A Formação dos Estados Ibéricos e a expansão marítima

1. A Formação dos Estados Ibéricos e a expansão marítima Origem do Estado Português

2. Objetivo hoje • Identificar as pré condições necessárias à consolidação do Estado português • Conhecer os fundamentos políticos, econômicos e sociais da monarquia portuguesa Mônica Yukie Kuwahara

3. “A península ibérica formou, plasmou e constituiu a sociedade sob o império da guerra. Despertou, na história, com lutas contra o domínio romano, foi o teatro das investidas dos exércitos de Aníbal, viveu a ocupação germânica, contestada vitoriosamente pelos mouros” FAORO, 2001, P.17 Mônica Yukie Kuwahara

4. A especificidade da península • Evolução sócio-econômica e política diferenciada do restante da Europa: • Invasões • Ações da dinastia Borgonhesa • “Integração” territorial • Ações da dinastia de Avis • Resultando na “vida curta” do sistema feudal na península Mônica Yukie Kuwahara

5. Invasões e reconquista • Muçulmana: de 710 até século XV • Sarracena: século VIII • Final do século XI, território re-conquistados cedido ao conde borgonhês D Henrique (Galícia) • Libertação de Lisboa no século XII (1147) • Metade do século XIII, Portugal apresentava traçado geográfico próximo ao que se conhece hoje Mônica Yukie Kuwahara

6. O rei senhor da guerra e o rei senhor das terras imensas • A guerra contra invasores imprime traços específicos à monarquia portuguesa • “A Coroa conseguiu formar, desde os primeiros golpes da reconquista, imenso patrimônio rural, cuja propriedade se confundia com o domínio da casa real” FAORO, 2001, P.18 Mônica Yukie Kuwahara

7. Influências da forma como se originou a monarquia portuguesa • O quinto: cobrado na extração do ouro do século XVII remonta ao quinto da guerra, instituído na luta contra sarracenos • FAORO, 2001, P.25 Mônica Yukie Kuwahara

8. A dinastia borgonhesa • Afonso Henriques (Borgonha), primeiro rei de Portugal em 1140 • Seus descendentes se empenharam em guerras violentas contra mouros e contra a dependência aos reis espanhóis • Os nobres locais estavam constantemente em guerra entre si e contra o rei • Campos constantemente arrasados Mônica Yukie Kuwahara

9. Importância da Dinastia borgonhesa • Organização precoce • Estabeleceu os contornos geográficos do Portugal moderno • Independência dos reis espanhóis • Independência do Papado • Nacionalização da Igreja • Nacionalização das ordens militares • Fortalecimento do poder central • Funcionários civis • Capital nacional Mônica Yukie Kuwahara

10. AlgumasCaracterísticas do sistema feudal • Vinculação do homem à terra • A servidão • A obrigação de prestar serviços pessoais ao senhor local • O pagamento com trabalho • Comunidades auto-suficientes • ENFIM: Tradição e estabilidade • ALBUQUERQUE&NICOL, 1987, p 48 Mônica Yukie Kuwahara

11. Alguns motivos para o rápido declínio do sistema feudal (1) • Estado de guerra fazia com que o grau de incerteza para o trabalho dos camponeses fosse elevado, reduzindo as possibilidades de fidelidade aos senhores • Estado de guerra contribuía para que a população buscasse refúgio nos centros urbanos fugindo da guerra ou da servidão, “esvaziando” o campo Mônica Yukie Kuwahara

12. Alguns motivos para o rápido declínio do sistema feudal (2) • A relativa abundância de terras era forte incentivo para a mobilidade da força de trabalho • “Escassez de mão de obra e abundância de terras é uma situação contrária à servidão humana • Altas taxas de inflação, decorrentes da desvalorização da moeda encorajou o surgimento de uma burguesia de mercadores” • ALBUQUERQUE&NICOL, 1987, p 48 Mônica Yukie Kuwahara

13. Um dos resultados da “vida curta” • Segundo Faoro • “Patrimonial e não feudal o mundo português” (2001, p.35) • “Na monarquia patrimonial, o rei se eleva sobre todos os súditos, senhor da riqueza territorial, dono do comércio – o reino tem um dominus, um titular da riqueza eminente e perpetual, capaz de gerir as maiores propriedades do país, dirigir o comércio, conduzir a economia como se fosse empresa sua” (2001, p. 38) Mônica Yukie Kuwahara

14. A sisa • era a principal fonte de receitas tributárias da monarquia portuguesa nos séculos XV e XVI. Tratava-se de um imposto geral sobre a compra e a venda de qualquer espécie de bem, indicando que as receitas da monarquia baseavam-se não na produção e sim na circulação de mercadorias. • ALENCASTRO, 1998, pp. 193-207. Mônica Yukie Kuwahara

15. O comércio • A cobrança da sisa indicava em um fato fiscal que o comércio, apesar de ser uma concessão do soberano, rompendo com todos os estamentos, pois todos a pagavam • FAORO, 2001, P.25 Mônica Yukie Kuwahara

16. A dinastia de Avis • D. João I, primeiro rei da dinastia em 1385 • Estabelece as alianças estratégicas com a burguesia mercantil • Investimentos para inovações e acordos com a burguesia contribuíram para a expansão marítima • Tema do nosso próximo encontro Mônica Yukie Kuwahara

17. REFERÊNCIA (1) • ALBUQUERQUE, M.C.C. & NICOL, R. “Os grandes ciclos agrícolas na formação da economia brasileira" IN ALBUQUERQUE, M.C.C. & NICOL, R. Economia Agrícola: o Setor Primário e a Evolução da Economia Brasileira. São Paulo: MacGraw-Hill, 1987.(ênfase para o item “As primeiras décadas”) Mônica Yukie Kuwahara

18. REFERÊNCIA (2) • ALENCASTRO, Felipe de. “A economia política dos descobrimentos” in NOVAES, Adauto (org) A descoberta do Homem e do Mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, pp. 193-207 Mônica Yukie Kuwahara

19. Outras Referências • AZEVEDO, João Lúcio. Elementos para a História econômica de Portugal. Lisboa: ISCE, 1967. • FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Globo, 2001. Capítulo I e itens 1, 2 e do Capítulo II Mônica Yukie Kuwahara

20. Leitura recomendada • FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Globo, 2001. capítulos I e II Mônica Yukie Kuwahara