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Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014

Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014. Ministério da Planificação e Desenvolvimento Seminário do Governo de Moçambique, Banco Mundial e FMI Namaacha, 22 Março 2010. Estrutura da apresentação. Pressupostos

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Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014

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  1. Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza, 2010-2014 Ministério da Planificação e Desenvolvimento Seminário do Governo de Moçambique, Banco Mundial e FMI Namaacha, 22 Março 2010

  2. Estrutura da apresentação Pressupostos Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza 2.1. O Programa Quinquenal do Governo, 2010-2014 2.2. Infraestruturas 2

  3. 1. Pressupostos (1/3) Modelos de desenvolvimento: Permanece válido o modelo orientado para atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio Consenso de Washington aumentado Investimento no capital humano (educação, saúde) e em infraestruturas básicas; melhoria da governação e segurança pública; desenvolvimento rural É necessário estimular o crescimento económico e a criação de emprego Maior volume de investimentos públicos e privados Redução da pobreza urbana 3

  4. (2/3) Agricultura Plano de Acção para a Produção de Alimentos é a solução para a autosuficiência alimentar Financiamento Vai-se manter a actual tendência dos níveis de recursos internos e externos para o financiamento do OE nos próximos 5 anos Há potencial para aumentar estes recursos: receitas da exploração de recursos naturais, incluindo os minerais; crédito não concessional 4

  5. A racionalidade da mudança (3/3) O país tem prosseguido os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, através da: Aplicação de um maior volume recursos públicos internos Recorrendo a financiamento externo, donativos e crédito concessional Para melhorar o nível de vida dos cidadãos, é necessário acelerar o crescimento económico: Promovendo a criação de emprego Realizando e atraindo maior volume de investimentos públicos e privados O Governo vai recorrer a crédito não concessional para complementar o financiamento de projectos públicos, na sua componente económica e socialmente viável 5

  6. 2. Prioridades do Governo para acelerar o crescimento económico e reduzir a pobreza 6

  7. 2.1. Objectivos do Programa Quinquenal do Governo, 2010-2014 Objectivo central Combate à pobreza e melhoria das condições de vida Objectivos gerais Consolidação da unidade nacional, paz e democracia Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho Boa governação, descentralização, combate à corrupção e promoção da cultura de prestação de contas Reforço da soberania Reforço da cooperação 7

  8. Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalhoDesenvolvimento humano e social Educação (ed. primária: ODM; qualidade; ed. técnico profissional) Saúde (saúde materno-infantil: ODM) … Juventude (emprego e habitação) Água e saneamento Habitação (destacado) 8

  9. Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalhoDesenvolvimento económico Gestão macroeconómica, planificação (… redução da pobreza urbana) Promoção de investimentos (aceleração do crescimento) Agricultura, ... (revolução verde; mapeamento) … Recursos minerais (gás, carvão, hidrocarbonetos; EITI) Infraestruturas (detalhe: estradas, pontes, barragens, produção e transporte de energia) … Turismo (vantagem comparativa) Trabalho (aumento da produtividade) 9

  10. Boa governação, descentralização, combate à corrupção e promoção da cultura de prestação de contas Reforma do sector público Descentralização (continuação e consolidação) Reforma da justiça (... e expansão) Ordem e segurança Comunicação social 10

  11. Assuntos transversais Desminagem Ambiente Redução do impacto da vulnerabilidade HIV/SIDA Género Segurança alimentar e nutrição (novo) Desenvolvimento rural (novo, transversal) 11

  12. 2.2. Infraestruturas 2.2.1. Lista exemplificativa Promover a participação do sector privado na construção, gestão e manutenção das estradas e pontes dando maior ênfase às estradas: Beira – Machipanda Maputo – Ponta D’Ouro, incluindo a construção da ponte Maputo – Catembe Cuchamano – Tete – Zóbue Troços da Estrada Nacional N1 Construir a quarta ponte sobre o rio Zambeze na Cidade de Tete 12

  13. Promover a construção de: Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, Fase I (1 500 MW); Central Hidroeléctrica de Cahora Bassa Norte (1 245 MW); Central Térmica de Moatize, Fase I (600 MW); Central Térmica de Benga, Fase I (500 MW); Central Termo Eléctrica a Gás Natural de Moamba (600 MW); Promover a construção da Linha de Transmissão de Energia Tete-Maputo (Espinha Dorsal) 13

  14. 2.2.2. Implicações da utilização do crédito não concessional Condição básica: Manter estabilidade macroeconómica Riscos Investimento em projectos inviáveis Endividamento insustentável Pré condições Acesso a crédito não concessional é recurso de última instância Estudo de viabilidade de cada projecto candidato Monitoria: Coordenação entre MF, MPD, BM e sectores Unidade de gestão da dívida pública eficaz Monitoria nas fases de preparação, construção e operação 14

  15. Obrigado 15

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