“I Seminário de Resíduos Sólidos e Urbanos da Mesorregião Tocantina” Imperatriz - MA

1. “I Seminário de Resíduos Sólidos e Urbanos da Mesorregião Tocantina”Imperatriz - MA

2. “Lixo, economia e inclusão social”

3. Missão da Cáritas: Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida, participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural junto com as pessoas em situação de exclusão social.

4. Campanha da Fraternidade 2011 • Tema: Fraternidade e a Vida no Planeta. • Lema "A Criação Geme em Dores de parto" (Rm 8,22).

5. Inclusão Social

6. Inclusão Social • IÉ o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas em situação de exclusão e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. • A “inclusão social” constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos. • Romeu KasumiSassaki

7. Algumas Políticas Sociais do Governo Federal • Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNAE, PAA) • Transferências de recursos:( aposentadorias, pensões, Bolsa Família, PET, etc.) • Minorias: políticas de cotas

8. O lixo é uma fonte de riquezas.

9. Histórico: No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$ 4,6 bilhões porque não se recicla tudo o que poderia. O Brasil é considerado um grande "reciclador" de alumínio, mas ainda reaproveita pouco os vidros, o plástico, as latas de ferro e os pneus que consome. A cidade de São Paulo produz mais de 12.000 toneladas de lixo por dia, com este lixo, em uma semana dá para encher um estádio para 80.000 pessoas. Somente 37% do papel de escritório é realmente reciclado, o resto é queimado. Por outro lado, cerca de 60% do papel ondulado é reciclado no Brasil.

10. Um litro de óleo combustível usado pode contaminar 1.000.000 de litros de água. • Menos de 50% de produção nacional de papel ondulado ou papelão é reciclado atualmente, o que corresponde a cerca de 720 mil toneladas de papel ondulado. O restante é jogado fora ou inutilizado. • Pesquisas indicam que cada ser humano produz, em média, um pouco mais de 1 quilo de lixo por dia. Atualmente, a produção anual de lixo em todo o planeta é de aproximadamente 400 milhões de toneladas.

11. Outro dado preocupante que apenas 55% do resíduo sólido coletado são destinados a aterros sanitários. O restante vai para lixões ou aterros controlados. A questão do destino dos resíduos sólidos fica ainda mais preocupante quando se analisa o destino dos resíduos dos serviços de saúde. Do total coletado, em torno de 210 mil toneladas por ano, 20% tem destino ignorado, outros 23% vão para lixões, 53% são enviados para aterros sanitários ou valas sépticas e os 4% restantes são incinerados.

12. Perfil do lixo produzido nas grandes cidades brasileiras: 1. 39%: papel e papelão 2. 16%: metais ferrosos 3. 15%: vidro 4. 8%: rejeito 5. 7%: plástico filme 6. 2%: embalagens longa vida 7. 1%: alumínio

13. Políticas Publicas

14. Nacional: DECRETO Nº 7.404 regulamentação da PNRS Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

15. DECRETO Nº 5.940 de Coleta Seletiva em órgãos públicos Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

16. Estadual /Municipal: Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Fomentar a criação de organizações de Catadores/as de Materiais Recicláveis Aplicação do Decreto Governamental:

17. Coleta seletiva: O incentivo a reciclagem não é apenas uma questão ambiental, mas também uma forma de inclusão social. A reciclagem de resíduos sólidos pode ser fonte de emprego e renda para muitas famílias, mas isso só é possível com a conscientização da população. Ccerca de 56% do Brasil já conta com coleta seletiva, porém em muitos casos isso limita-se a pontos de coleta seletiva voluntária. O estudo mostra também que neste quesito, existe uma enorme desigualdade entre as regiões.

18. A coleta seletiva de lixo é a separação dos materiais recicláveis do restante do lixo

19. Enquanto as regiões Sul e Sudeste contam com mais de 75% dos municípios com algum tipo de coleta seletiva, nas demais regiões os índices não chegam a 50%: 28% no Centro-Oeste, 34% no Nordeste e 43% no Norte.

20. Organização Social e Política dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis

21. Alternativas de organizacionais • Trabalho coletivo (coleta e venda coletiva) • Grupos informais • Grupos Formais: associações, cooperativas • Construção de dialogo com o MNCR

22. Alguns Desafios • Invisibilidade dessa população • Maioria dos municípios Brasileiros sem políticas publicas para seus resíduos • Pouco acesso as políticas publicas (sociais e produtiva) • Criação e/ou formalização de organizações • Trabalham com perspectiva momentânea • Construção de um movimento Estadual

23. Jaime Conrado de Oliveira jaime@caritas.oeg.br 061 8260 5168 061 3214 5400