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Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL Nome Fantasia: SEF@Z Online. Impacto no Atendimento ao Contribuinte. AGENDA. Base Legal. O que é? Finalidade principal. Implantação. Procedimentos Iniciais. Sócio Responsável Contabilista Gráfica Alguns exemplos. Base Legal.
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Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUALNome Fantasia:SEF@Z Online Impacto no Atendimento ao Contribuinte
AGENDA • Base Legal. • O que é? • Finalidade principal. • Implantação. • Procedimentos Iniciais. • Sócio Responsável • Contabilista • Gráfica • Alguns exemplos.
Base Legal Instituída : Decreto 1.681-R -DOES 29 de junho de 2006. Regulamento: Decreto 1.693 R – DOES 06 de julho de 2006.
SEF@Z Online O que é? Um Sítio WEB onde o contribuinte ou contabilista poderá fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acessar vários outros serviços: • Solicitação de AIDF. • Consulta a dados cadastrais. • Consulta a recolhimentos. • Parcelamento de débitos
FINALIDADE PRINCIPAL Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade no atendimento. Efeitos tanto para o contribuinte quanto para o ente tributante.
IMPLANTAÇÃO FASE 1 Com um número reduzido de Contabilistas indicado pelo CRC. Artigo – 1.007 do RICMS, incluído pelo Decreto 1.693 – DO 06/07/2006.
IMPLANTAÇÃO FASE 2 - Previsto para outubro O sistema estará disponível para todos interessados em fazer adesão. Certificação Digital – março/2007
PROCEDIMENTOS INICIAIS Sócio Responsável • Emissão do Termo de Adesão. • Entrega do Termo na Agência da Receita. • Recebimento da senha inicial por e-mail. • Substituição da senha inicial via web. • Autorização para o Contabilista. Obs.: Termo de Adesão por empresa.
PROCEDIMENTOS INICIAIS Contabilista • Emissão do Termo de Adesão. • Entrega do Termo na Agência da Receita. • Recebimento da senha inicial por e-mail. • Substituição da senha inicial via web. • Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.
PROCEDIMENTOS INICIAIS Gráfica (AIDF) • Emissão do Termo de Adesão. • Entrega do Termo na Agência da Receita. • Recebimento da senha inicial por e-mail. • Substituição da senha inicial via web. • Autorização para o Auxiliar. Obs.: Termo de Adesão único.
Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica PROCEDIMENTOS INICIAIS
Alguns Exemplos • Acesso ao portal. • Lista de Contribuintes. • AIDF. • Microempresa • Regime Normal • Alteração de senha. • Autorização de Contabilista • Consultas. • Emissão de DUA • Parcelamento.
Acesso PORTAL SEFAZ – http://www.sefaz.es.gov.br
AIDF – Microempresa Solicita AIDF O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.
AIDF – Regime Normal Solicita AIDF SEFAZ autoriza a emissão. Emite AIDF O Portal registra a confecção dos documentos Gráfica confecciona e informa. SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à Gráfica.
Senha recebida por e-mail Nova senha Confirmação da Nova senha Alterar Senha
Secretaria de Estado da Fazenda RECEITA ESTADUAL Edésio Medeiros Assad eassad@sefaz.es.gov.br Benedito Marco Norberto bnorberto@sefaz.es.gov.br