REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA FÓRUM DE DIÁLOGOS BRASIL-ESPANHA

1. REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA FÓRUM DE DIÁLOGOS BRASIL-ESPANHA 10 de novembro de 2005

2. POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE EMPREGO

3. I ) Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE Objetivos: inserção de jovens no mundo do trabalho, por meio de ações de geração de emprego e renda que incluem a captação de vagas, a qualificação sócio-profissional, o apoio à elevação da escolaridade e a assistência às ocupações alternativas e empreendedoras de geração de renda. Público Beneficiado: jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos, que sofrem maior exclusão social e econômica

4. RESULTADOS (até 31/10/2005) Físicos: Em 2005, já foram qualificados 22.329 jovens e foram inseridos 29.204 jovens no mundo do trabalho. Financeiro: A execução financeira das ações do Programa foi de R$ 47.013.080,00.

5. Principal Desafio Passar de uma lógica de inclusão pelo trabalho a uma inclusão para o trabalho, de modo a garantir a permanência do jovem na vaga adquirida após sua preparação para inserção na atividade produtiva.

6. I ) Plano Nacional de Qualificação - PNQ Objetivos: promover a qualificação social e profissional, certificação e orientação do trabalhador, em articulação com as políticas de educação, para fins de favorecer o ingresso, a permanência ou o crescimento no mundo do trabalho. Público Beneficiado: trabalhadores beneficiários de Políticas de Trabalho, como cadastrados no Sistema SINE; de Políticas de Inclusão Social, como beneficiários do Programa Fome Zero; e de Políticas de Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda, como trabalhadores rurais. A ênfase é dada a pessoas discriminadas por questões de gênero, raça/etnia, faixa etária e/ou escolaridade.

7. RESULTADOS (até 31/10/2005) Físicos: Há previsão de qualificação de 100,5 mil trabalhadores no âmbito dos convênios com os estados. Alem disso, encontra-se em processo de finalização a assinatura de convênios municipais, visando à qualificação de 10,7 mil trabalhadores. Financeiro: A execução financeira das ações do Programa foi de R$ 23,6 milhões.

8. Principal Desafio Passar de uma lógica de inclusão pelo trabalho a uma inclusão para o trabalho, de modo a garantir a permanência do jovem na vaga adquirida após sua preparação para inserção na atividade produtiva.

9. I ) Programa Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda - PROGER Objetivos: estimular o desenvolvimento econômico e social do País por meio da democratização do crédito produtivo (desenvolvimento de infra-estrutura, estímulo às exportações, estímulo às cadeias produtivas, à democratização do crédito produtivo popular, etc). Público Beneficiado: micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de trabalhadores, profissionais liberais e microempreendedores de baixa renda ou populares, nas áreas urbanas e rurais.

10. RESULTADOS (até agosto/2005) Físicos: A execução descentralizada, por meio de agentes financeiros oficiais, já possibilitou alcançar mais de 85% dos municípios brasileiros. Financeiro: 1,6 milhão de operações de crédito contratadas, totalizando mais de R$ 9,2 bilhões, com especial ênfase para o crescimento do PROGER Urbano e para as linhas de crédito FAT-Material de Construção.

11. I ) Programa Nacional de Microcrédito Orientado - PNMPO Objetivos: incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado e oferecer apoio técnico às instituições de microcrédito. Público Beneficiado: pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, com renda bruta de até R$ 60 mil.

12. RESULTADOS Aprovação da Lei 11.110, de 25/04/05, instituindo o Programa. Constituição formal do Comitê Interministerial do PNMPO (MTE, MF e MDS). Aprovação da Resolução CODEFAT nº 449, de 29/08/05, e da Resolução CMN/BACEN nº 3.310, de 31/08/05, que estabelecem condições de utilização de recursos. Lançamento do site www.mte.gov.br/pnmpo, para divulgação do programa, cadastramento e habilitação de entidades. Até o momento, foram habilitadas 38 instituições de Microcrédito Produtivo Orientado.