Modernização da estrutura organizacional dos estabelecimentos penais da SAP

1. Modernização da estrutura organizacional dos estabelecimentos penais da SAP

2. Motivação do Projeto A Secretaria da Administração Penitenciária, na busca do aperfeiçoamento contínuo da atividade administrativa e da adequação dos estabelecimentos administrados em parceria com o terceiro setor, sentiu a necessidade de modernizar a estrutura organizacional dos estabelecimentos penais, com vistas a otimizar a gestão prisional. A necessidade da alteração foi diagnosticada frente às novas políticas de gestão pública do Governo, que demandam infra-estrutura cada vez mais moderna e eficiente. Um grupo de trabalho, composto por diversos integrantes da SAP, foi constituído com o objetivo de modernizar a estrutura organizacional dos estabelecimentos penais. O trabalho foi desenvolvido a partir da experiência dos integrantes do sistema prisional, uma vez que as mudanças propostas partiram da base da pirâmide.

3. Objetivos Modernizar a estrutura organizacional Otimizar a gestão prisional Conheça, passo a passo, a nova estrutura dos diferentes estabelecimentos penais.

4. CDP Centro de Detenção Provisória - destina-se à custódia de presos provisórios. Esses estabelecimentos penais foram reorganizados pelo Decreto nº 49.577, de 4 de maio de 2005.

5. Estrutura anterior CDP

6. Nova estrutura

7. Centros de Detenção Provisória Redução de custos - mês

8. Penitenciária Penitenciária - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado, por presos do sexo masculino ou feminino. As penitenciárias I e II de Reginópolis, criadas e organizadas pelo Decreto nº 48.905, de 30 de agosto de 2004, foram as pioneiras na implantação da nova estrutura organizacional.

9. Penitenciária Estrutura anterior

10. Nova estrutura

11. Penitenciária Administrada em parceria com o terceiro setor

12. Estrutura Administrada em parceria com o terceiro setor

13. Penitenciária Presos provisórios e condenados nos regimes fechado e semi-aberto Penitenciária (provisórios/regimes fechado e semi-aberto) - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado e semi-aberto, e à custódia de presos provisórios, do sexo masculino.

14. Penitenciária Estrutura anterior Presos provisórios e Condenados nos regimes fechado e semi-aberto

15. Nova estrutura

16. Penitenciárias Redução de custos - mês

17. Penitenciárias Administradas em parceria com o terceiro setor Redução de custos - mês

18. Penitenciárias Presos provisórios e condenados nos regimes fechado e semi-aberto Redução de custos - mês

19. CRP Centro de Readaptação Penitenciária - destina-se a receber, em regime disciplinar diferenciado, presos condenados ou provisórios de alto risco para o estabelecimento penal e/ou para sociedade.

20. Estrutura anterior CRP

21. Nova estrutura

22. Centro de Readaptação Penitenciária Redução de custos - mês

23. CPP Centro de Progressão Penitenciária - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime semi-aberto, por presos do sexo masculino.

24. Estrutura anterior Centro de Progressão Penitenciária

25. Nova estrutura

26. Centros de Progressão Penitenciária Redução de custos - mês

27. IPA Instituto Penal Agrícola - destina-se ao cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime semi-aberto, por presos do sexo masculino.

28. Estrutura anterior IPA

29. Nova estrutura

30. Institutos Penais Agrícolas Redução de custos - mês

31. Resultado A reorganização das estruturas dos estabelecimentos penais proporcionou otimização na gestão prisional, resultando em considerável redução de custos, R$ 12.830.613,24 ao ano, e correção de distorções salariais, conduzindo a satisfação dos dirigentes das unidades administrativas.

32. Resultados Consolidados Anuais

33. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária NAGASHI FURUKAWA Secretário CLAYTON ALFREDO NUNES Secretário Adjunto NEIVA APARECIDA DORETTO Chefe de Gabinete Fazemos hoje porque acreditamos no amanhã Projeto elaborado e coordenado pela Assessoria Técnica de Gabinete e Departamento de Recursos Humanos. Participação dos Coordenadores, Dirigentes prisionais e funcionários da SAP. Elaboração gráfica e de texto: Assessoria de Imprensa Rosangela Sanches, Danilo Yoshida e Jorge de Souza