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ABORDAGEM AMBIENTAL DO PROGERIRH NA INCLUSÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS DO SOLO E DA FLORA NA INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ PRODHAM: CONCEPÇÃO, RESULTADOS E LIÇÕES. Francisco Mavignier Cavalcante França
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ABORDAGEM AMBIENTAL DO PROGERIRH NA INCLUSÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS DO SOLO E DA FLORA NA INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ PRODHAM: CONCEPÇÃO, RESULTADOS E LIÇÕES Francisco Mavignier Cavalcante França Economista Rural, Consultor do PRODHAM Fortaleza, 29 de março de 2012
MARCOS REFERENCIAIS • Diretrizes para a Política Nacional de Controle da • Desertificação (BRA 93/2006) • Plano Nacional de Combate à Desertificação • Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e • Desenvolvimento Sustentável no Semiárido (ICID/1992) • Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará • Projeto Áridas 2020 (1995)
OBJETIVOS, METODOLOGIA E PROPOSTAS DO PRODHAM
RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Barragens Sucessivas – 12 unidades estudadas – anos 2007 e 2008 • Altura média do pacote sedimentar em 2008 • Antes do PRODHAM = 31 cm • Com o PRODHAM = 64 cm • Área sedimentar final (2008) • > 6,51 ha nas 12 barragens sucessivas estudadas • > 0,54 ha por barragem • Qualidade da água em 2008: C1S1 • Exploração agrícola no período de estiagem: • > Não generalizada • > Capim, milho, feijão, batata doce e mamão • > Água para animais • > Exploração apícola
Fonte: SRH-CE/FUNCEME (2010). RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Barragens Subterrâneas – 04 unidades estudadas – anos 2007 e 2008 • Qualidade da água nos poços, em 2008: C3S1 • Exploração agrícola no período de estiagem: • > Não generalizada • > Capim, milho, feijão, batata doce e mamão • > Água para animais e consumo familiar (não serve para beber) • > Exploração apícola
Fonte: SRH-CE/FUNCEME (2010). RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Flora e Fauna - 2008 • Mata Ciliar e Reflorestamento - 2008 • > Constatação de recolonização e aumento na velocidade do crescimento das plantas em função dos sedimentos acumulados e da maior umidade, ao longo do ano, nas áreas de barragens e de mata ciliar. • Cobertura Vegetacional dos Solos – jun./jul. 2008 • > Áreas das barragens sucessivas: 58% • > Margens reflorestadas do rio Cangati: 73% • Fauna • > Retorno de animais e de aves silvestres • > Abelhas melíferas
RESULTADOS NA DIMENSÃO INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO • Sistema de Monitoramento Socioeconômico • Sistema de Monitoramento Biofísico • Estudos: “Tecnologias e Práticas Hidroambientais para convivência com o Semiárido” • 11 Cartilhas Temáticas • Site do PRODHAM < prodham.srh.ce.gov.br > • Inserção do PRODHAM na ICID+18
RESULTADOS NA DIMENSÃO INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Série de estudos (seis livros) Bacias hidrográficas: aspectos conceituais, uso, manejo e planejamento Práticas Inovadoras de controle edáfico e hidroambiental para o Semiárido do Ceará (versão Port. e Inglês) Avaliação geoambiental de práticas edáficas implantadas na microbacia do Rio Cangati, Canindé-CE ( versão Português/Inglês). Barragens sucessivas de contenção de sedimentos e seus impactos hidroambientais na microbacia do rio Cangati, Canindé-CE Avaliação Socioeconômica dos resultados e impactos do PRODHAM e sugestões de políticas” (versão Português/Inglês) Manual técnico-operacional do PRODHAM
MARCOS CRÍTICOS • Das microbacias hidrográficas • Das comunidades beneficiadas • Da gestão do Projeto • Da integração interinstitucional • Do resultado socioeconômico e ambiental
RECOMENDAÇÕES As experiências mais relevantes do PRODHAM, avaliadas e documentadas, podem servir de “case” ou “benchmarking” para a criação e/ou aperfeiçoamento de programas, projetos, ações e mecanismos de entidades públicas, privadas e do terceiro setor com atuação no semiárido brasileiro. Assim, o Modelo PRODHAM pode ser incorporado nas estratégias e nas ações das seguintes entidades: > No âmbito do Governo Estadual: SRH-CE, Secretaria do Desenvolvimento Agrário, EMATERCE e prefeituras municipais, > No âmbito do Governo Federal: Ministério da Integração, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Agricultura, Ministério da C&T, Ministério do Meio Ambiente, Banco do Brasil, BNB e CODEVASF. > No âmbito geral: organismos internacionais de financiamento, ONGs universidades, escolas agrotécicas, sindicatos rurais, associações e cooperativas de produtores rurais de todos dos portes.
