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Valparaíso de Goiás

Valparaíso de Goiás. Emancipação - 1995 Habitantes: 168 mil Extensão: 61 km G100 Prefeita: Lucimar Nascimento (2013-2016). O programa. Chama-se: Minha Casa legal Slogan: A sua casa precisa. Sua família merece

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Presentation Transcript

  1. Valparaíso de Goiás Emancipação - 1995 Habitantes: 168 mil Extensão: 61 km G100 Prefeita: Lucimar Nascimento (2013-2016)

  2. O programa • Chama-se: Minha Casa legal • Slogan: A sua casa precisa. Sua família merece • Objetivo: promover a regularização da situação fundiária de ocupações em áreas públicas e de loteamentos irregulares em todo o Município

  3. Audiência Pública

  4. Área de assentamento Vila Guaíra

  5. Intervenção I Área assentamento: Retirada de moradias, abertura de vias, infraestrutura e recuperação de área degradada e construção de unidades.

  6. Intervenção II Construção de Casas, drenagem de águas pluviais, esgoto, água, asfalto, energia, iluminação pública e Equipamentos

  7. Situação Fundiária Nova Vila Guaíra - 312 Velha Vila Guaíra – 3400 famílias

  8. Caracterização da situação fundiária • Assentamento subnormal oriundo da ocupação de 5 áreas particulares, datada de antes da emancipação; • Opção do Município de impetrar ações de desapropriação em 2002; • Imissões concedidas em 2006 (Adalgisa) (Jair Eloi) e (Dilermando); 2007 (João Batista), 2013 (Antônio Alves)

  9. Ações Gerais • Levantamento topográfico • Registro das Imissões no cartório • Mobilização da comunidade: reuniões, convite às associações para o acompanhamento • Apoio Municipal para execução de projetos urbanísticos • Levantamento cadastral das famílias e identificação dos proprietários • Acompanhamento dos processos judiciais • Apresentação de projeto de Lei autorizando a prefeitura a doar os terrenos

  10. Marcos das ações Registro da Área da Nova Vila Guaíra Desmembramento 1ª da Nova Vila Guaíra Registro do Loteamento Ocupação irregular Vila Guaíra 5 áreas Imissão de Posse das áreas 1º Contrato Urb. Assen. Precários Controle de novas ocupações 2013 1995 2012 2007 2008 2014 2002 2006 Retomado Social Paralisa Obras 2ºContrato FNHIS Execução Contratos Leis e estudos dos títulos de propriedade. Criação Valparaíso Início da Remoção das famílias que interferiam no proj. urbanístico e maior risco Cadastro de famílias 1º Contrato - Esgoto p/ área de assentamento - Entrega ETE p/ Saneago Levantamento Topográfico Assentamento 900 moradias Com coabitação

  11. Área de reassentamento Nova Vila Guaíra

  12. Certificação do Direito Real de Uso

  13. Velha Vila Guaíra

  14. Ações na Velha Vila • Topografia – em andamento • Mobilização Social – Contato com a associação • Cessão da Posse

  15. Obrigada, Cynthia Borges Secretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana (61) 3629-1008 | cynthialawyer@gmail.com

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