REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SANTA RITA

1. REDE LOCAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SANTA RITA “É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança” Provérbio Africano

2. E.C.A. • Art. 86 – A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

3. HISTÓRICO DA REDE • 2006 e 2007: realização pela REMAR de dois encontros com representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada (ONG’S) na cidade de Santa Rita visando fomentar ações no sentido de levantar as necessidades no atendimento às crianças e aos adolescentes e fortalecer o trabalho em rede no Município.

5. HISTÓRICO DA REDE • Em 17/07/2008: por iniciativa da Juíza da Infância e da Juventude, aconteceu uma reunião com representantes da Secretaria do Bem-Estar Social e Ação Comunitária, da Casa de Passagem, do CEAV, do CRAS/PAIF, do CREAS/Serviço Sentinela, do CMDCA, do Conselho Tutelar e do Setor Psicossocial da referida Vara, tendo como objetivo discutir o Regimento Interno da Casa de Passagem e levantar alternativas para o atendimento dos casos de uma criança e de um adolescente em situação de vulnerabilidade no Município.

7. Assim nasceu a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente de Santa Rita.

8. Horizontalidade; Intersetorialidade; Autonomia; Diálogo e negociação; Co-responsabilidade. PRINCÍPIOS NORTEADORES • Confiança; • Colaboração; • Parceria; • Construção coletiva; • Respeito;

9. FINALIDADE DA REDE • Assegurar o fortalecimento institucional das entidades vinculadas potencializando a exigibilidade dos Direitos. • Favorecer a articulação e integração dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos com vista a política de proteção integral de crianças, adolescentes e famílias.

10. SISTEMATIZAÇÃO DA REDE Trabalho nas Comissões: 1. Fortalecimento do CMDCA; 2. Protagonismo infanto-juvenil; 3. Enfrentamento do trabalho infantil; 4. Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil; 5. Diagnóstico; 6. Suporte ao CMDCA no processo de eleição do Conselho Tutelar.

11. REUNIÕES As reuniões da Rede acontecem mensalmente, na primeira sexta feira de cada mês, às 08h30 no Tribunal do Júri do Fórum de Santa Rita.

13. PROPÓSITOS ATUAIS DA REDE • Articular ações governamentais e não governamentais; • Fortalecimento do CMDCA; • Realização de diagnóstico em parceria com a UFPB, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Ação Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Humano e IDEME.

14. DIAGNÓSTICO • A pesquisa de campo foi realizada no período de 16 de novembro a 14 de dezembro de 2009; • A pesquisa teve como objetivo elaborar um diagnóstico que retrate as condições de vida das crianças e adolescentes no município de Santa Rita;

16. DIAGNÓSTICO • Participação de três coordenadoras escolhidas pela comissão de diagnóstico da Rede e vinte pesquisadores, sendo dez alunos da UFPB e dez profissionais do CRAS/PAIF do município; • Na coleta da amostra foram pesquisados 1.817 domicílios, distribuídos em vinte bairros que apresentam maior índice de vulnerabilidade social.

18. FORMAÇÃO DA REDE • É uma Rede mista composta por instituições Governamentais e Não Governamentais, que atuam de forma integrada, visando garantir a política de proteção integral de crianças, adolescentes e famílias.

19. COMPOSIÇÃO DA REDE45 INSTITUIÇÕES • INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS: • SISTEMA DE JUSTIÇA: • COINJU – Coordenadoria da Infância e da Juventude - Tribunal de Justiça; • Vara da Infância e da Juventude; • Curadoria da Infância e da Juventude; • 6ª Delegacia Distrital; • 14ª Delegacia Distrital; • 7º Batalhão de Policia Militar;

20. COMPOSIÇÃO DA REDE • PODER EXECUTIVO: • Prefeitura Municipal de Santa Rita (Vice Prefeito); • CRAS/PAIF – Centro de Referência da Assistência Social/ Programa de Atenção Integral a Família; • CREAS/Serviço Sentinela – Centro de Referência Especializado da Assistência Social/ Serviço Sentinela; • CEAV – Centro de Atendimento a Vitimas de Violência; • Casa de Passagem;

21. PODER EXECUTIVO: • Secretaria de Segurança Pública; • Secretaria Municipal de Educação; • Secretaria Municipal de Saúde; • Vigilância Sanitária; • Secretaria Municipal de Turismo; • Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Ação Comunitária; • NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família; • Núcleo Profissionalizante Aureliano O. Trindade; • Coordenadoria de Saúde Mental;

22. COMPOSIÇÃO DA REDE • CONSELHOS SETORIAIS: • CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Conselho Municipal de Assistência Social; • Conselho Municipal de Educação; • Conselho Tutelar;

23. COMPOSIÇÃO DA REDE • MOVIMENTOS SOCIAIS: • Fórum da Juventude; • USAC – União das Associações Comunitárias; • Pastoral do Menor - PAMEN – Várzea Nova; • OOPS! – Observatório de Orçamento e Políticas Públicas de Santa Rita; • REMAR;

24. COMPOSIÇÃO DA REDE • ONG’S: • ACARDD – Associação de Criatividade Artística e Desportiva de Deficientes da Paraíba; • APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; • ASDERSI – Associação de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência de Santa Rita;

25. ONG’S: • Associação Papa João XXIII – Projeto Famílias Acolhedoras; • Associação Pro Dia Nascer Feliz; • CAF – Centro Apoio à Família Silvana Perini; • Casa da Juventude Daniel Comboni; • Casa dos Sonhos; • CEDOR – Centro de Defesa dos Direitos Humanos Oscar Romero; • Aldeias Infantis SOS Brasil;

26. ONG’S: • CEFEC – Centro de Formação Educativo Comunitário; • Centro Social Getsemani; • CESE – Centro Social Eliasafe; • Instituto Santa Rita; • Instituto Alpargatas; • LEC – Lar Evangélico da Criança; • ONG ECOAR – Sociedade Ecológica de Santa Rita.

27. DESAFIOS • Fortalecimento do CMDCA e Conselhos Tutelares; • Plano de Ação e de Aplicação do FIA; • Enfrentamento a violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de: Drogadição; Violência sexual – abuso e exploração; Situação de rua; Violência familiar; Trabalho Infantil.

28. DESAFIOS • Orçamento com recursos voltados para criança/adolescente; • Municipalização das medidas sócio educativas; • Reestruturação do acolhimento de crianças e adolescentes na Casa de Passagem;

29. DESAFIOS • Construção do Guia de Serviços; • Criação de espaços para atendimento psicoterápico para crianças dentro do NASF; • Sensibilização da Câmara Municipal para participar da REDE;

30. AVANÇOS • Diagnóstico; • Fortalecimento do CMDCA: Assumindo na integra a eleição para Conselheiro Tutelar; Fiscalização das entidades; Encaminhamento das irregularidades encontradas ao MP. • Aprovação da publicação de um artigo falando sobre a Rede de Santa Rita na Revista Eletrônica Extensão Cidadã da UFPB;

31. AVANÇOS • Realização da V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Apresentação da experiência da Rede de Santa Rita no Município de Cabedelo; • Participação no Projeto de Extensão da UFPB/REMAR – Formação e Articulação em Rede: A implementação do SGD; • Emenda parlamentar (Federal) para construção da Casa de Passagem;

32. AVANÇOS • Apresentação da Rede no XI Encontro de Extensão da UFBP; • Participação no Simpósio Internacional de Desenvolvimento Social em Brasília DF; • Realização da V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Participação na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente em Brasília/DF, onde conseguimos levar 4 delegados;

34. AVANÇOS • Seminário sobre o Trabalho Infantil em parceria com o PETIR; • Início de um trabalho com os adolescentes de Santa Rita internos no CEA e noCEJ; • Colaboração na realização da I Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial;

37. COMISSÃO GESTORA: Ana Claudia Santana de Andrade Ana Luísa Costa de Melo Carla Raquel Carmélio Cavalcanti Luciane de Souza Borges Pontes Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi

38. OBRIGAD@!Ana Cláudia Santana de AndradeAssistente SocialE-mail: anacress2365@hotmail.com E-mail: redestarita@gmail.comOrkut: redesantarita@hotmail.com