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Auditoria no Terceiro Setor. O que é terceiro setor?.
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O que é terceiro setor? • É o conjunto de entidades filantrópicas, não governamentais e sem fins lucrativos, associado a diversas ações dispersas entre as pessoas que praticam a benemerência, pode ser reunido num único corpo, com propostas, opiniões, culturas ou problemáticas semelhantes entre si.
Como surgiu o Terceirosetor • Crise do Estado e do bem-estar social; • Crise do desenvolvimento; • Crise do meio ambiente;
Tipos de entidades que o compõe: • Associações; • Fundações; • Sindicatos; • Cooperativas; • Igrejas; • Ongs.
Desafios do Terceiro Setor • Confiabilidade; • Capacidade de atrair pessoas; • Combater o desperdício de recursos;
Fundos Públicos • Recursos a fundo perdido; • Recursos disponíveis na forma de linha de crédito com juros subsidiários; • Recursos disponíveis na forma de incentivos fiscais a financiadores privados.
Tipos de arrecadação de recursos • Incentivos fiscais; • Doações; • Patrocínios • Transferências orçamentárias.
Comprovantes legais • Título de utilidade pública- é condição básica para que a entidade usufrua de benefícios fiscais e financeiros por meio de recebimentos, isenções, subvenções, auxílios e doações. • Certificado de entidade filantrópica- que isenta essa entidade do INSS patronal.
Título de utilidade pública • Obrigações: • Ser constituída no país; • ter personalidade jurídica; • estar em normal funcionamento nos últimos três anos, respeitando seu estatuto; • não remunerar e nem conceder vantagens aos diretores e associados;
Título de utilidade pública • Comprovar a cada três anos a promoção de atividades científicas, educacionais, culturais, artísticas ou filantrópicas; • Comprovar a idoneidade dos diretores; • Publicar semestralmente demonstração de receitas e despesas de forma obrigatória; • Inscrever o nome e as características da sociedade em livro especial e demonstrar relatórios e demonstrar relatórios de atividades para a sociedade todos os anos.
Certificado de entidade filantrópica • Obrigações: • Ser constituída no país e estar em plena atividade; • Estar inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social do município;
Certificado de entidade filantrópica • Estar registrada no Conselho Federal de Assistência Social; • Aplicar integralmente seus recursos, seu capital e os resultados do exercício no território nacional para o desenvolvimento e a manutenção da instituição; • Não distribuir resultados, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio; • Não remunerar diretores,conselheiros, sócios; • Prestar serviços gratuitos, permanentes e sem discriminação de clientela.
Qual a importância das empresas investirem no terceiro setor? • Tornam-se mais simpáticas aos olhos do consumidor; • Recebem diversos benefícios mercadológicos; • Aumentam a assistência aos mais carentes da sociedade
O que vem a ser um trabalho de auditoria no terceiro setor? • É um trabalho feito em entidades sem fins lucrativos, onde o auditor vai constatar a idoneidade ou não delas, através dos procedimentos da auditoria.
Aspectos importantes para a realização do trabalho do auditor no terceiro setor: • Neutralidade perante as entidades; • Conhecimentos técnicos atualizados de contabilidade voltada para o terceiro setor; • Manter um contato estreito com as entidades.
O processo de auditoria das contas de uma entidade do terceiro setor: • Por meio de visitas; • Através das demonstrações contábeis e documentos auxiliares encaminhados trimestralmente; • Apreciação do balanço social ; • Emissão do parecer de auditoria em conjunto com o relatório.
Que tipo de entidade deve se submeter ao trabalho de auditoria • Todas as entidades sem fins lucrativos, exceto Ongs, que tenham receita acima de R$ 600 mil em cada um dos últimos três exercícios.
O que essas entidades podem fazer para auxiliar o trabalho de auditoria de contas • É fundamental que a Fundação valorize e dê base para o contador realizar seu trabalho, que é importantíssimo e serve para retratar o desenvolvimento da entidade .
Por que é necessária a auditoria no terceiro setor? • Justamente para acabar com o pensamento de "pilantropia".Por isso, o auditor luta pela transparência das contas de entidades sem fins lucrativos, o que é possível com o trabalho isento e neutro.
