Sistema de Informações de Custos Histórico

1. Sistema de Informações de Custos Histórico • Outubro/2013 – Reunião do Secretário do Tesouro Nacional/MF Sr. Arno Hugo Augustin Filho com o Secretário Executivo/MEC • Novembro/2013 – Reunião Secretaria do Tesouro Nacional/STN com Executivo/MEC • 04/11/2013 – Workshop sobre Custos no Setor Público • Com a participação da FGV, STN, SPO, FORPLAD, FORPLAN, FONDCF e demais convidados; • Pela manhã houve apresentação da SPO/STN e do Professor Luis alberton (UFSC) • Pela tarde houve uma reunião interna entre SPO e os representantes dos foruns onde ficou acertado a publicação de uma portaria criando o Grupo de Trabalho para viabilizar a implementação da Contabildiade de Custos no âmbito do MEC.

2. Sistema de Informações de Custos Formalização • Portaria SE/MEC Nº 135, de 23/01/2014 (DOU 24/01/2014): • Cria GT encarregado de discutir as diretrizes de implementação do Sistema de Custos no âmbito do MEC. Com a seguinte composição: • SPO/SE/MEC: 5 Membros; • DTI/SE/MEC: 1 Membro; • FORPLAD: 3 Membros e 2 Suplentes; • FORPLAN: 4 Membros e 2 Suplentes; • FONDCF: 3 Membros e Suplentes; • A Coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade da SPO/SE/MEC. • Portaria SPO/SE/MEC Nº 1, de 28/01/2014 (DOU 30/01/2014): • Indica os participantes do GT.

3. Sistema de Informações de Custos Andamento • 17/02/2014: 1º REUNIÃO DE TRABALHO DO GT • Diagnósticos: • Observou-se, que ao menos em parte, todas as instituições que compõem o grupo tem em sua estrutura ferramentas que controlam custos. Todavia, é latente a necessidade de se criar padrões, mesmo que genéricos, dos níveis de informação e produtos (objetos de custo). • Definições • Metas de Custos (produtos) • 1) Aluno Ed. Básica • 2) Aluno Graduação • 3) Aluno Pós-graduação • 4) Pesquisa • 5) Extensão

4. Sistema de Informações de Custos Andamento • 17/02/2014: 1º REUNIÃO DE TRABALHO DO GT • Providencias • Conforme ficou acordado na 1ª Reunião do GT de Custos do MEC, esta Subsecretaria pede que seja encaminhada, até o dia 20 de março de 2014, a proposta do nível organizacional mínimo (baseada, por exemplo, em organogramas) passível de realizar as apropriações de custos. • O intuito desse envio é montar uma lista consolidada prévia à discussão que será realizada na 2ª Reunião, ainda sem data,  mas prevista para o mês de abril de 2014. • Nesse interim, e de posse dos dados solicitados acima, esta Subsecretaria realizará reunião técnica entre o Ministério da Educação e o Tesouro Nacional para discutir a aplicação da funcionalidade DETACUSTO.

5. Tópicos da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Custos do MEC • Data da Reunião: 16/04/2014 • Participantes: SPO/STN/FUB/UFRJ

6. Tópicos da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Custos do MEC Foram discutidos os seguintes tópicos: • Foi apresentada o modelo da estrutura de custos apresentada pela UFPR e definiu-se que poderá ser apresentada, à Reunião Ordinária do GT, a proposta até o nível de departamentos, para efeitos de comparabilidade das informações de custos no âmbito do MEC; • Foi sugerido a possibilidade de se adotar, num primeiro momento, um projeto onde algumas unidades atuariam como “pilotos”, a fim de que a estrutura de custos proposta pelo MEC seja devidamente testada e sofra os ajustes necessários antes da implantação nas demais unidades; essa proposta também será levada à Reunião Ordinária do GT. • A STN fará uma apresentação para o GT demostrando como é o processo de custos no âmbito de alguns órgãos, como Aeronáutica, Marinha, AGU e CONAB. • Foi colocada em pauta a ideia de se trabalhar com o SISPAC, da UFRN. UFRJ está em processo de implantação desse sistema; essa proposta também será levada à Reunião Ordinária do GT. • A Reunião do GT ocorrerá na última semana de maio, na SPO/SE/MEC.

7. Projeto Esplanada Sustentável Informações • PES: Informações físicas inseridas no SIMEC • obs.: considerou-se a qualidade das informações nos 12 meses de 2013

8. Projeto Esplanada Sustentável Informações • PES: Informações físicas inseridas no SIMEC • obs.: considerou-se a qualidade das informações dos 11 itens de despesa.