PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE

1. Direcção Nacional de Planificação PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Uma Apresentação ao GPDD Maputo, Fevereiro de 2010

2. PRS-O que É? DNP DNP • “PRS” é a sigla inglesa de Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza, que é um conceito desenvolvido pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional em 1999. A idéia por trás disso é a de levar os países de baixa renda e altamente endividados a desenvolver e formular um plano nacional para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos. No Contexto Moçambicano? • O PRSP = Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta, vulgo (PARPA)

3. Resenha histórica do prsp em Moçambique DNP DNP • 1994 – Estratégia de Redução de Pobreza • 1999 – Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta • 2001-2005 – Plano de Acção para a redução da Pobreza Absoluta (PARPA I) • Fundamentada pela Primeira Avaliação da Pobreza 96/97 • Definição de sectores prioritários e acções prioritárias • 2006 – 2009 – Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) • Fundamentada pela Segunda Avaliação da Pobreza 2002/03 • Definição de prioridades por Pilares (Capital Humano, Governação, Desenvolvimento Económico, Assuntos Transversais) • Matriz estratégica com indicadores e metas

4. Qual e o papel do governo Moçambicano DNP DNP • O GdM através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento representado pelo DNP, DNEAP coordenam o processo de elaboração do PARPA. • Concerta-se uma visão comum com outras Instituições Governamentais, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação (carácter participativo). • Visão Comum: Abordagem Por Pilares Incluindo Assuntos Transversais • Pilares: (1) GOVERNAÇÃO (2) CAPITAL HUMANO & (3) DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO • 8 Assuntos Transversais: Género; HIV/SIDA; Ambiente; Segurança Alimentar e Nutricional; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Rural; Calamidades; Desminagem • Criam-se estruturas de apoio: Grupos Temáticos e Grupos de Trabalho

5. Grupos Temáticos DNP DNP

6. Fases da elaboração do parpa ii DNP DNP • I Fase – iniciou-se o processo da elaboração PARPA II, para 2006-2009, através da realização de uma sessão do Observatório de Desenvolvimento (OD) antes designado Observatório da Pobreza. • Recorde-se que os OD’s são fóruns de natureza participativa que incluem o Governo, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação. Os OD’s fazem o acompanhamento das acções e o grau de desempenho do PARPA. • Neste Observatório de Desenvolvimento delinearam-se as grandes linhas do PARPA II; ficou definido a abordagem por pilar e Integração dos Assuntos Transversais • Os OD’s se estenderam as províncias para colher os Subsídios a nível local da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação.

7. Fases da elaboração do paRPA II Fases da elaboração do parpa ii DNP DNP • Fase II – elaboração de uma matriz que serve para planificar e calcular os custos das diferentes actividades (matriz operacional) e outra com indicadores e metas das actividades propostas para monitoria do PARPA II (Matriz Estratégica). • Realização de mais uma sessão do OD que serviu para analisar uma versão preliminar do PARPA II, e enquadrar as ultimas contribuições. • Conclui-se então o PARPA II que foi submetido ao conselho de Ministros para aprovação.

8. Objectivos do parpa ii DNP • Geral • A redução dos níveis de Pobreza Absoluta; • A promoção de um crescimento Económico Rápido, Sustentável e Abrangente • Específicos • Permitir a continuação dos fluxos de ajuda ao pais e em particular ao Orçamento do Estado • Assegurar a redistribuição do rendimento a população, em particular aos mais pobres, • Continuar a monitorar a evolução dos níveis da pobreza.

9. OPERACIONALIZAÇÃO do parpa ii DNP PROGRAMA DO GOVERNO AGENDA 2025 ODM’s + + CFMP PARPA PES + OE

10. Papel da sociedade civil (SC) DNP DNP A Sociedade Civilinclui todos os grupos e indivíduos interessados, excepto o Governo. • A SC enquadra-se dentro dos grupos de trabalho por áreas de actuação • A SC traz o contributo para formulação do PARPA II com base nos seus estudos de campo, nas actuações que complementam a intervenção do Governo. • A SC é multifacetada por isso devera organizar-se em grupos para melhor interagir com o Governo. Devido a dimensão da pobreza, o desafio para a sua redução exige o empenho não só do Estado, mas também da SC e dos Parceiros de Cooperação.

11. Papel da sociedade civil (SC) DNP DNP Outras ONG's podem enquadrar-se em qualquer dos grupos pelo qual se identificarem. AMODEFA

12. Interacção governo e SC na elaboração do PARPA DNP DNP • O G20 é a plataforma Nacional da SC Moçambicana para participação nos Obervatorios de Desenvolvimento. • Foi constituída por 20 membros, entre Organizações Não Governamentais, Associações, Fundações, Confissões Religiosas, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Técnicas - Profissionais, e, Instituições Académicas e de Investigação. • O G20 participa nos OD’s ao nível nacional onde expõe as percepções dos actores da sociedade civil sobre como está sendo implementado o PARPA, e, ao mesmo tempo as recomendações e propostas tendo em vista um impacto eficaz desse plano no seio das famílias e comunidades. • ESTA PARTICIPAÇÃO É FEITA COM BASE NOS GRUPOS TÉMATICOS.

13. Papel Dos parceiros de Cooperação DNP DNP • Disponibilizam Assistência Técnica para a elaboração do PARPA e Financeira através do Orçamento do Estado para a execução das actividades de combate a pobreza. • A discussão de questões financeiras e a alocação de verbas dentro do orçamento do estado também exigem uma abordagem participativa, com a contribuição da sociedade civil, • Participam na Monitoria e Avaliação do PARPA através das reuniões conjuntas que avaliam o desempenho do Governo com base no Balanço do Plano Económico e Social e nos indicadores do PARPA II que constam da Matriz Estratégica do PARPA II.

14. Perspectivas para o futuro DNP DNP • TORNAR O PRÓXIMO PRSP MAIS PARTICIPATIVO e INCLUISIVO; • FORTALECER OS GRUPOS DE TRABALHO QUE CONTRIBUEM PARA ELABORAÇÃO DO PRSP; • TORNAR AS DISCUSSÕES SOBRE ABORDAGEM CADA VEZ MAIS ABRAGENTE.

15. Obrigado Pela Atenção