ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

1. ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Prof. Nivaldo Camilo SEÇÃO 24 1

2. Sistema Financeiro Brasileiro e Suas Transformações Recentes • O SFN se desenvolveu de forma significativa após a reforma de 1964 e teve um forte crescimento, destacando-se no período de elevadas taxas de inflação nos anos 80 e início dos anos 90. • Após a estabilização verificou-se uma retração do SFN e uma crise financeira que levaram a mudanças relevantes no setor. SEÇÃO 24

3. Histórico – Reforma Financeira 1964/66 • Lei no4.595 – Lei da Reforma Bancária, criação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional (CMN); • Lei no 4.380 – Criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Banco Nacional da Habitação (BNH); • Lei no 4.728 – Reforma do Mercado de Capitais. SEÇÃO 24

4. Estrutura do SF – pós-64 • Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgão normativo, fixa metas e diretrizes da política monetária, creditícia e cambial. • Banco Central do Brasil (Bacen) – órgão executor da política monetária. • Suas principais atribuições são: • controle da política monetária; • banco dos bancos; • banco do governo. SEÇÃO 24

5. Estrutura do SF – pós-64 • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – órgão normativo do mercado de capitais (ações e debêntures). • Banco do Brasil (BB) – banco comercial que funciona como agente financeiro do governo. Principal agente da política de crédito agrícola. • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – instituição governamental voltada para créditos de longo prazo. É o encarregado pelo processo de privatização. SEÇÃO 24

6. Estrutura do SF – pós-64 • Bancos Comerciais – instituições financeiras monetárias (podem criar moeda através do multiplicador bancário).(Fontes de recursos: depósitos a vista, CDB, cobrança de títulos e arrecadação de impostos, etc.). • Bancos de Desenvolvimento – bancos estaduais especializados na concessão de créditos de médio e longo prazos. SEÇÃO 24

7. Estrutura do SF – pós-64 • Bancos Múltiplos (1988) – união das diversas instituições em uma única. • Bancos Cooperativos e Cooperativas de Crédito. • Bancos de Investimento – instituições não monetárias criadas para dinamizar o mercado de capitais. • Caixas Econômicas – principal função é a concessão de crédito habitacional com recursos do FGTS. SEÇÃO 24

8. Características do SF • Elevada participação do Estado; • Não-criação de linhas de financiamento de longo prazo por parte do setor privado; • Alta dependência de recursos externos. Internacionalização financeira e endividamento externo ao longo da década de 70; • Predomínio dos bancos com carteira comercial. SEÇÃO 24

9. SF – Pós-Real • Resposta à perda da receita inflacionária: expansão das operações de crédito e a elevação nas tarifas dos serviços bancários. • Inadimplência em 1995 e perda da receita inflacionária: crise bancária em 1995; • Rápida intervenção do Banco Central. SEÇÃO 24

10. Medidas e Resultados • Medidas - Estímulos às fusões e incorporações bancárias: • PROER: valores liberados superaram R$ 20 bilhões até 1997); • Aumento do poder do Banco Central para intervir nas instituições. • Resultados: • Diminuição no número de instituições bancárias; • Aumento da participação dos bancos estrangeiros; • Diminuição dos bancos estaduais. SEÇÃO 24

11. Cenário Atual - SF • Apesar do processo de consolidação e estabilização do SFN, algumas características persistem: • Elevada taxa de juros; • Elevados “spreads” bancários; • Baixa oferta de crédito. SEÇÃO 24

12. Explicações possíveis sobre “Spread Bancário” • “Spread” Bancário Elevado: • Elevados Compulsórios • Impostos Indiretos e Diretos • Custos Administrativos Elevados • Elevada Inadimplência • Baixa Concorrência e Lucratividade. SEÇÃO 24

13. Medidas recentes • Para reduzir spread e taxa de juros, ampliar oferta e acesso a crédito, foram tomadas medidas: • Transparência nas operações bancárias e maior concorrência nas operações; • Ampliação da base da central de risco de crédito; • Novo sistema de informações de risco crédito do Banco Central; • Portabilidade de informações cadastrais. SEÇÃO 24

14. Alguns Resultados • Ampliação do crédito, com destaque para pessoas físicas e, em especial, o crédito consignado; • Redução da participação dos recursos direcionados, apesar de ainda manter elevada participação; • Spread continuam elevados, apesar das medidas recentes; • Oferta de crédito ainda é baixa. SEÇÃO 24