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OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA. A METRÓPOLE HOJE. A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL.
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OS DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E DA GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA
A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL • Atualmente, existem 41 regiões metropolitanas no Brasil, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de habitantes, 19 entre 1 milhão e 5 milhões e 2, com mais de 10 milhões, respectivamente a região de São Paulo, com 20 milhões, e a do Rio de Janeiro com 12 milhões. • As 41 regiões metropolitanas abrangem 84 milhões de pessoas correspondendo a 46% da população do Brasil, distribuídas em 22 unidades da federação, abrangendo 464 municípios. • Nove destas regiões foram criadas por lei federal na década de 70, sendo que oito em 1973 e a do Rio de Janeiro, por pertencer a dois estados, teve sua criação em 1974, quando foi decretada simultaneamente a fusão dos dois estados.
A RMRJ NO CONTEXTO NACIONAL • Das nove regiões, inicialmente criadas, todas, com exceção do Rio de Janeiro, estão atuando na questão metropolitana. As demais, criadas após a constituição de 1988, possuem organismos de articulação e gestão metropolitana. • O Rio de Janeiro, com a extinção da FUNDREM, em 1989, não possui, até hoje, o órgão gestor dos assuntos metropolitanos.
A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO • N° de Municípios: 21 • População: 11,8 milhões - 72 % do Estado do Rio de Janeiro (Censo 2010) • Área: 5.292 km² - 12% do Estado do Rio de Janeiro • 59% do PIB do Estado do Rio de Janeiro e tem 6 entre os 10 municípios que mais arrecadam • Cidade Sede: Rio de Janeiro
DINÂMICA DA REGIÃO METROPOLITANA Desaceleração na taxa de crescimento • Municípios da Periferia • Taxa de Crescimento A expansão da periferia é mais acentuada do que a do núcleo.
DINÂMICA DA REGIÃO METROPOLITANA Economia: • PIB: R$ 232.809.368 mil • PIB/per capita: R$ 19.762,00 (2008) • 2° maior pólo industrial do Brasil com predominância de setor de petróleo, naval, metalurgia, petroquímica, gás-química e siderúrgica; • Reúne os maiores grupos do setor naval e os maiores estaleiros do país detendo 90% da produção de navios e equipamentos off-shoreno Brasil.
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS • Nos próximos 2 anos, 2012-2014 apenas a Região Metropolitana do Rio de Janeiro estará recebendo um volume recorde de investimentos públicos e privados, 34,4 bilhões de reais; • Além dos investimentos industriais, estão programados os seguintes eventos esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas; • Das sete maiores regiões metropolitanas do Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou empregos entre os meses de março e abril de 2012.
PRINCIPAIS GARGALOS DA METRÓPOLE
CONDIÇÕES HABITACIONAIS PRECÁRIAS Grande número de favelas, ocupando áreas impróprias, inclusive bloqueando linhas de drenagem do território Parcelamento do solo indiscriminado e de baixa densidade. Em apenas um dos municípios da região existem mais de 90 mil lotes vagos. Ambos processos de ocupação do solo geram elevados custos ambientais e de instalação e operação da infraestrutura e dos serviços urbanos
994 PRESSÃO HABITACIONAL Novas Habitações 50% do Déficit Habitacional População (em mil) 398 mil unid. 190 mil unid. 10.498 9.504 Demanda por área 588 mil unid. 2010 2020 Expansão urbana: 117 km2 Adensamento: 117 km2
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE A Metrópole concentra 75% dos destinos de viagens casa/trabalho
LIMITE À EXPANSÃO URBANA Reduzida área de vazios urbanos
CONHECIMENTO DO PROBLEMA Qualificação dos vazios
AÇÕES DO GOVERNO (PASSIVOS) • Objetivos: • Reverter passivo histórico nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Desenvolvimento Social. • Enfrentar o atual novo ciclo desenvolvimento antecipando-se às mudanças e propondo políticas inovadoras e integradas. • Integrar e consolidar algumas Ações e Programas do Estado já em andamento mas ainda não integradas.
AÇÕES DO GOVERNO (PRINCIPAIS PROGRAMAS) • Principais Programas e Projetos de iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com impacto direto na Metrópole: • Arco Metropolitano; • Programa de Saneamento da Região Metropolitana – PSAM; • Pacto pelo Saneamento – Saneamento para Todos; • Bairro Novo; • Programa de Transporte: Metrô, Trens e BRTs; • Programa Morar Seguro; • Ampliação da Via Light.
CRESCER COM SUSTENTABILIDADE • Rio.92 - A Sustentabilidade foi inserida no planejamento das cidades; • Agenda 21 /2002 - incluiu a temática das cidades sustentáveis; • A política ambiental apresenta uma interface com todas as políticas. As mais relacionadas são: • Política Energética • Política Tecnológica • Política Educacional • Política Regional e Urbana
UMA POLÍTICA METROPOLITANA E URBANA
A RAIZ DO PROBLEMA • A fragmentação na elaboração das Políticas Públicas; • Atendimento das demandas de modo isolado e setorizado; • Políticas de educação, saúde, segurança, justiça, assistência, cultura, etc. não alcançaram os seus objetivos de maneira isolada em nenhum lugar do mundo; • Não se pode pensar em programas habitacionais sem pensar em escolas, creches e postos de saúde no entorno da habitação; • A intersetorialidade nas políticas públicas garantem um desenvolvimento homogêneo e sustentável;
A RAIZ DO PROBLEMA Só vamos conseguir equacionar este desequilíbrio administrativo com uma GOVERNANÇA EFETIVA para a Região Metropolitana.
COMO ESTAMOS ATUANDO • Necessidade de reorganizar a governança, extinta em 1989. • Acompanhamento dos impactos das obras estruturantes - Arco Metropolitano / Complexo Petroquímico / Porto de Itaguaí / etc. • Instrumentos de ação através de parceria com o Banco Mundial. • Plano Estratégico da Região Metropolitana • (Características Básicas) • Para onde ir? • Modelagem da Metrópole • (expansão e adensamento) Repensar as Centralidades (reverter a excessiva polaridade da capital) Ações Imediatas a curto e médio prazos (17 anos)
COMO ESTAMOS ATUANDO • Alertar para as conseqüências da pressão demográfica; • Minimizar a coleta excessiva de dados e a produção de diagnósticos extensivos e não produtivos; • Buscar informações sob a ótica “pesquisa para a ação”; • Propor intervenções a curto prazo (ações imediatas) com o objetivo de eliminar gargalos existentes que poderão vir a ser insumos para o plano propriamente dito; • Explicitar o contexto institucional em que se encontra a RMRJ.
O QUE QUEREMOS E COMO QUEREMOS • Configurar uma visão de futuro que viabilize estratégias de uma outra urbanidade: • Valorizar lugares de referência; • Restabelecer conectividades; • Superar entraves e constrangimentos. • Definir os grandes eixos estruturantes: • Acessibilidade e Mobilidade; • Centralidades e Conectibilidades; • Equipamentos de Caráter Metropolitano; • Meio Ambiente e o Ambiente Construído; • Reestruturação Econômica; • Gestão e Planejamento.
ASPIRAÇÕES E PROPOSTAS • Propor um MODELO ESPACIAL para orientar o crescimento da metrópole que inclua: • Sua Modelagem; • Produção de moradia digna e do emprego; • Desenvolvimento econômico sustentável; • Estratégias de Planejamento e Gestão.
PRODUTOS ESPERADOS • Definição da Abrangência Territorial; • Modelagem da Metrópole a partir das tendências atuais; • Definição de centralidades – Metrópole Polinucleada; • Avaliar a pertinência dos impactos de macro-investimentos; • Ações estruturantes imediatas e de médio prazo; • Governança Metropolitana.
Modelo de gestão CÂMARAS TEMÁTICAS APOIO TÉCNICO INSTRUMENTOS