AMÉRICA LATINA E SUA POLÍTICA

1. AMÉRICA LATINA E SUA POLÍTICA • O \"bolivarismo\" é uma nova imagem para uma América do Sul mais independente, baseada na segurança energética.

2. A reunião da Venezuela, Bolívia e Brasil, incorporando ainda a Argentina, formaria um bloco detentor de petróleo, gás e energias alternativas (álcool, principalmente) que o mundo (mais ainda os norte-americanos) precisa.

3. Contrapõe-se ao modelo da globalização, que implica em maior inserção no mercado global, com concessões à soberania nacional.

4. Todas as economias menos desenvolvidas que apresentam altas taxas de crescimento (China, Índia, Irlanda e outros) optaram pelo \"modelo exportador\". No caso americano, o modelo proposto está na figura da ALCA.

5. ALBA: • Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) proposta pelo Presidente Hugo Chávez Frias por ocasião da III Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Associação de Estados do Caribe, realizada na ilha de Margarita em dezembro de 2001, traça os princípios reitores da verdadeira integração latino-americana e caribenha baseada na justiça e nos comprometemos a lutar conjuntamente para fazê-la realidade.

6. FUNDAMENTAÇÃO • O pensamento de Bolívar, Martí, Sucre, O’Higgins, San Martín, Hidalgo, Petion, Morazán, Sandino e tantos outros próceres, sem nacionalismos egoístas nem políticas nacionais restritivas que neguem o objetivo de construir uma Pátria Grande na América Latina, segundo o sonharam os heróis das nossas lutas emancipadoras.

7. PRETENSÃO • Capaz de conseguir o que Bolívar chamou de "ver formar na América a mais grade nação do mundo, menos pela sua extensão e riqueza que pela sua liberdade e glória", e que Martí concebera como a "Nossa América", para diferenciá-la da outra América, expansionista e de apetites imperiais.

8. PRINCÍPIOS • O comércio e o investimento não devem ser objetivos em si próprios, senão instrumentos para conseguir um desenvolvimento justo e sustentável, pois a verdadeira integração latino-americana e caribenha não pode ser filha cega do mercado e também não pode ser uma simples estratégia para ampliar os mercados externos ou estimular o comércio.

9. Para conseguir, requere-se de uma efetiva participação do Estado como regulador e coordenador da atividade econômica.

10. Tratamento especial e diferenciado, que leve em conta o nível de desenvolvimento dos diversos países e a dimensão de suas economias, e que garanta o acesso de todas as nações que participem nos benefícios que se originarem do processo de integração.

11. A complementariedade econômica e a cooperação entre os países participantes e não a concorrência entre países e produções,

12. Especialização produtiva eficiente e competitiva que seja compatível com o desenvolvimento econômico equilibrado em cada país, com as estratégias de luta contra a pobreza e com a preservação da identidade cultural dos povos.

13. Desenvolvimento integrador das comunicações e dos transportes entre os países latino-americanos e caribenhos, que inclua planos conjuntos de estradas, caminhos de ferro, linhas marítimas e aéreas, telecomunicações e outras.

14. PETRO-AMÉRICA – UM SONHO • Integração energética entre os países da região, que assegure o fornecimento estável de produtos energéticos em benefício das sociedades latino-americanas e caribenhas, como é promovido pela República Bolivariana da Venezuela coma criação de Petro-américa.

15. TELESUL • Defesa da cultura latino-americana e caribenha e da identidade dos povos da região, com particular respeito e desenvolvimento das culturas autóctones e indígenas. Criação da Televisora do Sul (TELESUL) como instrumento alternativo ao serviço da difusão das nossas realidades

16. ANÁLISE • Como afirma o sociólogo Luis Fernando Garzon, “os dotes nacionais são inúmeros e invejáveis: a) um mercado interno que apesar de elitizado conta com milhões de consumidores; b) abundantes e valiosos recursos naturais, como a biodiversidade, petróleo, minérios metálicos;

17. c) conjunto de empresas altamente competitivas ainda sob controle interno, como a Petrobrás, Furnas, Votorantim, Bradesco, Embraer, etc.; d) mão-de-obra relativamente qualificada e absolutamente mal paga;

18. e) grande extensão de áreas de plantação, fornecedoras de matérias-primas agrícolas; f) um conjunto precioso de filiais de multinacionais com grande capacidade de reexportação”.

19. LIDERANÇA NA AMÉRICA LATINA • • A Venezuela é membro associado do mercosul desde 1996. Prepara-se para finalmente chegar ao posto definitivo. • • Qual a importância da Venezuela para o mercosul ??? Um dos principais benefícios advindos da integração seria ou será a diminuição da carência energética.

20. AINDA SOBRE A VENEZUELA • Em tempo. A Venezuela é membro da OPEP. • O Brasil até poucos dias mantinha uma hegemonia na América Latina, percebível pelo perdão de pequenas dívidas de países, inclusive como a Bolívia (2004) e a compra de títulos da dívida pública argentina, sem esquecer das declaradas intenções nacionais de ocupar uma cadeira eterna no Conselho de Segurança da O.N.U.

21. O Brasil ( há pouco tempo atrás) estava preparando-se para assumir a liderança abrangente da Comunidade Sul-americana de Nações ( CSN), formação à qual estão fortemente engajados o Brasil e a Venezuela. • • A iniciativa em curso seria a fusão da CAN ( Comunidade Andina das Nações , formado por países como: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela ) e o MERCOSUL ( formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ).

22. ATRITO ENTRE BRASIL E ARGENTINA • Contendas e querelas no Mercosul entre Brasil e Argentina, via de regra recaem no OMC ( Organização Mundial do Comércio ) a contragosto do Brasil. • Com a entrada da Venezuela no Bloco, o Brasil ‘em tese’ , ganharia um aliado de peso para criar no próprio bloco do Mercosul um fórum privilegiado para resolver os atritos, sem a necessidade de passar pelo OMC.

23. NACIONALIZAÇÃO - BOLÍVIA • Em 1937, após a guerra do Chaco ( Bolívia e Paraguai ) foi criada a empresa Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas ( Estatal). Com o passar do tempo e o processo de globalização esta empresa passou a ser mera administradora de contratos.

24. Com o capital estrangeiro, em especial o capital da Petrobrás, houve investimentos de mais de 2 bilhões de dólares, aumentando imensamente a maior riqueza natural não renovável do País.

25. Em julho de 2004, em referendo, o povo boliviano votou esmagadoramente pela recuperação da propriedade estatal do setor de gás e petróleo. • Com a nacionalização dos hidrocarbonetos como promessa central, Evo Morales ganha as eleições de dezembro de 2005 e toma posse em 22 de janeiro de 2006, tornando-se o primeiro presidente indígena da história boliviana.

26. DECRETO SUPREMO • O Estado recupera a propriedade, posse e controle total e absoluto dos recursos hidrocarboníferos. Militares ocupam o campo. • • A partir da data do decreto, as empresas operadoras ficam obrigadas a entregar toda a sua produção à Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas. • • O Estado Boliviano assume a comercialização dos combustíveis, definindo condições, volumes e preços, tanto para o mercado interno quanto para a exportação e industrialização

27. A INTEGRAÇÃO DO CSN CORRE RISCO ??? • Desconforto do Brasil diante da posição da Venezuela na nacionalização da Bolívia. • ‘Não há integração sem a participação do Brasil’. Celso Amorim. • ‘Desnecessária, inconveniente, a presença das forças militares bolivianas nas refinarias da Petrobrás’. • ‘A política do Brasil não será do porrete’. Celso Amorim.

28. SIMBOLISMO DO ATO DE MORALES • 100 dias. • 01/05 • Retorno de Cuba. • Legenda