quase Totalidade da área.

11. 55 Terras Indígenas • (42 estão completamente inseridas dentro da região e 13 parcialmente). • 14 UC Federais • (11 serão alvo da elaboração do Plano de manejo Integrado) • 9 UC Estaduais no Amazonas • 5 UC Estaduais em Rondônia

13. Metodologia e Inovações

14. Premissas: • O processo e lógica do Planejamento é o mesmo independente da categoria de UC: • Organização do Planejamento • Diagnóstico (Objetivos da UC x Ameaças) • Planejamento • 2. Planejamento Adaptativo e Participativo • 3. Com foco nos desafios de Gestão (Planejamento Estratégico)

15. Desafio Legal: • As diferentes categorias de UC possuem orientações distintas para elaboração de Planos de Manejo • (roteiros metodológicos e Instrução Normativa) • Desenho do Processo de Planejamento (DPP) para elaboração dos Planos de Manejo Integrados para as Unidades de Conservação Federal do Interflúvio Purus-Madeira (BR319) • (Marco Conceitual e Teórico para o Processo de Planejamento) PORTARIA ICMBIO - Nº 4, de 09 de janeiro de 2012

16. O DPP estabelece: • Os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas • As políticas que serão marco referencial para o processo • Mecanismos para a capacitação dos gestores durante o processo • Mecanismos de participação, integraçãoe cronograma • Aplicação piloto do Roteiro Metodológico para UC de Proteção Integral (2011) • Subsidiará a elaboração de um roteiro único de planejamento para todas as categorias de UC

17. Planos de Manejo de forma integrada possibilita: • Otimizar recursos humanos e financeiros; • Capacitação conjunta dos gestores; • Integração da informação e do planejamento (gerando dados para a Instituição) • Subsídios para a elaboração de um Roteiro único de Planejamento.

18. O DPP prevê a elaboração de Planos de Manejo individualizados para cada UC, mas com alto grau de integração das ações, zoneamentos e normas, a partir de uma perspectiva de planejamento regional, com análises em multiescalas, ora para todo o interflúvio, ora para cada UC.

19. Planejamento em Escala de Paisagem A paisagem é um sistema complexo e dinâmico, onde vários fatores naturais e culturais se influenciam mutuamente e se modificam ao longo do tempo, determinando e sendo determinados pela estrutura global (Farina, 1997). A compreensão da paisagem implica, no conhecimento articulado de fatores como geologia, relevo, hidrografia, clima, solos, flora e fauna, estrutura ecológica, formas de uso ao longo do tempo, bem como a análise da sua inter-relação, o que resulta numa realidade multifacetada.

20. Unidades de Paisagem Natural (UPN) Proporcionam uma visão integrada da paisagem, uma medida precisa da representatividade destas nos limites das UC, e possibilita a extrapolação da informação. A definição de UPN é feita através da classificação de dados espaciais usando ferramenta de “redes neurais”, composto pelos seguintes temas: geologia, geomorfologia, solos, vegetação, altitudes e clima. As UPN representam a síntese do arranjo tridimensional dos valores dos pixels de todas as classes em todos os temas, ou seja, o padrão de relações entre as classes originais usadas na classificação por redes neurais (FUZZY ARTMAP/Idrisi Andes) (Eastman, 2006;Irgang & Santos, 2008).

21. Unidades de Paisagem Natural (UPN) • As UPN também são relacionadas às ocorrências biológicas da biota, gerando mapas de Ocorrência e Riqueza Específica da Flora e Fauna e de Índices de Diversidade Biológica (Margalef, Menhinick, Shannon e Simpson). • Uso de ferramentas de SIG para análises de pontos em polígonos, onde as classes de UPN são interseccionadas aos pontos das ocorrências biológicas registradas. • Dados: árvores-parcelas RADAM e banco de dados científicos existente • Banco de dados dos PM das UC estaduais do interflúvio (SDS/Amazonas)

22. Na classificação das UPN para toda a Amazônia Legal foram identificadas 14 classes de UPN

23. Na região do Interflúvio Purus-Madeira, com área total de 27.800.104 hectares, tem 13 classes de UPN. Destas, apenas 5 classes de UPN representam 92,91% da área total da região analisada. UPN 12 = 49,94% UPN 05 =,17,9% UPN 04 = 14,6% UPN 07 = 5,6% UPN 03 = 4,8%

24. UPN x UC

25. Capacitação continuada em 5 Módulos: • Módulo 1 - Etapa 1 – Organização do Planejamento • Módulo 2 – Etapa 2 – Diagnóstico • Módulo 3 - Etapa 3 - Planejamento 1 - Estruturação do planejamento • Módulo 4 – Etapa 3 - Planejamento 2 - Consolidação e Integração do planejamento • Módulo 5- Consolidação das Lições Aprendidas

26. Módulo 1 - Etapa 1 – Organização do Planejamento • Visão do processo de elaboração do PM • Mapas Situacionais (mapeamento de acessos, infraestruturas, vetores de pressão, comunidades, atrativos...) • Identificação e priorização dos Desafios de Gestão da UC • Pesquisas prioritárias voltadas aos desafios de gestão • Estratégia de Levantamento socioeconômico participativo (atores-chave, comunidades...) • Matriz de Organização do Planejamento (MOP) por UC • Revisão dos Termos de Referencias (TDR).

27. Módulo 2 – Etapa 2 – Diagnóstico • Apresentação das UPN • Análises ambientais e socioeconômicas (Manejo Adaptativo com Padrões Abertos para Conservação - MIRADI) • Seleção dos Sítios amostrais • (UPN x Desafios de Gestão x Acessos) • Logística de campo

28. Módulo 3 - Etapa 3 • Planejamento 1 - Estruturação do planejamento • Preparação para Oficina de Pesquisadores • Preparação para as Reuniões ampliadas dos Conselhos Gestores das UC • Consolidação do Diagnóstico, com integração dos resultados ambientais e socioeconômicos, incluindo o uso público

29. Módulo 4 – Etapa 3 • Planejamento 2 - Consolidação e Integração do planejamento • Planejamento Estratégico (Missão, Visão, Objetivos Estratégicos, alinhamento com o Planejamento Estratégico do ICMBio) • Zoneamento • Normas • Programas de Manejo • Monitoramento da Implementação

30. Módulo 5- Consolidação das Lições Aprendidas • Registro e Avaliação do processo de elaboração dos Planos de Manejo Integrado • Estratégia de Monitoramento da Implementação dos Planos de Manejo • Divulgação dos Planos de Manejo (cartilhas) • Consolidação de um Mosaico...

31. Estrutura dos Planos de Manejo : • APRESENTAÇÃO • Declaração de Significância da UC • Localização e Acessos • Histórico da Unidade • Histórico do Planejamento • Ficha Técnica da Unidade de Conservação. • DIAGNÓSTICO • Contexto regional (comum para todas as UC) • Análise da UC, que incluirá os dados temáticos analíticos e as grandes questões e desafios a serem considerados no planejamento, as caracterizações ambientais e socioeconômicas descritivas, serão apresentadas como Anexos.

32. PLANEJAMENTO PlanejamentoEstratégico Objetivos Específicos e Valores de Conservação da UC Missão e Visão de Futuro da UC Objetivos Estratégicos para o Plano de Manejo: Diretrizes de Ação MapaEstratégico PlanejamentoTático Programas de Manejo (incluindo metas e indicadores) Zoneamento da UC Zona de Amortecimento Previsão de Infraestrutura Cronograma de Execução Monitoramento do Plano de Manejo

33. Inovações: • Desenho do Processo de Planejamento (DPP) • Plano de Manejo Integrado (alinhamento institucional e interinstitucional) • Planejamento em escala de Paisagem (UPN), com extrapolação de dados, utilizando e enriquecendo o Banco de dados do ICMBio

34. Inovações: • SIG e Estudo de UPN para todas as UC, como subsidio ao planejamento e não produto • Adoção de ferramentas de sistematização do planejamento e monitoramento (MIRADI) • Capacitação ao longo do processo, com apoio da Comunidade de Ensino e Aprendizado em Planos de Manejo

35. Obrigada! lilian.hangae@icmbio.gov.br uc.purus.madeira@gmail.com ICMBIO Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – DIMAN Coordenação Geral de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – CGCAP Coordenação de Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - COMAG