Meio ambiente e cidadania Maurício Andrés Ribeiro Gerente do programa Brasil Joga Limpo/MMA VI Simpósio Ambientalista Br

1. Meio ambiente e cidadania Maurício Andrés Ribeiro Gerente do programa Brasil Joga Limpo/MMA VI Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado Goiânia, 09.11.2000

2. Definição • Cidadania – qualidade ou estado de cidadão: cidadania brasileira. • Cidadão • Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. • Habitante da cidade • Indivíduo, homem, sujeito. • (Aurélio)

3. A cidadania e a Constituição federal Estado Democrático de Direito Artigo 1. A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: a soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

4. Tarefas do Ministério Público: • Promover a cidadania; • Promover os direitos do contribuinte e do consumidor; • Defender os direitos difusos do cidadão e da sociedade, inclusive quanto ao meio ambiente.

5. Cidadania na Internet – www.miner.com.br • cidadania italiana, • cidadanet, • ibasenet, • movimento vergonha nunca mais, • links espíritas e de cidadania, • guia de direitos humanos, • assessorias e projetos e dados relacionados aos portadores de deficiências, mulher, negro e jovens; • infernize – infernize seu senador, • observatório da cidadania – Ibase, • voluntariado, canal kids, • correio da cidadania, • ação e cidadania- revista, • associação brasileira de empresários pela cidadania, • comissão de cidadania e reprodução, • ação direta dos cidadãos, • cultura e cidadania, • justiça e direitos da cidadania, • Betinho, • defesa do consumidor, • saúde e doenças infecto-contagiosas, • cidadania das mulheres.

6. Ângulos de abordagem da cidadania • A cidadania e a constituição planetária -cidadãos do mundo • Estatuto da Criança e do Adolescente • Código do Consumidor • Código de Trânsito Brasileiro • Direitos dos animais • Direitos da terra - ONU • Direitos de 1 e 2.geração • Direitos difusos – MP – consumidor, meio ambiente • Direito ao futuro • À memória – ao passado • À moradia • Eleitoral • Direitos dos sem casa, sem teto, sem terra, sem nada - excluídos • Justiça e cidadania • Comunidade solidária • violência urbana – Não violência, defesa não ofensiva, resistência passiva • Florestas e florestania • Consciência e responsabilidade • Darma e cidadania – dever, responsabilidade • Cidadania eleitoral – maior de 16, menor de 18 anos, analfabetos • liderança para organizações • Viver em paz – violência e cidadania – o direito à paz é o direito à justiça • Ética e cidadania • Criatividade • Meio ambiente e ecologia • Visão holística • Sonhos e vocações – universidade • Sistemas

7. O conceito de cidadania é amplo. • Pode-se, ao mesmo tempo, ser cidadão • de um município; • de um país; • do mundo.

8. O exercício da cidadania conhecimento e defesa dos direitos respeito ao direito do outro exercício e cumprimento dos deveres políticos e sociais Carta de princípios de proteção à vida: Princípio XI - “Cidadania é quando falamos de direitos básicos: moradia, emprego, saúde, educação e opinião.É compor as decisões com a participação de todos.” (Agenda Ambiental na Escola - PNEA/MMA)

9. Cidadania Grécia - soma dos direitos dos privilegiados Revolução Francesa - cidadão, signo de igualdade cidadania civil, política e social cidadania civil - liberdades individuais: de ir e vir,de imprensa, da palavra, de pensamento e religião, direito à propriedade e à justiça. Cidadania Política - ampliação do direito ao voto e da participação política Cidadania social - estende o conceito às esferas social e econômica - direito à educação, à saude, à terra, ao salário digno. Cidadania ecológica ou ambiental - o direito ao sol, ao ar puro, à qualidade de vida, ao alimento saudável, ao ambiente de trabalho despoluído. ( Carlos Minc) (Caderno de princípios de Proteção à Vida, MMA, 2000)

10. O ser humano é multidimensional • O indivíduo é cidadão, contribuinte, consumidor, eleitor, Em cada um desses papéis sociais, tem direitos e deveres.

11. Cidadania e meio ambiente Direitos: • Ter atendidas as necessidades básicas, materiais e imateriais e ser informado com amplitude e abrangência sobre as questões ambientais, já que os prejuízos da desinformação crescem quando se demora a informar a população; • Associar-se e organizar-se para agir localmente, • Fazer aplicar a legislação, • Promover ação popular para proteger o meio ambiente. Deveres: • Manter estilo de vida e padrão de consumo que facilite a conservação do ambiente e de energia. • Ter comportamento e atitudes ecologicamente prudentes • Garantir que o direito ao ambiente adequado à saude seja extensivo aos outros cidadãos, às famílias, às empresas e à sociedade. • O comportamento e as atitudes ecologicamente corretas dos cidadãos, moldados pela economia e por seus valores culturais e impulsos subjetivos, influenciam a  manutenção auto-sustentada das condições ambientais favoráveis à vida.

12. Cidadania, gestão de conflitos - ecodramas • lixo e cidadania - menino no lixo, funcionário da prefeitura, comprador de recicláveis, catador • cidadania e ambiente urbano - trânsito – pedestre, motorista, guarda de transito, acidentado • cidadania e violência – vítima, agressor, polícia • cidadania e meio ambiente – poluidor, reclamante, órgão ambiental, polícia • cidadania e águas

13. Darma Egito – Religião Pérsia – Pureza Caldéia – Ciência Grécia – Beleza Roma – Lei Índia - Darma

14. Darma "É a natureza interior que alcançou, em cada indivíduo, um certo grau de desenvolvimento e florescimento, ou a natureza interior de uma coisa num dado momento da evolução, bem como a lei que governa seu estágio seguinte de desenvolvimento". Annie Besant, Darma. Deve-se enfatizar os direitos, deveres, responsabilidades, aplicando-se a "lei do ser, padrão de verdade, regra ou lei da ação; a concepção indiana coletiva da conduta ou regra religiosa, social ou moral". ( Sri Aurobindo)

15. Darmacracia Darmacracia - governo orientado por um sistema que mantém as coisas unidas. Uma democracia pode ser darmacrática quando complementa à visão dos direitos humanos, o padrão de conduta de acordo com a natureza interior e com seu momento na evolução. A Darmacracia enfatiza a internalização de valores para uma sociedade consciente e responsável. Numa darmacracia, a possibilidade de erro numa tomada de decisão é bastante reduzida: as responsabilidades são voluntariamente assumidas. Enfase nos deveres, para aqueles que usufruem de seus direitos e não tem noção clara de suas responsabilidades e deveres - ênfase nos direitos humanos fundamentais, para aqueles que não tem noção de seus direitos e que apenas exercem seus deveres. No Brasil há extremos entre a elite econômica e política - para que exercite seus deveres e os excluídos e miseráveis, para que defendam seus direitos.