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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE II

Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE II. Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO).

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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE II

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  1. Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSPARTE II Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro

  2. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO • (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) • TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. • MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. • 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS. 1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO. Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2001 (independente de produção de serviços). 1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS 1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica. 1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). 1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF. 1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN. 1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças. 1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica. FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  3. 1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL 1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE 1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE 1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1.31. INTERNAÇÃO – 8% a 9% POPULAÇÃO/ANO 1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC 2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159). 3.MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159). SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS • Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964). • Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993). • Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações. • Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000). CUSTEIO Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  4. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA • GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS. • GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS. • GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. • GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. • GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS. ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO CUSTEIO Fontes: Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96 Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000 Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  5. CUSTEIO TETOFINANCEIROGLOBAL – ESTADOS • TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS • FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA • FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL • ALTA COMPLEXIDADE • LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA • VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA - VIGISUS • PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI TETOFINANCEIROGLOBAL – MUNICÍPIOS • PISO DE ATENÇÃO BÁSICA • ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL • ASSISTÊNCIA HOSPITALAR • ASSISTÊNCIA SANITÁRIA BÁSICA • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  6. AJUSTES: Perfil Epidemiológico Perfil Demográfico Sazonalidade PARÂMETROS NORTEADORES • Cobertura Ambulatorial Estimativa das necessidades de atendimento a uma determinada população PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  7. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL ConsultasMédicas Básicas de Urgência ------------------- 12% do total Básicas----------------------------------- 63% do total consolidado Pré - hospitalar/trauma - urgência --- 3% do total Total – 1 consulta/hab/ano (caso 2 = % x 2, se 3 = % x 3) PatologiaClínica 30 a 50% do total de Consultas, aceitável até 0,70 Radiodiagnóstico 5 a 8% do total de consultas Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  8. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DETALHAMENTO Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  9. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DETALHAMENTO Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002 * não urgência **(+ 1 consulta a cada 10 sessões) Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  10. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL PARÂMETROS DE COBERTURA Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  11. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE *22 dias úteis, 11 meses (1 de férias). Emergência 30 dias x 12 meses. Carga horária semanal x Índice = Potencial/Mês Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  12. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL COBERTURA HOSPITALAR - PARÂMETROS • GERAL ------ 3 a 4 leitos/1.000 habitantes (SUS + SUPLETIVO + DESEMBOLSO DIRETO). • UTI ------------ 4% a 10% do total de leitos • Unidade de Recuperação ---------- 2 a 3 leitos/sala cirúrgica • Pré-parto ------ 2/sala de parto NECESSIDADES *Considerando 4 leitos /1000 habitantes Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  13. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL COBERTURA DE INTERNAÇÕES 0,08 a 0,09 internações/habitante/ano 8% a 9% internações/habitante/ano Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  14. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL FÓRMULA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES ANUAIS Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  15. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE E COBERTURA EQUIPAMENTOS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Hemodiálise – Máquinas Duplicadas Um “ponto” até 6 pacientes por semana *A, B, C, D, E e F = 6 pacientes diferentes MAMÓGRAFO = 1/240 mil habitantes TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO = 1/110 mil + 1/1.500 leitos Terciários. TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA = 1/500 mil habitantes + 1/1500 leitos Terciários. Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  16. PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL INDICADORES DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

  17. MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia nº pacientes saídos • TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100 nº leitos – dia • ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos • ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição • INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência Taxa Ocupação • TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas • TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100 Total de saídas PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

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