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Agenda - Parte Prática. Parte D - Abertura do Exercício. Parte E – Movimentações do Exercício. Parte F – Encerramento do Exercício. Parte G – Levantamento dos Balanços pela Lei 4.320/64. 1º Passo. PLANO DE CONTAS ATUAL. CONVERTER. ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP.
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Agenda - Parte Prática Parte D - Abertura do Exercício Parte E – Movimentações do Exercício Parte F – Encerramento do Exercício Parte G – Levantamento dos Balanços pela Lei 4.320/64
1º Passo PLANO DE CONTAS ATUAL CONVERTER ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP Parte D – Abertura do Exercício • APENAS CONTAS QUE ULTRAPASSAM O EXERCÍCIO FINANCEIRO TAIS COMO: • DISPONÍVEL; • ESTOQUES; • CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO; • IMOBILIZADO; • COMPENSAÇÕES DIVERSAS • DEPÓSITOS; • RESTOS A PAGAR; • OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO; • SALDO PATRIMONIAL.
Parte D – Abertura do Exercício 1º Passo NOVIDADES: • Controle da Disponibilidade Financeira; Estrutura de Códigos Audesp • Execução da Programação Financeira - Exercício Anterior; • Execução de Restos A Pagar; • Detalhamento da Conta Contábil por Conta Corrente;
Parte D – Abertura do Exercício 2ºPasso • Órgão, Unidade Orçamentária, Unidade de Despesa Cadastros com Informações Básicas do Fato Contábil: (Páginas 59/60 da Apostila) • Código de Aplicação • Domicílio Bancário • Credor/ Fornecedor/ Inscrição Genérica • Contratos e Convênios
Sistema Compensado Controle Disponível Grupos 193.2 e 293.2 Ativo Financeiro Disponibilidades Grupo 111 Sistema Compensado Execução de Restos a Pagar Grupos 195 e 295; 193.13.02 e 293.13.02 Passivo Financeiro Restos a Pagar Grupo 212.16 Parte D – Abertura do Exercício - Consistências Balancete de Abertura Equivalência de Saldos
Previsão Inicial da Receita Identificador do Fato Contábil – M1 ao M12 (Página 64 da Apostila) Previsão Mensal de Arrecadação do IPTU – M1 Sistema Compensação – Controle Orçamentário Debite Receita a Realizar 191110000 C/C. 11120200 01 000 00 Credite Previsão Inicial da Receita 291110000 C/C. 11120200 01 000 00 01 Credite Previsão Inicial da Receita 291110000 C/C. 11120200 01 000 00 02 ... Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício
Debite Dotação Inicial 192110000 C/C.110 000 04 122 0001 0001 31901100 01 000 00 Credite Crédito Disponível 292110000 C/C.110 000 04 122 0001 0001 31901100 01 000 00 Sistema Compensação – Controle Financeiro Debite Desembolso Orçamentário Disponível 193110102 C/C 01 000 00 1 01 ... Credite Cronograma Desemb. Orçamentário Inicial 293110101 C/C 01 000 00 1 01 ... Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício FIXAÇÃO INICIAL DA DESPESA IDENTIFICADOR DO FATO CONTÁBIL – M13 ao M21 (Página 64 da Apostila) Sistema Compensação – Controle Orçamentário
Arrecadação da Receita Orçamentária Identificador do Fato Contábil – M22 ao M33 - (Página 65 da Apostila) Debite Bancos C/ Movimento 111120100 C/C – 151 0391 125432 - 4 Sistema Financeiro Credite Receita 411120200 S/C Controle Disponibilidade Debite Disponibilidade Financeiras Orçamentárias 193290100 C/C – 01 110 00 Credite Disponibilidades Financeiras 293200000 S/C Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Debite Receita Realizada 191140000 C/C – 11120200 01 110 00 01 Credite Receita a Realizar 191110000 C/C – 11120200 01 000 00 Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Arrecadação da Receita Orçamentária Identificador do Fato Contábil – M22 ao M33 (Página 65 da Apostila)
Sistema Compensação – Controle Orçamentário Debite Crédito Disponível 292110000 C/C – 110 000 04 122 0001 0001 31901100 01 000 0 Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Emissão de Empenho Identificador do Fato Contábil – M34 ao M43 (Página 65/66 da Apostila) Credite Dotação Empenhada a Realizar 292130100 C/C - 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00
Sistema Compensação – Controle de Empenho Debite Emissão de Empenhos 192410101 C/C – 0001 2006 02 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00 09 FOPAG01 0 9 002006 02 01 2006 Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Emissão de Empenho Identificador do Fato Contábil – M34 ao M43 (Página 65/66 da Apostila) Credite Empenhos a Liquidar 292410101 C/C - 0001 2006 110 000
Sistema Compensação – Controle Financeiro Debite Programação de Desembolso Mensal Empenhado 193110104 C/C - 01 110 00 1 01 .... Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Emissão de Empenho Identificador do Fato Contábil – M34 ao M43 (Página 65/66 da Apostila) Credite Programação de Desembolso Mensal Disponível 193110102 C/C - 01 000 00 1 01 ....
Debite Despesa 331901101 S/C Credite Demais Servidores e Funcionários 212120102 C/C – 09 FOPAG 01 Debite Dotação Empenhada a Realizar 292130100 C/C - 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00 Credite Dotação Empenhada Realizada 292130200 C/C - 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00 Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Liquidação de Empenho Identificador do Fato Contábil – M44 ao M53 (Página 66/67 da Apostila) Sistema Financeiro Sistema Compensação – Controle Orçamentário
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Liquidação de Empenho Identificador do Fato Contábil – M44 ao M53 (Página 66/67 da Apostila) Sistema Compensação – Controle de Empenho Debite Empenhos a Liquidar 292410101 C/C - 0001 2006 110 000 Credite Empenhos Liquidados 292410102 C/C - 0001 2006 110 000 31012006 Sistema Compensação – Controle Financeiro da Despesa Debite Liquidadas a Pagar 193130101 C/C - 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00 Credite Empenhos Liquidados a Pagar 293130101 C/C - 0001 2006 110 000 15022006
Debite Demais Servidores e Funcionários 212120102 C/C – 09 FOPAG 01 Credite Bancos C/ Movimento 111120100 C/C – 151 0391 125432 - 4 Debite Disponibilidade Financeira 293200000 S/C Credite Outras Disponibilidades Financeiras Orçamentárias 193290100 C/C – 01 110 00 Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Pagamento de Empenho Identificador do Fato Contábil – M54 ao M63 (Página 67 da Apostila) Sistema Financeiro Sistema Compensação – Controle de Disponibilidade
Pagamento de Empenho Identificador do Fato Contábil – M54 ao M63 (Página 67 da Apostila) Sistema Compensação – Controle Financeiro Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Debite Liquidadas e Pagas 193130102 C/C - 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00 Credite Liquidadas a Pagar 193130101 C/C - 110 000 04 122 0001 0001 31901101 01 110 00 Debite Empenhados Liquidados a Pagar 293130101 C/C - 0001 2006 110 000 15022006 Credite Empenhados Liquidados e Pagos 293130102 C/C - 0001 2006 110 000 15022006
Previsão Inicial – Órgão Concessor Sistema de Compensação – Controle da Transferência Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Transferência Financeiras entre Prefeitura e Câmara Identificador do Fato Contábil - M64 ao M65 (Página 67 da Apostila) Debite Cronog. de Desemb. Mensal a Transferir Inicial 193110331 100 200 01 000 00 01 Credite Cronograma de Desembolso Mensal a Transferir 293110310 100 200 01 000 00 01
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Transferência Financeiras entre Prefeitura e Câmara Identificador do Fato Contábil - M64 ao M65 (Página 67 da Apostila) Registro da Transferência – Órgão Concessor Sistema Financeiro Debite Repasses Concedidos 512120000 200 Credite Bancos C/ Movimento 111120100 151 0391 125432-4 Sistema Compensação – Controle da Disponibilidade Debite Disponibilidades Financeiras 293200000 S/C Credite Disponibilidade Financeiras Orçamentárias 193290100 01 110
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Transferência Financeiras entre Prefeitura e Câmara Identificador do Fato Contábil - M64 ao M65 (Página 67 da Apostila) Registro da Transferência – Órgão Concessor c) Sistema de Compensação – Controle da Transferência Debite Cronograma de Desembolso Mensal a Transferir 293110310 100 200 01 000 00 01 Credite Cronograma de Desembolso Mensal Transferido 293110320 100 200 01 000 00 01
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Ativa Identificador do Fato Contábil - M80 ao M83 (Página 69 da Apostila) Inscrição Sistema Patrimonial Debite Dívida Ativa 122110100 11110200 Credite Dívida Ativa - Inscrição 623171001 S/C
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Ativa Identificador do Fato Contábil - M80 ao M83 (Página 69 da Apostila) Baixa de Dívida Ativa por Recebimento Lançamento Complementar na Arrecadação (M82): Sistema Patrimonial Debite Cobrança da Dívida Ativa Tributária 513120201 S/C Credite Dívida Ativa 122110100 11110200
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Ativa Identificador do Fato Contábil - M80 ao M83 (Página 69 da Apostila) Baixa de Dívida Ativa por Cancelamento Sistema Patrimonial Debite Dívida Ativa - Cancelamentos 523170130 S/C Credite Dívida Ativa 122110100 11110200
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil - M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da Apostila) Assinatura do Contrato de Empréstimo Sistema Compensação Debite Contratos de Empréstimos e Financiamentos 199720500 01 15657614000145 01 2006 Credite Direitos e Obrigações Contratadas 299700000 S/C
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil - M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da Apostila) Efetivação do Empréstimo – Receita de Operações de Crédito X Incorporação da Dívida de Longo Prazo Lançamento Complementar de Arrecadação (M87): Sistema Patrimonial Debite Operações de Crédito em Contratos 513310000 S/C Credite Operações de Crédito-Em Contratos 222120000 01 15657614000145
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil - M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da Apostila) Amortização do Empréstimo – Despesa Orçamentária de Amortização X Desincorporação da Dívida de Longo Prazo Lançamentos Complementares de Pagamento da Despesa (M90): Sistema Patrimonial Debite Operações de Crédito-Em Contratos 222120000 01 15657614000145 Credite Operações de Crédito-Em Contratos 613310100 S/C
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil - M84 ao M90 e M102 ao M108 (Páginas 69/70 e 72 da Apostila) Amortização do Empréstimo – Despesa Orçamentária de Amortização X Desincorporação da Dívida de Longo Prazo Lançamentos Complementares de Pagamento da Despesa (M90): Sistema Compensação Debite Direitos e Obrigações Contratadas 299700000 S/C Credite Contratos de Empréstimos e Financiamentos 199720500 01 15657614000145 01 2006
Dívida Fundada Identificador do Fato Contábil - M108 - (Página 73 da Apostila) Reconhecimento de Dívida de Longo Prazo Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício a) Sistema Compensação Debite Contratos de Empréstimos e Financiamentos 199720500 01 15657614000145 01 2006 Credite Direitos e Obrigações Contratadas 299700000 S/C b) Sistema Patrimonial Debite Operações de Crédito em Contratos 523310100 S/C Credite Operações de Crédito em Contratos 222120000 01 15657614000145
Renegociação de Dívida Flutuante para Fundada Identificador do Fato Contábil - M109 - (Página 73 da Apostila) Desincorporação dos Restos a Pagar Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício a) Sistema Financeiro Debite Restos a Pagar Processados 212160201 01 29979036000140 Credite Restos a Pagar 623310500 S/C b) Sistema Compensação – Controle de R.P. Debite Cancelamento de R.P. Processados 195920000 0010 1995 110 000 31 12 2005 Credite Inscrição de R.P. Processados 195110000 0010 1995 110 000 01 06 1995
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Renegociação de Dívida Flutuante para Fundada Identificador do Fato Contábil - M109 (Página 73 da Apostila) Desincorporação dos Restos a Pagar c) Sistema Compensação – Controle Financeiro Debite Liquidadas e Canceladas 193130205 110 000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00 Credite Liquidadas a Pagar 193130201 110 000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00
Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício Renegociação de Dívida Flutuante para Fundada Identificador do Fato Contábil - M109 (Página 73 da Apostila) Incorporação da Dívida de Longo Prazo Sistema Patrimonial Debite Outras Incorporações de Obrigações 523319900 S/C Credite Débitos Parcelados – Contrib. Sociais 222440300 01 29979036000140
Aquisição (M47) • Consumo (M94) • Aquisição (M48) • Imobilização (M95) • Ajustes (M100 e 101) • Concessão (M59) • Prestação de Contas (M96 A M99) Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício OUTRAS OPERAÇÕES Almoxarifado Material Permanente Adiantamento
Fixação (M104) • Empenho (M105) • Liquidação (M106) • Pagamento (M107) • Acréscimo (M101) • Decréscimo (M103) • Reconhecimento da Dívida (M108) Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício OUTRAS OPERAÇÕES Serviço da Dívida de Longo Prazo Atualização da Dívida de Longo Prazo
Pagamento e Liquidação – (M91 A M93) • Fixação (M110) • Empenho (M111) • Liquidação (M112) • Pagamento (M113) • Reconhecimento pela Contabilidade (M114) Parte E – Lançamentos de Abertura do Orçamento e Principais Movimentações do Exercício OUTRAS OPERAÇÕES Restos a Pagar Precatórios
PARTE F ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Ajuste dos Controles Específicos Identificador do Fato Contábil – E01 ao E03 (Página 74 da Apostila) 1 - Controle de Adiantamentos – E01 Sistema de Compensação Debite Valores Títulos e Bens sob Responsabilidade 299100000 S/C Credite Baixa de Adiantamentos Valor Utilizado 19911060202 015125654-14 0006 2006 130 000 30 03 2006 Credite Baixa de Adiantamentos Valor Devolvido 199110303 02 015125654-14 0006 2006 130 000 30 03 2006
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Ajuste dos Controles Específicos Identificador do Fato Contábil – E01 ao E03 (Página 73 da Apostila) 2 - Controle de Restos a Pagar – E02 Sistema de Compensação Debite Restos a Pagar Processados 295110000 120 000 12 361 0012 0001 33903999 01 220 00 Credite Pagamento de Restos a Pagar Processados 195200100 0120 2005 120 000 28 02 2006 Debite Controle Financeiro de Desp. de Exerc. Anteriores 293130200 S/C Credite Liquidadas e Pagas 193130203120 000 12 361 0012 0001 33903999 01 220 00
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Ajuste dos Controles Específicos Identificador do Fato Contábil – E01 ao E03 (Página 73 da Apostila) 2 - Controle de Restos a Pagar – E02 Sistema de Compensação Debite Restos a Pagar Processados 295110000 110 000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00 Credite Cancelamento de Restos a Pagar Processados 195920000 0010 1995 110 000 31 12 2005 Debite Controle Financeiro de Desp. de Exerc. Anteriores 293130200 S/C Credite Liquidadas e Canceladas 193130205 110 000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila) Restos a Pagar Processados Sistema Financeiro Debite Fornecedores de Bens e Serviços a Pagar 212110100 01 12586586000178 Credite Restos a Pagar Processados 212160201 01 12586586000178
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila) Restos a Pagar Processados Sistema de Compensação – Controle de Restos a Pagar Debite Restos a Pagar Processados 195110000 0004 2006 120 000 12 01 2006 Credite Restos a Pagar Processados 295110000 120 000 12 361 0002 0001 33903099 05 220 01 Sistema de Compensação – Controle Financeiro da Despesa Debite Liquidadas a Pagar 193130201 120 000 12 361 0002 0001 33903099 05 220 01 Credite Controle Fin.de Despesas de Exercícios Anteriores 293130200 S/C
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato Contábil - E04 e E05 (Página 73 da Apostila) Restos a Pagar Não Processados a) Sistema Financeiro Debite Mobiliário Geral 344905242 S/C Credite Restos a Pagar Não Processados – a Liquidar 212160202 01 58685861000156
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila) Restos a Pagar Não Processados b) Sistema de Compensação – Controle Orçamentário Debite Dotação Empenhada a Realizar 292130100 120 000 12 365 0003 0001 44905242 02 210 01 Credite Dotação Liquidada 292130200 120 000 12 365 0003 0001 44905242 02 210 01 c) Sistema de Compensação – Controle de Empenho Debite Empenhos a Liquidar 292410101 0005 2006 120 000 Credite Empenhos Liquidados 292410102 0005 2006 120 000 31 12 2006
Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO Inscrição de Restos a Pagar Identificador do Fato Contábil - E04 e E05 (Página 74 da Apostila) Restos a Pagar Não Processados d) Sistema de Compensação – Controle de Restos a Pagar Debite Restos a Pagar Não Processados 195120000 0005 2006 120 000 31 12 2006 Credite Restos a Pagar Não Processados 295120000 120 000 12 365 0003 0001 44905242 02 210 01 e) Sistema de Compensação – Controle Financeiro da Despesa Debite Não Liquidadas 193130202 120 000 12 365 0003 0001 44905242 02 210 01 Credite Controle Fin.de Despesas de Exercícios Anteriores 293130200 S/C
Receita Prevista Receita Arrecadada Sistema Compensado Controle Orçamentário Grupo 291 Sistema Compensado Controle Orçamentário Grupo 191.14 Conta-Corrente Previsão/Arrecadação Detalhamento Parte G – Levantamento de Balanços pela Lei 4.320/64 ANEXOS DE RECEITA
Dotação Autorizada Dotação Utilizada Sistema Compensado Controle Orçamentário Grupo 192.1 Sistema Compensado Controle Orçamentário Grupo 292.13 Conta-Corrente Dotação Orçamentária Dotação Utilizada Detalhamento Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ANEXOS DE DESPESA
Superávit/Déficit de Previsão Dotação Autorizada Receita Prevista Superávit/Déficit de Execução Dotação Empenhada Receita Arrecadada Parte F – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Página 113 da Apostila)