Sistema Econômico Socialista: Alternativa ao Capitalismo

1. Sistema Econômico Socialista: Alternativa ao Capitalismo UNICURITIBA Curso de Relações Internacionais Historia da América Latina Professor Renato Carneiro

2. Primeiras Reações ao Capitalismo As reações ao capitalismo já existiam desde o século XVIII, contra a exploração das classes trabalhadoras. A solução pensada então passava pela cooperação entre as classes (socialismo utópico), representado por alguns filósofos, como: Saint-Simon, Fourier, Robert Owen e Proudhon, ou por correntes de pensamento como o Socialismo Cristão, o Intervencionismo, o Sindicalismo e a Anarquia. Marx e Engels, na segunda metade do XIX, iniciaram o que ficou sendo conhecido como o Socialismo Científico.

3. Socialismo Científico A partir da análise do capitalismo, buscaram entender os princípios de sua dinâmica e propor ações no sentido de superá-lo. Viam como inevitáveis a queda da burguesia, como classe dominante, e a vitória do proletariado: era tudo uma questão de tempo. Por outro lado, a instalação do socialismo era vista como uma etapa de transição ao comunismo, quando todas as diferenças sociais e o próprio Estado desapareceriam. A Inglaterra, onde o capitalismo era mais desenvolvido, à época, seria o palco onde deveria acontecer a revolução, por ser onde as contradições estariam mais acirradas.

4. Revolução Russa e Outras Mas, a primeira grande revolução ocorreu na Rússia, país semi-periférico, fracamente industrializado, o que obrigou à necessidade de se construírem as condições para o socialismo, inclusive reforçando algumas facetas capitalistas locais, numa readaptação dos postulados marxistas, chamado de marxismo-leninismo. A Rússia desde 1917 (URSS desde 1922), até 1949, foi o único país moderno não-capitalista do mundo. Bela Kun, na Hungria, entre 1918/19 e os spartakistas alemães em 1919, tentariam implantar a revolução em áreas mais centrais na Europa, mas falharam. Desde então, aconteceram somente revoluções em áreas periféricas: China, em 1949; Sudeste Asiático (Coréia, Vietnã, Camboja, Laos), em 1954; Cuba, em 1959 e países africanos, na década de 1970.

5. Destaques da Revolução Russa Quanto à Revolução Russa, há quatro pontos a destacar: • Ocorrência de revolução socialista em país não-industrializado. “Socialismo não é mais do que o primeiro passo no avanço que se segue ao monopólio capitalista do Estado, ou seja, aplicado em proveito de todo o povo...”. • Necessidade de extensão da luta de classes para todo o mundo, quando o operariado russo auxiliaria o fim da exploração colonialista para que se livrassem do capitalismo opressor. Criação do Comintern, em 1929. • Elaboração de um partido político, disciplinado, como guia para as massas. Centralismo democrático (eleição indireta para dirigentes) para que o partido tivesse hegemonia em relação à administração do Estado e às organizações sociais populares. • Ditadura do proletariado, transitória, para esmagar qualquer tipo de resistência burguesa enquanto não se implantasse o socialismo.

6. Sistema Burocrático e Autoritário Stalin, desde 1927, aprofundou a constituição de um sistema soviético burocratizado e autoritário (totalitário, segundo alguns autores). Instituiu o “socialismo de um só país”, com a valorização do conceito de “Revolução pelo alto”, onde o poder do Estado, com apoio das bases proletárias, consolidaria as mudanças progressivas rumo à sociedade socialista.

7. A Via Industrializada A Rússia, secularmente ligada à terra, conheceu distúrbios revolucionários em 1905 e 1907, pela derrota frente ao Japão. Criação da Duma, parlamento subserviente ao autoritarismo monárquico. O início de sua industrialização se deu em finais do século XIX, com apoio do Estado e ingresso de capitais estrangeiros, mas às vésperas de 1914 estava longe de se completar: 86% da população trabalhava no campo, que detinha mais de 60% da produção nacional. Havia uma alta concentração fundiária e pouca eficiência. Foi uma pequena liderança operária que operou a revolução socialista às expensas do capital acumulado em cima das classes camponesas.

8. Da Rússia à URSS A 1ª Guerra Mundial levou a Rússia ao colapso econômico e social. 15 milhões de homens se afastaram de postos produtivos para a luta. Apenas 1/2 das fábricas russas operava em 1917. Havia fome na Rússia Central e comida estragando nas estações ferroviárias da Sibéria. Gêneros alimentícios com alta de 300% e bens de consumo com 500%, contra salários médios corrigidos em 100%. Muitas greves eram reprimidas pelas forças do governo, que era incapaz de dirigir a produção ao esforço de guerra. Ao colapso econômico, somavam-se derrotas militares, com perdas de territórios e milhões de baixas. Em 1915, cerca de 1,5 milhões de russos foram feitos prisioneiros por alemães. Em fevereiro de 1917, uma grande sublevação de soldados forçou a queda do czar, instalando o governo menchevique, de burgueses e reformistas, num movimento conhecido como Revolução de Fevereiro.

9. A Revolução Bolchevique A insistência na guerra agravou a situação da população, sem produzir resultados militares satisfatórios. Este fato abriu espaço para os bolcheviques, que minavam o ânimo dentro das tropas, na maioria formada por camponeses iletrados, com a propaganda de um programa baseado em Paz, Pão e Terra. Seguiram-se deserções em massa, linchamento de oficiais, pilhagens e incêndio de aldeias inteiras. Em novembro de 1917 irrompe a Revolução Bolchevique, para a implantação de um capitalismo dirigido, nos moldes da economia de guerra, com os comunistas nos postos-chave e controle sobre os conselhos (sovietes) operários, camponeses e de soldados. Proíbem a posse das empresas pelos comitês de operários, sem a autorização das autoridades.

10. Nacionalizações e Monopólios Nacionalizações imediatas só no setor financeiro, com estatização de bancos e fusão em um Banco Central, atingindo algumas indústrias só em 1918. As de importância para o Estado, as que seus donos não quisessem obedecer ao Decreto de Controle dos Trabalhadores, ou abandonadas pelos proprietários, foram as primeiras a serem atingidas. Estabeleceram-se monopólios estatais sobre café, especiarias, tecidos e todo o comércio externo. Indústrias de base controladas pelo Subdepartamento do Conselho Supremo Econômico as demais por Conselhos com representantes dos proprietários, dos sindicatos e do governo.

11. Desorganização do Sistema Produtivo Essa política falhou, pela pressão dos comitês operários, da extrema-esquerda do Partido Comunista e da Guerra Civil. Tanto as empresas nacionalizadas, em sua maioria encampadas por organismos regionais, quanto a redistribuição de terras confiscadas aos grandes senhores, à Família Real e à Igreja produziam grandes desordens na produção agrícola, gerando mais fome. A ala mais à esquerda reclamava da lentidão das nacionalizações e na insistência de Lênin em valorizar setores burgueses, como economistas e engenheiros ligados à produção e ao gerenciamento taylorista.

12. Guerra Civil Em março de 1918, pelo Tratado de Paz Brest-Litovsky, a Rússia perdeu a Finlândia, Curlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Ucrânia e Armênia (estas duas últimas logo recuperadas). Desde a primavera de 1918, o governo russo perdera ¾ do país para governos anti-revolucionários com apoio das potências estrangeiras (Japão, Inglaterra, França e EUA), que desembarcaram no leste e norte do território russo. Nessa situação, o Decreto Geral de Nacionalização, de 28/06/1918, expropriou todas as empresas com capital superior a 1 milhão de rublos, mais todas as de extração mineral, metalúrgicas, têxteis, de vidro, couro, cimento, comércio de madeiras, aparelhos elétricos e todas as empresas de metal únicas em sua classe.

13. Comunismo de Guerra A necessidade de garantir sua sobrevivência frente aos contra-revolucionários fez o governo russo abandonar o capitalismo de Estado. Contra-revolucionários controlavam as regiões produtoras de metais, óleo, carvão e algodão, com apoio armado das potências. Foi instituído o serviço militar obrigatório, com programa de formação de oficiais – fizeram convites a milhares de oficiais das forças czaristas para integrarem mo Exército Vermelho – enquanto a produção e distribuição globais foram subordinadas às necessidades militares.

14. Comunismo de Guerra Métodos coercitivos se apropriavam de todo o excedente agrícola dos camponeses, proibidos os intercâmbios privados e o dinheiro entre estatais. A custo de um grande número de vidas (mais de 20 milhões somando-se a Primeira Guerra e a Guerra Civil) o governo bolchevique sobreviveu, apesar da permanência de tropas japonesas até 1922 em território russo. Os contra-revolucionários ao se retirarem da Rússia matavam o gado, destruíam suprimentos e matérias-primas, fábricas, pontes, estradas e máquinas e inundavam minas.

15. A Falência da Revolução A produção industrial desceu a 1/7 dos níveis de antes da guerra, que já era baixo para as necessidades russas. Estradas de ferro estavam sucatadas e a produção agrícola estava 1/3 abaixo dos níveis de 1914. O aumento da circulação de papel-moeda fez a inflação alcançar os patamares de 300% em 1919 e 400% em 1920. O salário médio pagava apenas 13 dias da alimentação mensal. Os repetidos confiscos da produção agrícola forçaram um recuo à 1/2 na Sibéria e à 1/4 no Volga e Cáucaso. No total, houve um recuo de 1/3 da produção, se tomados os índices de 1916.

16. A Falência da Revolução Isso fazia com que quase se rompesse a aliança camponês-operária, pelos protestos generalizados dos camponeses, exigindo a livre comercialização dos excedentes. Em 1921, exigiam “sovietes sem comunistas”. Duramente reprimida, com o fuzilamento de milhares de capturados e exílio na Sibéria do restante dos amotinados, a Revolta de Kronstadt mostrou que as bases da revolução estavam rachando. Lênin retomou o discurso de paz e transição das medidas mais duras.

17. Nova Política Econômica - NEP A partir de 1921, Lênin retomou a fase de concessões ao capitalismo (“dar um passo atrás, para dar dois à frente”). Com a NEP pretendia dar solução definitiva para a união entre operários e camponeses visando à construção do socialismo em novas condições de paz. De 137 milhões de habitantes, cerca de 116 milhões viviam no campo. Mas como reorganizar de forma socialista a agricultura? Quase 89% dos camponeses eram pequenos e médios ganhando a vida com seu próprio trabalho e esforço, como os operários. Porém, objetivava aumentar sua propriedade, mesmo que às expensas de seus vizinhos. Era preciso também reforçar os vínculos entre campo e cidade, fazendo com que trocas entre produtos agrícolas e industrializados não penalizasse os camponeses.

18. Eficiência da NEP Em primeiro lugar, abandonou o confisco e deu autorização para o livre comércio interno dos excedentes. A área cultivada passou de 10 milhões acres (1 acre = 4.046,9 m2) para 42 milhões em 3 anos. A colheita da batata de 1925 foi 50% maior que a de 1913. Todos os animais, exceto cavalos, foram repostos aos níveis de antes da guerra. Rapidamente alcançavam o limite produtivo das pequenas unidades, com poucos tratores e máquinas e sem fertilizantes químicos. Produzir mais dependia do progresso geral do país, além de mudanças na estrutura fundiária.

19. Outras Mudanças Estabelecimento de pequenas empresas; retorno aos proprietários de fábricas com - de 10 operários; liberação de heranças de até 10 mil rublos-ouro; fim da gratuidade de serviços públicos; abolição de trabalho obrigatório; livre deslocamento dos cidadãos; fim da remuneração igualitária e reforma monetária de 1924. Houve, ainda, aumento da produção de roupas, calçados, açúcar, papel, carvão e petróleo. Reconstrução das estradas de ferro e aumento do número de operários. De 1921 a 1925, um crescimento industrial médio anual de 40% e construção de 5 usinas de 30 previstas e a primeira hidrelétrica de Volkov, em 1926. Produção de ferro-gusa neste mesmo ano, entretanto, era 56% da produção anterior da guerra.

20. NEP Manteve Papel do Estado A liberalização do mercado não tirou o papel do Estado em planificar, limitando o aparecimento de novas propriedades privadas, além das pequenas, retendo o monopólio das grandes e realizando grandes obras para a modernização da infra-estrutura. A NEP foi o esforço de reconstrução da Rússia para sanar os danos de 7 anos seguidos de guerra. Sua lentidão foi causada pela falta de mão-de-obra especializada, na produção, gerenciamento e planejamento; alto índice de analfabetismo; alto índice de emigração da classe média e alta; isolamento político, com exceção da Alemanha, a partir de 1922, que impossibilitava a captação de recursos externos, devido a baixíssimos níveis de poupança interna e crises internas sazonais, como a de 1923.

21. Socialismo Planificado Em 1928, com a NEP, a URSS havia conseguido romper com seu passado, afastando a nobreza agrária e a burguesia urbana da condução política e econômica da Rússia, tendo derrotado ainda as ameaças mais urgentes das potências e dos contra-revolucionários, enquanto centralizava e fortalecia o Estado. Havia completado a reconstrução do país, de novo alcançando os níveis anteriores à Grande Guerra. Permanecia, todavia, com um peso econômico muito importante na agricultura, com seus camponeses produzindo apenas um pouco acima de suas necessidades e uma industrialização precária. Faltava aos russos capital e incentivo para que os níveis de produção chegassem à auto-suficiência de que necessitava o país.

22. Duas Alternativas A URSS não podia contar com investimentos externos, o que se agravaria ainda mais com a Crise de 1929. Restavam-lhes, então duas alternativas: continuar com um crescimento progressivo e lento ou tentar um programa audacioso de investimentos industriais, retirando capitais de onde eram produzidos: dos salários dos trabalhadores e da renda dos camponeses. Para isso havia que se conduzir uma política de achatamento dos rendimentos dos operários e de aquisição de produtos agrícolas a preços ínfimos. Tal solução só poderia ser tomada por um Estado forte, que não levasse em conta as demandas sociais mais imediatas. Foi o que se passou no governo de Stalin.

23. Stalin no Poder Originário de Gori, na Geórgia, Stalin teve uma rápida ascensão na burocracia do partido, assumindo a Secretaria Geral em 1922, e permanecendo como a figura política mais importante da URSS depois da morte de Lênin, em 1924, até sua morte, em 1953. Stalin governou a URSS com mão-de-ferro, promovendo inúmeras mudanças que permitiram que o bloco soviético não apenas suportasse os efeitos das crises econômicas do período entre guerras, como a própria escalada da Segunda Guerra Mundial e transformando a URSS na segunda potência industrial do mundo, em pouco mais de duas décadas.

24. Planos Qüinqüenais Nacionais Para isso, no entanto, provocou coletivizações forçadas, reforço da burocracia e a adoção de várias medidas coercitivas, que vitimaram, por baixo, mais de 3 milhões de cidadãos. Esta modernização foi provocada por um intenso trabalho de planificação da economia, que se concretizou nos Planos Qüinqüenais Nacionais. A produção, consumo e distribuição da produção das indústrias eram meticulosamente planejados por economistas e estatísticos rigidamente controlados por membros do partido. Estes planos globais eram divididos em anuais e específicos a algum setor em particular. Representavam uma projeção ao futuro, estimada no pleno emprego dos meios de produção, muito além do que poderia ser esperado, dadas as deficiências russas e humanas, em geral.

25. Problemas dos Planos Qüinqüenais • Os planos representavam um ideal, descolados da realidade, inclusive prevendo a utilização de recursos minerais ainda não totalmente explorados. • Como visavam a superação dos obstáculos à uma industrialização rápida, apoiavam-se na indústria pesada e de bens de capital (máquinas), em detrimento das indústrias de consumo, que condenavam a população à penúria em geral, por longos períodos. • Houve uma profunda alteração na localização das indústrias, forçando com que os investimentos fosse aplicados em áreas orientais, próximas de fontes de recursos minerais, remotas. • Eram incompatíveis com a estrutura agrária existente, o que forçou o deslocamento de milhões de agricultores ao final dos anos 20, para que uma nova realidade do campo se adequasse aos planos do governo.

26. 3 Planos na Primeira Fase • Numa primeira fase, foram três os Planos Qüinqüenais: • Plano Qüinqüenal I (entre 1928 e 1932); • Plano Qüinqüenal II (entre 1933 e 1937); • Plano Qüinqüenal III (iniciado em 1938 e interrompido em 1941, com a Guerra).

27. Plano Qüinqüenal I Em princípio, foram elaboradas duas versões de um plano de desenvolvimento de médio prazo: uma mais realista e outra mais ideal. A primeira visava alvos mais factíveis, num prazo de 6 anos, prevendo dificuldades nas colheitas e no comércio exterior, bem como reconhecia os enormes problemas de produtividade da mão-de-obra. Ainda assim o governo soviético acabou aprovando a que indicava índices menos realistas, num prazo mais curto (5 anos), pressupondo uma melhora na produtividade e na produção agrícola, bem como uma importação maciça de maquinário e matérias-primas estrangeiras a serem pagas com a exportação de excedentes agrícolas soviéticos.

28. Plano Qüinqüenal I Numa mistura de exagero e otimismo, em pouco mais de um ano o Plano I foi revisado pra cima, decidindo até completá-lo em apenas 4 anos (out 1928 a out 1932). Destinava-s a abranger todos os setores da vida econômica: indústria, agricultura, transportes, comércio interno e externo, eletrificação, construção, educação e obras municipais. Indústria pesada: grandes kombinats, ou seja, complexos multi-industriais independentes (usinas eletro-químicas-metalúrgicas). O plano previa a triplicação da oferta de bens de capital e duplicação dos bens de consumo, pelo reinvestimento dos lucros industriais, forçado pela redução drástica de custos e aumento em 100% da produtividade da mão-de-obra, com 77% de aumento salarial.

29. Maiores Problemas do Plano I Ao se basear num aumento irreal da produtividade agrícola, tanto em grãos exportáveis, quanto em matérias-primas para a indústria (algodão, óleo de girassol, cânhamo e linho), a realidade corroia as bases do plano. Com os kolkhozy (fazendas coletivas) e sovkhozy (fazendas estatais) acreditava-se num aumento da oferta de produtos agrícolas, mas a base da agricultura continuava a ser as propriedades particulares, os kulaks. Requisição forçada de trigo, pela falta do produto de 1928, o que gerou uma redução ainda mais grave da área plantada: coletivização forçada (50 a 100 propriedades agrupadas em uma fazenda coletiva) e realocação de camponeses, que sem trabalho, pela mecanização, viraram proletários urbanos. Os que ficaram no campo viraram proletários rurais.

30. Maiores Problemas do Plano I Kolkhozy passaram de 57mil, 1929, para 211mil, em 1932, num aumento de área de 10 para 226 milhões de acres. Sovkhozy passaram de 1.500 para 4.337, com 33 milhões de acres, em 1932. Resistência dos kulaks levou à drástica redução da produção e abate 45% do rebanho bovino e 40% do suíno. Centenas de camponeses fuzilados no verão de 1929/30, suas terras expropriadas e centenas de milhares deportados para trabalhos forçados na Sibéria. Resultado: fome na Ucrânia e cerca de 5,5mi de mortos, seguida de condenação de Stalin sobre o zelo dos agentes russos e suavização da coletivização. Se antes de 1930, existiam em uso na URSS 25mil tratores e mil ceifadeiras, depois: 200mil e 25mil, respectivamente. Integração indústria/agricultura.