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SOBRE O DOCUMENTO-REFERÊNCIA E A FORMULAÇÃO E APROVAÇÃO PROPOSIÇÕES. Eixos Temáticos. 1. Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia 2. Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais.
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SOBRE O DOCUMENTO-REFERÊNCIA E A FORMULAÇÃO E APROVAÇÃO PROPOSIÇÕES
Eixos Temáticos 1. Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia 2. Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais. 3. Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida. 4. Gestão e Participação Social. 5. Autonomia das Mulheres Rurais. 6. Autonomia e Emancipação da Juventude Rural. 7. Promoção do Etnodesenvolvimento
FORMULAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES Serão formuladas e aprovadas em dois momentos: trabalho de grupos e plenário 1. Trabalho de grupos Organização dos Grupos: Eixos gerais articulados com os transversais Grupo 01: Eixos 1, 5, 6 e 7 Grupo 02: Eixos 2, 5, 6 e 7 Grupo 03: Eixos 3, 5, 6 e 7 Grupo 04: Eixos 4, 5, 6 e 7
Orientação para formulação das proposições pelos Grupos: • Apresentação do moderador/a e do relator/a de cada grupo • Análise dos temas do Roteiro Orientador • Consulta aos projetos do PTDS e outras informações do Território • A partir da análise dos temas do Roteiro e do PTDS, formular proposições que podem gerar impacto ao desenvolvimento do Território • Indicação das proposições para debate na 2ª Conferência Estadual DRSS 6. Sistematização das proposições dos eixos 5, 6 e 7 para debate no plenário da Conferência Territorial
2. Orientações para o Plenário • Apresentação por cada eixo das proposições formuladas e priorizadas pelos grupos, com solicitação de destaques naquelas que o plenário julgar conveniente • Debates e ajustes, se necessário, das proposições colocadas em destaque • Aprovação em bloco do conjunto das proposições • Seleção de até 40 proposições para serem enviadas à 2ª Conferências Estadual, assegurando, no mínimo, 03 (três) proposições por cada eixo temático
SUGESTÕES DE CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DE PROPOSTAS NO PLENÁRIO: Critérios relacionados à priorização das proposições voltadas para o desenvolvimento do “local” em que se realiza a Conferência: • Abrangência Territorial: capacidade da proposição em envolver maior número de municípios. • Maior impacto na melhoria da qualidade de vida da população dos municípios e do Território: capacidade da proposição em atender maior número da população dos municípios e dos territórios e de gerar impacto na sua qualidade de vida. • Influência nos modelos de produção na perspectiva da sustentabilidade: capacidade da proposição influenciar nos processos de transição dos modelos de produção convencionais em sistemas produtivos sustentáveis. • Inserção de mulheres, juventude, povos e comunidades tradicionais: capacidade da proposição inserir estes segmentos. • Interação com a economia solidária: capacidade da proposição interagir com os princípios da sócio economia solidária
SUGESTÕES DE CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DE PROPOSTAS NO PLENÁRIO: Critérios relacionados à priorização das proposições a serem encaminhadas à 2ª CEDRSS e 2ª CNDRSS: • Articulação de ações e políticas públicas: capacidade da proposição em articular maior número de parceiros estratégicos no âmbito estadual e nacional no momento da sua implementação; • Sustentabilidade ambiental: capacidade da proposição em provocar a formulação de políticas públicas voltadas para a implementação de modelos de produção agrícolas e não agrícolas sustentáveis no rural brasileiro; • Responsabilidade institucional: proposições com maior nível de responsabilidade dos governos estaduais e nacional.
