Setor GLP – Uma visão atualizada 9 de junho de 2005 SINDIGAS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS

1. Setor GLP – Uma visão atualizada 9 de junho de 2005 SINDIGAS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

2. GLP no Brasil • Alguns grandes números: • 21 Distribuidoras autorizadas pela ANP • 16 Grupos Econômicos • Demanda: 6,3 milhões de toneladas (similar a 1996 – já esteve em 7,5 milhões de toneladas) • Demanda e Produção interna devem se igualar em 2006 – já tivemos dependência de mais de 50% em 1991. • 99 milhões de Botijões circulando no mercado. • Segmento Granel é o que oferece maior potencial de crescimento na atualidade. • Atratividade do setor: • Seletivo – ainda se observa a ausência de empresas pouco profissionais. • Legislação alinhada às boas práticas internacionais e ao Código de Defesa do Consumidor. • Liberdade de Preços. • Elevado grau de competição.

3. 1990/5 2004 1976 1996 2001 2005 2002 2003 1990 Tímida Recuperação tanto de volumes e recuperação de credibilidade do setor. Guerra tributária Saída da AGIP Código de Auto Regulamenta-ção: Liberdade de Preços, Marca, Qualidade e Segurança. Mais de R$1bilhão. Crise cambial, aumento dos tributos, botijão se aproxima de R$30, queda na demanda. Portaria 843: Libera áreas de atuação e preços na Entrega. Questionamento do Modelo. Discursos contra a Marca. Redução da renda e queda na demanda. Saída da Shell. Portaria 297/03 Finalmente uma resolução 15/05 que regula o setor de Distribuição. Queda de demanda, ainda sem uma razão visível (2,7%). Auto-suficiência próxima. Restrições ao uso são mantidas. Setor à beira da falência. Baixa qualidade do botijão e serviços. Liberação de preços finalizado com desregula-mentação no Produtor (preço internacional – US$). Criação do Auxílio-Gás. Consumidor deixa de estar vinculado a uma única Empresa. Queda dos índices de acidentes residenciais GLP no Brasil – Parte da História

4. Desafio de como funcionarão os sistemas de abastecimento com esta inversão Rumo a Auto-Suficiência Importação de GLP tendência de auto-suficiência Fonte ANP = Volume em m3 – números de 2005 anualizados com base no 1o. trimestre

5. Vendas Ano – Mercado Total -10,5% -2,7% +2,5% Mercado 1996 Fonte ANP = Volume em m3 – números de 2005 anualizados com base no 1o. trimestre

6. GLP no Brasil

7. Preço do Botijão versus Salário Mínimo  Jornal Nacional 25/05/2004 Os médicos da maior emergência do Nordeste estão assustados com o número de pessoas queimadas por causa do uso indevido de álcool combustível. Os pacientes dizem que não têm dinheiro para comprar botijão de gás. 25/05/2004 • Demanda inelástica? Produto muito sensível a preço.

8. Preço do Botijão Estável e Impostos sobem Preço estável Impostos crescem.

9. Impostos irreais Incompatíveis Existe espaço para até R$ 5,00 de redução da carga Tributária. GLP tem que fazer parte da reformaTributária

10. Europa • Margem • Impostos • Matéria Prima 50,12 45,55 39,35 45,12 35,69 33,85 15,76 15,50 15,00 11,26 16,79 9,70 8,58 13,38 12,01 6,47 4,10 8,30 10,34 7,64 9,01 6,08 9,30 0,00 1,97 12,10 12,10 12,10 11,42 9,98 9,32 9,63 9,63 9,32 9,20 8,62 8,62 Itália Chile Peru Brasil França Áustria Espanha Colômbia Argentina Paraguai Inglaterra Alemanha Dinamarca COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES: PREÇOS R$/P-13 • Nesta situação, não é estranha a posição do Brasil, onde a OS PREÇOS DO BOTIJÃO DE GÁS e a MARGEM da distribuição e da revenda se encontrem entre os menores do mundo. América do Sul 71,33 68,25 60,83 58,31 52,96 51,48 36,47 33,77 31,21 29,33 28,08 21,84 16,75 0,00 4,60 PPP* 2002 - US$ mil *Purchasing Power Parity Fonte: Ministério de Minas e Energia, Organización Latinoamericana de Energía, Ecopetrol, Codensa, La República, World Bank, Análise da Equipe

11. Participação de Mercado * VENDAS DE GLP 2005 Fonte: Sindigás • Vendas registradas até abril de 2005

12. Grau de competição Empresas distribuidoras O grau de concentração de mercado das empresas distribuidoras de GLP no Brasil, quando comparado à concentração das empresas distribuidoras de GLP em um conjunto de países no mundo – onde verifica-se que a média mundial de distribuidoras que concentram mais de 80% do mercado é de aproximadamente 3,3 distribuidoras – é de 5 empresas que concentram atingem este nível de concentração. 2 40 3 3 + • 100% do mercado 4 • 80% do mercado 13 3 3 3 2 8 3 4 2 2 5 50 3 6 65 23 3 27 2 10 4 Fonte: TREVISAN Auditores Assossiados = AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomão Advogados

13. Mais de 150 mil empresas Produtores 15 distribuidoras Granel Mais de 42,5 milhões de domicílios 70 mil Revendedores Envasado Fonte: Sindigás Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Como atingir tamanho alcance? • 100% dos municípios são servidos com GLP. • 95% da população é atendida. • Mais de 42,5 milhões de domicílios. • Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto.

14. Mais de 150 mil empresas Produtores 15 distribuidoras Granel Mais de 42,5 milhões de domicílios 70 mil Revendedores Envasado Fonte: Sindigás Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Como atingir tamanho alcance? • 100% dos municípios são servidos com GLP. • 95% da população é atendida. • Mais de 42,5 milhões de domicílios. • Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. 200 mil Informais Clandestinidade gerando ineficiência. Revisão da portaria 27 pode inserir muitos na legalidade • Agenda criada com a Fiscalização (ANP) tende a cobrir como prioridade: • Curitiba (que já experimentou sucesso); • Recife (interrompido por questões junto ao C. Bombeiros) • Rio de Janeiro (Zona Oeste) • São Paulo (Piloto na Zona Norte e posterior Zona Leste) • Trabalho conjunto: ANP, C. Bombeiros, Prefeituras, Polícia, Procon.

15. Grau de Competição • Ingresso de novos competidores e livre concorrência: • O mercado brasileiro é aberto para toda empresa que tiver condições técnicas e financeiras de atender aos requisitos previstos na legislação. • Cerca de 70% dos custos operacionais são fixos. A maior fragmentação pressiona o preço para cima. • A atividade de GLP exige: • Investimentos em instalações, equipamentos, armazenamento, veículos e, principalmente, botijões. • Oferecer treinamento de pessoal e know-how adequado. • Considerar deveres e riscos envolvidos, pois o GLP é um produto altamente inflamável. • Uma empresa que não tenha condições de fazer todos esses investimentos estará colocando em risco os consumidores e a comunidade.

16. Grau de Competição Poder de mercado na distribuição de GLP: • Outros “termômetros” da possível existência de comportamentos anticoncorrenciais: • Preço. • Rentabilidade. • Margens de lucro sobre a receita líquida GLP x GN: (dados da revista Valor 1000 - Maiores Empresas – Edição 2003) • Melhores performances no GLP: Copagaz 7% e Agip 5,2%. • Gás canalizado: Comgás 24%, CEG 21%, Bahia Gás 15% e Gasmig 14%.

17. Enchimento de OM • Marca em alto-relevo Copagáz • Simples estampado • Manutenção não é feita e requalificação é comprometida. • Segurança do Usuário é anulada. Fraudes e Ações contra as Normas A marca em alto-relevo é a maior proteção ao consumidor final e garantia de rastreabilidade da ANP. • Marca em alto-relevo • Lacre • Rótulo • Estes 3 itens tem que ser da mesma empresa responsável pela marca Hoje 3 empresas gozam de decisões judiciais contra as normas da ANP. Sindigás é assistente nestes processos judiciais. Necessária ação interna coordenada Procuradoria / Fiscalização / Abastecimento. Além de colocar a vida do usuário em risco desestimula investimentos no setor.

18. OM põem em risco vida do usuário • Enchimento de OM • Marca em alto-relevo Copagáz • Simples estampado • Manutenção não é feita e requalificação é comprometida. • Segurança do Usuário é anulada. Aonde vai se dar o sucateamento? Na casa do Usuário? Ou vai explodir antes de sucatear? • Programa nacional de requalificação: • Até Março 2005, 9.622.307 botijões foram sucateados pelas distribuidoras • Até Março 2005, 46.315.366 botijões requalificados. • Até Março 2005, 26.622.674 novos botijões comprados. • Como arcar com estes custos sem as marcas? • O que teria acontecido com os mais de 56 milhões de botijões entre os sucateados e os requalificados sem o programa?

19. OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE GLP COM E SEM FOGO NO ESTADO DESP Fonte: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando do Corpo de Bombeiros

20. Marca estampada em alto-relevo • Reconhecida mundialmente como única garantia de boas práticas comerciais. • Garantia de segurança ao Usuário • Estimulo ao investimento • Respeito a propriedade industrial • Marca em alto-relevo • Lacre • Rótulo • Uso de uma marca: • Por estas diversas razões o Sindigás defende que uma marca somente pode ser usada por uma única empresa. • Uma situação potencialmente perigosa foi criada com a liberação de uso dos Botijões ONOGÁS por 2 empresas. • De igual forma a Servgás em operação foi cedida para 2 empresas (já corrigida pelo setor). • Proporcionalidade Quota versus envases: • Necessário manter relação de quota envase • Um botião de 13 kg gira cerca de 4,5 kg /mês e empresas pleiteiam 13 kg / mês. Só usando OM. • É necessária a existência de regras.

21. Eficiência dos Botijões 13 kg

22. Portaria 297/03 e Resolução 15/05 • Portaria 297/03: • Grande passo para regularização do setor de revenda no longo prazo. • Início do processo foi difícil no abastecimento, mas caminha de forma satisfatória hoje em dia. • Preocupação com a entrada da entidade cadastradora e a regularização dos credenciados atuais. • Sugestões: • Prazo de 10 meses deve ser distribuído entre os agentes previamente para evitar chegada de todos ao fim • Ideal que a entidade comece a atuar somente após a nova norma da ABNT que virá rever a portaria 27. Criaríamos inclusão e não incentivo a ilegalidade. • Resolução 15/05: Parabéns a esta Diretoria. Ansiedade do setor por quase 18 meses para publicação: • Inteligente solução de misto de quota com contrato. Arbitragem é antecipada. • Reforço a importância da marca estampada em alto-relevo no corpo do botijão. • Preocupação com restrições da época de 1990. Restrições tem que ser revistas. • Preocupação com pedido de dados de clientes a Granel que já serão parte do SIMP. • SIMP: Desejamos transparência, mas nos preocupamos com confidencialidade: • Setor GLP permite venda entre agentes revendedores. • Balanço de massas não será fechado. Sugerimos aguardar solução para coletar dados nos revendedores.

23. Botijão adaptado para uso fraudulento em carro Agenda no Legislativo: • GLP é alvo recorrente de soluções milagrosas: • Alguns Projetos em curso: • PROJETO DE LEI (PLS) 0063/2004 – Autor Senador Sergio Cabral • Cria a possibilidade de que os Botijões sejam cheios total ou parcialmente nos Postos de Gasolina. • Posicionamento do Sindigás é convergente com a ANP: • Prejuízo ao conceito de marca e proteção do consumidor • Aumento da possibilidade de fraudes • Riscos a segurança por colocar uma atividade industrial em uma local público • 99 milhões de botijões não estão prontos com válvulas adequadas para este tipo de enchimento • Solução Norte-Americana para mercado totalmente diferente. • ALERJ PROJETO DE LEI (PL) 2510/2005 – Deputado Estadual RENATO DE JESUS • Identico ao PLS 0063/2004, Cria a possibilidade de que os Botijões sejam cheios total ou parcialmente nos Postos de Gasolina. • Posicionamento do Sindigás é convergente com a ANP: • Prejuízo ao conceito de marca e proteção do consumidor • Aumento da possibilidade de fraudes • Riscos a segurança por colocar uma atividade industrial em uma local público • 99 milhões de botijões não estão prontos com válvulas adequadas para este tipo de enchimento • Solução Norte-Americana para mercado totalmente diferente.

24. Agenda no Legislativo: • Alguns Projetos em curso: • PROJETO DE LEI (PL) 0235/2003, DA DEPUTADA SANDRA ROSADO • QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO EM VASILHAMES DE PEQUENA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA". • Posicionamento do Sindigás é convergente com a ANP: • Insere ineficiência no transporte • Dificulta a fiscalização • Aumenta o custo unitário do gás • Pode ser solução mercadológica mas não pode ser por lei. • PROJETO DE LEI (PL) 2316/2003, DO DEPUTADO EDUARDO GOMES • QUE ESTABELECE O CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS. • Posicionamento do Sindigás: • O que podemos esperar? • Qual a expectativa da ANP? • Risco de confronto com a regulamentação da ANP? • Outros muitos Projetos de Lei envolvem Setor do GLP e também normas da ANP

25. AGENDA POSITIVA E AGENDA DE TRABALHO CONJUNTA: PONTOS PARA DISCUSSÃO

26. AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO • FOCOS PRINCIPAIS • BENEFÌCIOS AOS CONSUMIDORES • PROTEÇÃO DAS NORMAS DA AGÊNCIA • ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15/05 • COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR • PROJETOS NO LEGISLATIVO • ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SETOR

27. AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO • BENEFÌCIOS AOS CONSUMIDORES • ADEQUAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA À RELEVÂNCIA SOCIAL • AUXÍLIO GÁS • PROTEÇÃO DAS NORMAS DA ANP • PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MARCA. • SENTENÇAS JUDICIAIS PARA ENCHIMENTO DE OM (Consigás, Maxigás e Nutrigás). • CONTRATOS DE USO DE MARCA POR MAIS DE UMA EMPRESA (ONOGÁS)

28. AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO • ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15/05 • RESTRIÇÕES DE USO DO GLP • CONTRATO COM FORNECEDOR E QUOTAS • COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR • CONVÊNIOS COM CORPO DE BOMBEIROS / PREFEITURAS • PARTICIPAÇÃO DO SINDIGÁS E DISTRIBUIDORAS • OPERAÇÕES PILOTO – CURITIBA/RECIFE • REVISÃO DA PORTARIA 27 / NORMAS TÉCNICAS DA ABNT

29. AGENDA POSITIVA E DE TRABALHO • PROJETOS NO LEGISLATIVO • ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA ANP NOS PROJETOS QUE CONFLITAM COM SUAS NORMAS. • AMPLIAR TRABALHO CONJUNTO EM PROJETOS CONVERGENTES. • ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SETOR • UTILIZAÇÃO DA CIDE NO SETOR GLP. • UTILIZAÇÃO DE GLP EM ÔNIBUS URBANOS. • SISTEMA DE ESTOCAGEM DO SETOR. • RAZÕES PARA A QUEDA DA DEMANDA. • ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DA REVENDA, VISANDO DETETAR E CORRIGIR PROBLEMAS ATUAIS QUE GERAM A CADEIA INEFICAZ.

30. Questão “Como fornecer um produto de primeira necessidade à população de baixa renda, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, remunerar de forma justa os agentes do sistema: Petrobrás, Governo (tributos), Distribuidoras e Revendas?”

31. Sugerimos que tenhamos encontros Trimestrais entre nossas Diretorias para que possamos avaliar os avanços dos nossos temas e para garantir uma melhor prestação de serviço à Sociedade. Muito Obrigado