MODELOS DE URBANISMO E MOBILIDADE

1. MODELOS DE URBANISMO E MOBILIDADE Cultura, Língua e Comunicação 6 Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário Vítor Dourado 1

2. URBANISMO • É a disciplina e a actividade relacionadas com o estudo (planeamento), a regulamentação (intervenção do Estado nas decisões), o controlo e o planeamento (ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado) e reavaliar todo o processo. Vítor Dourado 2

3. URBANISMO (cont.) • O Urbanismo mostra-se, portanto, como uma ciência humana, de carácter multidisciplinar, inserida no contexto próprio de uma sociedade em constante crescimento demográfico, que responde a uma forte pressão de civilização e urbanidade, enfrentando as suas exigências e problemas. • Numa perspectiva simplista, o urbanismo corresponde à acção de projectar e ordenar as cidades. Vítor Dourado 3

4. URBANISMO (cont.) • O estudo do urbanismo deve ser uma actividade multidisciplinar e complexa que dialoga principalmente com a arquitectura, com a arquitectura da paisagem, com o design e com a política. • Necessita da contribuição de áreas como: a ecologia, a geologia, as ciências sociais, geografia e outras ciências. Vítor Dourado 4

5. URBANISMO (cont.) • A palavra deriva-se dos estudos do engenheiro catalão Ildefonso Cerdá, responsável pelo projecto de ampliação de Barcelona, na década de 1850. • Apesar de jamais ter usado o termo urbanismo, Cerdà cunhou o termo urbe para designar os diferentes tipos de assentamento humano e o termo urbanização designando a acção sobre a urbe. Destes termos muito próximos, surgirá o nome urbanismo no início do século XX. Vítor Dourado 5

6. URBANISMO (cont.) • No âmbito do planeamento • urbano, destacam-se: • o planeamento municipal; • e o planeamento metropolitano. • O primeiro é levado a cabo pelos municípios, na forma de leis orçamentais e, no caso da organização territorial, através dos Planos Diretores Municipais. Vítor Dourado 6

7. MOBILIDADE • Constitui um factor de progresso e de crescimento económico. • Qualquer processo de criação e de inovação tem, na sua génese, o alargamento de horizontes e, para tal, teremos de transpor/eliminar fronteiras, criando uma maior abertura, bem como uma cultura transfronteiriça, que permitam o cruzamento de identidades culturais, a partilha de valores e de experiências que promovam a diversidade cultural. Vítor Dourado 7

8. MOBILIDADE (cont.) • É o primeiro passo para a procura de novas ideias e novas experiências. • A diversidade de oferta de mobilidade nacional, europeia e internacional constitui uma fonte de incentivos para atrair e fixar recursos humanos altamente qualificados. • Neste sentido, foram criadas diversas iniciativas como um novo sistema de garantia da mobilidade que integra um novo enquadramento legal para o reingresso, mudanças de curso e transferências, a simplificação do reconhecimento de diplomas estrangeiros, um sistema específico de empréstimos com garantia mútua para promover a mobilidade internacional dos estudantes e, cumulativamente, a abertura do Ensino Superior à frequência através de unidades capitalizáveis. Vítor Dourado 8

9. PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA • Pretende elaborar/consolidar Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactos no ambiente e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade. Vítor Dourado 9

10. PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA (cont.) • O Projecto preconiza apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU). • Esta Rede, que integra 15 Centros/Departamentos Universitários, garante a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade. Vítor Dourado 10

11. PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA (cont.) • O desenvolvimento e a implementação do Projecto envolve ainda as seguintes Entidades: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ministério da Administração Interna, que constituem o Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT), que assegura o acompanhamento do Projecto nas suas várias fases. Vítor Dourado 11

12. PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTADA - APOIOS • A Agência Portuguesa do Ambiente celebrou um Protocolo com o Centro de Sistemas Urbanos e Regionais - CESUR, do Instituto Superior Técnico, para apoio técnico e científico na implementação do Projecto. • O Projecto contou igualmente com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Vítor Dourado 12