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DSI- Doutrina Social da Igreja. Aula ministrada na escola de política e fé Profº Glaucio A. F. de Souza Contato: gafs74@ig.com.br. Terminologia. Diversas expressões ao longo da história: Magistério social da Igreja Ensino social da Igreja Filosofia Social Pensamento social católico
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DSI- Doutrina Social da Igreja • Aula ministrada na escola de política e fé • Profº Glaucio A. F. de Souza • Contato: gafs74@ig.com.br
Terminologia • Diversas expressões ao longo da história: • Magistério social da Igreja • Ensino social da Igreja • Filosofia Social • Pensamento social católico • DSI- Doutrina social da Igreja
Conceito (etnologia) • Doutrina Social da Igreja • O termo doutrina e sua multiplicidade: • Filosófica-política-científica... • A palavra doutrina refere-se a matriz religiosa. • Doutrina a partir da fé cristã.
Conceito (etnologia) • O termo social- vem do latim socialis- está radicado na palavra socius. • Social- indica sócio, companheiro, associado, isso demonstra o caráter relacional do ser humano. O social é marcado pela política, economia, ética... • Social está voltado para o institucional
Conceito (etnologia) • O termo da Igreja expressa que esta reflexão faz parte de uma instituição denominada Igreja Católica Apostólica Romana.
Tendo em conta a definição de João Paulo II no discurso do ano novo de 1991: DSI:como um conjunto orgânico de princípios de reflexão, critérios de julgamento e diretrizes para a ação, sobre as relações sociais formais derivadas da vida social humana institucionalizadas ensinado, à luz do Evangelho e no exercício da sua função pastoral, pelo magistério da Igreja Católica, com a assistência do Espírito e a cooperação dos teólogos e dos especialistas nas ciências sociais.
Um saber iluminado pela fé • CDSI 62- [...] não se trata simplesmente de alcançar o homem na sociedade [...]mas de fecundar e fomentar com o Evangelho a mesma sociedade. [...] A convivência social, com efeito, não raro determina a qualidade de vida e, por conseguinte, as condições em que cada homem e cada mulher se compreendem a si próprios [...].
Um saber iluminado pela fé • CDSI 63- Com a sua doutrina social [...] Ela atualiza no curso da história a mensagem de libertação e de redenção de Cristo.[...] Evangelizar o social é, pois, infundir no coração dos homens a carga de sentido e de libertação do Evangelho [...] é construir uma cidade do homem mais humana porque [sic] mais conforme o Reino de Deus.
“Partindo da comunhão dentro da Igreja, a caridade abre-se, por sua natureza, ao serviço universal, frutificando no compromisso dum amor ativo e concreto por cada ser humano. Este âmbito qualifica de modo igualmente decisivo a vida cristã, o estilo eclesial e a programação pastoral. É de se esperar que o século e o milenio que estão a começar hão-de ver a dedicação a que pode levar a caridade para com os mais pobres.
Se verdadeiramente partimos da contemplação de Cristo, devemos saber vê-Lo sobretudo no rosto daqueles com quem Ele mesmo Se quis identificar (Mt 25,35-36). Esta página não é um mero convite à caridade, mas uma página de cristologia que projeta um feixe de luz sobre o mistério de Cristo. Nesta página, não menos do que o faz com a vertente da ortodoxia, a Igreja mede a sua fidelidade de Esposa de Cristo.” (Novo Millennio Ineunte, n. 49).
Capítulo IIMissão da Igreja e Doutrina Social I. Evangelização e Doutrina Social • Solicitude Social da Igreja (Sollicitudo Rei Socialis) n. 41: O exercício do ministério da evangelização em campo social, que é um aspecto do múnus profético da Igreja, compreende também a denúncia dos males e das injustiças. • Centésimo Ano (Centesimus Annus) n. 5: a DSI é um conteúdo essencial da evangelização. • Centésimo Ano (Centesimus Annus) n. 54: a DSI tem o valor de um instrumento de evangelização.
II. A natureza da Doutrina Social da Igreja PALAVRA DE DEUS SOCIEDADE • Teórica • Histórica • Prática DSI
A DSI é: “Tal doutrina é caritas in veritate in resociali, ou seja, a proclamação da verdade e do amor de Cristo na sociedade; é serviço da caridade, mas na verdade. Esta preserva e exprime a força libertadora da caridade nas vicissitudes sempre novas da história”. (CV 5). • O que não é DSI- Uma doutrina política... Portanto ela não constitui uma modelo social de nada. • A DSI é evangelização?
Declara, finalmente, que a DSI é “essencialmente ‘teologia’ (cf. SRS 41g), isto é, um discurso que concerne ao desígnio de Deus sobre o homem e se interessa, portanto, pela economia e pela política, não para avaliar seus aspecto técnicos e organizativos, mas para clarificar suas inevitáveis implicações éticas. Seu conteúdo não é desenhar um ‘sistema’, mas indicar os limites inegociáveis e sugerir itinerários possíveis para que os diversos projetos políticos e econômicos, formulados na historia concreta dos povos em relação com inúmeras variáveis, sejam dignos do homem e em conformidade com a lei moral”.
Capítulo IIIA pessoa humana e seus direitos I. DSI e o princípio personalista • “Todos os caminhos da Igreja levam ao homem”(RedemptorHominis, 14) • A sociabilidade é uma dimensão essencial da natureza humana. • A DSI afirma que a sociedade não se encontra nem fora e nem acima dos homens, mas existe neles e para eles. É a “organicidade” da sociedade. • “Pessoa”: ser de relações ≠ de “indivíduo”.
II. A pessoa humana: imago Dei • A 1ª narração acentua que o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus (Gn 1,27). • A semelhança divina é atribuída neste texto a todas as pessoas, ao passo que, no Antigo Oriente, apenas os reis e seus representantes eram vistos como imagem da divindade. • Desta maneira, é “democratizada” a prerrogativa de ser imagem de Deus.
A dignidade humana- deve fundamentar todo e qualquer direito. • Hexaémeron- a criação não fica solta a sua subjetividade. • O jardim- lugar de encontro • Adão e Eva como comunidades. • O bem comum- Não deve ser entendido como uma soma dos bens particulares, entende-se comum aquilo que é do sujeito e de todos.
O bem comum • CDSI 167-O bem comum empenha todos os membros da sociedade: ninguém está escusado de colaborar, de acordo com as próprias possibilidades, na busca e no seu desenvolvimento [...]. • CDSI 384- [...] A comunidade política, realidade conatural aos homens, existe para obter um fim comum, inatingível de outra forma [...].
“O divórcio entre a fé professada e a vida cotidiana deve ser enumerado entre os erros mais graves de nosso tempo.”(Gaudium et Spes, 43)
CAPÍTULO IV: PRINCÍPIOS DA DSI PESSOA POLÍTICA • Dignidade humana* • Direitos humanos* • Sociabilidade* • Participação • Bem comum ECONOMIA SOCIEDADE • Destino universal dos bens • Justiça (social) • Subsidiariedade • Opção preferencial pelos pobres* • Caridade (social) • Solidariedade * Já vistos anteriormente
Participação Bem comum É uma exigência da democracia Não pode ser reduzida a formalidade do voto Canais de participação: SABs, Conselhos Paritários, Acompanhamento de Governo, etc.
(Política) Bem Comum • Bem comum = finalidade da ação política. • Não é somatória dos interesses individuais, mas aquilo que é o mais importante para todos, na perspectiva dos mais frágeis da sociedade. • Origem deste conceito = filosofia grega. O importante era buscar o “bem” da Pólis, que estava acima do bem dos indivíduos.
Bento XVI introduz um terceiro aspecto, ao relacionar justiça, caridade e bem comum. • Assim, o bem comum passa de conceito ético-social, que vinha na tradição da DSI, para uma dimensão teológica, pois se torna realização concreta da caridade, já que ele é resultado de um amor que procura dar respostas às necessidades reais do próximo. • “Ama-se tanto mais eficazmente o próximo, quanto mais se trabalha em prol de um bem comum que dê resposta também às suas necessidades reais.” (CV, n. 7). • Texto: “Sobre Política e Jardinagem”.
(Sociedade) Solidariedade • DSI = começa a falar de “solidariedade”, substituindo a expressão “caridade social”. • O termo é uma derivação da palavra latina solidum (inteiro, comum, todo) e sua utilização foi inicialmente de tipo jurídico. Designava o tributo que os devedores deveriam pagar para saldar um débito comum indivisível
Ele apresenta como que um caminho, que vai da interdependência ao grande mandamento da caridade, sendo a solidariedade um momento ético desse percurso (Srs 17;38-40).
Definição de solidariedade: • Srs 38: “Esta, portanto, não é um sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos.”
(Sociedade) Caridade • Caridade = tema central no pontificado de Bento XVI. Sua duas primeiras encíclicas: Deus caritas est; Sacramentum Caritatis. • Terceira encíclica: Caritas in Veritate. Esta é uma encíclica social, que entra para o patrimônio da DSI. • Nessa encíclica, a caridade vem apresentada como uma força que impele os cristãos a se empenharem na causa da justiça e da paz.
O Pontífice estabelece uma correlação entre “justiça”, “caridade” e “bem comum”. A justiça é intrínseca à caridade, pois não se pode dar ao outro do que é próprio, sem antes dar-lhe o que é de direito, sendo a justiça a “medida mínima” da caridade. • Decorrente disso, vem o empenho pelo bem comum, uma vez que não se pode amar o próximo sem se empenhar eficazmente em ações que dêem respostas às suas necessidades reais. • Política = uma forma exigente de se viver a caridade (OA 46).
Para a DSI = vínculo do cristão com os outros cidadãos, não na sua dimensão íntima e privada ou interpessoal que costuma abranger um número muito limitado de pessoas mas como vínculo aberto a toda a sociedade. Essa caridade é chamada também de “caridade civil” ou “caridade natural”.
(Economia) Destinação universal dos bens • “Deus destinou a terra com tudo o que ela contém para uso de todos os homens e povos; de modo que os bens criados devem chegar equitativamente às mãos de todos, segundo a justiça, secundada pela caridade. Sejam quais forem as formas da propriedade, conforme às legítimas instituições dos povos e segundo as diferentes e mutáveis circunstâncias, deve-se sempre atender a este destino universal dos bens.
Por esta razão, o homem que usa desses bens, não deve considerar as coisas exteriores que legitimamente possui só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar não só a si mas também aos outros. Além disso, todos têm o direito de ter uma parte de bens suficientes para si e suas famílias. Assim pensaram os Padres e Doutores da Igreja, ensinando que os homens têm obrigação de auxiliar os pobres, e não apenas com os bens supérfluos.Aquele, porém, que se encontra em extrema necessidade, tem direito a tomar, dos bens dos outros, o que necessita.” • (Gaudium et Spes, n. 69)
Reflexão “O mundo tem recursos suficientes para atender as necessidades de todos, mas não a ambição de todos” Mahatma Gandhi