Atuação do BID no Brasil: Visão Atual e Perspectivas

1. Atuação do BID no Brasil: Visão Atual e Perspectivas Consulta da Análise Ambiental de País Belém, Maio de 2008 Representação do BID no Brasil (CSC/CBR)

2. Conhecendo o BID • Fundado em 1959, o BID é o maior banco regional de desenvolvimento multilateral • Controlado por 47 países membros: 26 membros mutuários (América do Sul, América Central e Caribe) na posição de acionistas majoritários • Países não mutuários (extra-regionais): EUA, Canadá, Israel, Japão, Coréia do Sul e 16 países Europeus • Objetivo do BID: apoiar e acelerar o processo de desenvolvimento econômico e social da America Latina. Financiou um total de US$ 153.5 bilhões desde sua criação; • Representações em todos os países membros mutuários • BID se instala no Brasil em 1961. Financiou até agora US$ 31.5 bilhões (1/5 das operações totais na região)

3. Apoio do BID ao Desenvolvimento Latino-Americano Evolução e Contexto Recente • Anos 70: Crédito de Longo Prazo e Financiamento à Infra-Estrutura • Anos 80: Apoio ao Ajustamento Externo e à Rede de Proteção Social • Anos 90: Modernização do Estado e Estabilização Macroeconômica • Anos 2000 • Fortalecimento da Democracia: Inclusão Social em Escala Ampliada • Apoio às Políticas e Ações voltadas aos Temas Sócio-Ambientais • Contexto Recente nos Países de Renda Média: • Agregação de Valor e Conhecimento (fortalecimento institucional, experiências exitosas e lições aprendidas, políticas públicas em perspectiva comparada) • Projetos integrados (intersetorialidade) e tratamento dos aspectos transversais (ambientais, institucionais e sociais) em projetos multisetoriais (PROCIDADES, Melhoramento de Bairros)

4. Dívida dos Países Latino-Americanos com o BID Dados Dez/2007

5. BID no Brasil • Crédito total (de curto e longo prazos) e aos setores público e privado é ainda relativamente baixo no Brasil o BID parece um ator pequeno se vislumbrarmos números gerais e forem feitas comparações diretas com o BNDES • No entanto, qualitativa e quantitativamente, o Banco é um ator relevante no crédito de longo prazo para o setor público: • Desembolsos anuais da ordem de US$ 1.4 bilhão nesta década representam 10% do investimento público total ou 21.5% do crédito total do sistema financeiro brasileiro ao setor público • Carteira do BID representa 45% do crédito total ao setor público de todas as instituições locais • Bancos Nacionais de Desenvolvimento atuam em segmentos nos quais o BID não está presente

6. Composição da Dívida do País com o BID por Mutuário Soberana e Não Soberana (Dez/2007)

7. Carteira em execução – Setores Público e Privado

8. Carteira em execução – Pública e Privada – US$ 5.751,2 Milhões(Valor Vigente das 74 Operações) Valor Vigente em Milhares de US$: ICS, CMF, FMM - Grupo de Cap. Institucional e Finanças = US$ 1.251 = 22% - Inclui Desenv. Urbano EDU, SPH - Setor Social = US$ 1.344 = 23% RND, TSP, WSA - Setor de Infra-Estrutura e Meio Ambiente =US$ 2.081 = 36% CFI, FMK, SCF, INF - Setor Privado =US$ 1.074 = 19%

9. Apoio do BID a Temas Ambientais • Melhora nas condições ambientais e na capacidade de gestão ambiental: projetos com beneficios ambientais: Descontaminação do Rio Tietê, projetos de gestão integral como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, de saneamento básico e re-habilitação ambiental em zonas urbanas. • Benefício indireto na qualidade ambiental e na infra-estrutura: Por exemplo, projetos para o desenvolvimento de energia renovável e políticas energéticas limpas, cadastro de terras e regularização predial no âmbito rural, desenvolvimento de ecoturismo, e infra-estrutura física e econômica.

10. SECCI – Iniciativa para a Sustentabilidade Energética e Mudança Climática • Objetivos: • Apoiar a região da América Latina e Caribe (LAC) a encontrar opções de energia econômica e ambientalmente sustentáveis • Expandir o desenvolvimento e o uso de fontes de energia renováveis, tecnologias e práticas de eficiência energética • Promover e financiar estratégias de adaptação a mudanças climáticas, que reduzam as vulnerabilidades climáticas da região. • Principais ações: • Integração das reformas de política e da remoção de barreiras institucionais com as políticas de inovação e o project financing para os investimentos de conversão produtiva • Facilitar o acesso ao mercado de créditos de carbono. • Colaborar através de novas parcerias entre os setores público e privado na LAC, agências bilaterais e outras instituições financeiras. • No Brasil, o SECCI está apoiando a USIMINAS na preparação de um programa de eficiência energética e também no cálculo da geração de créditos de carbono pela companhia.

11. Demanda do País pelo Grupo BID • Demanda Sofisticada e Crescente por assistência técnica • Financiamento é cada vez mais apenas um veículo para a transferência de valor agregado, ainda mais depois do grau de investimento • Crescente demanda por cooperação e assistência técnica no âmbito federal e demanda significativa de financiamento pelos governos subnacionais e pelos bancos nacionais e regionais de desenvolvimento • Características da maior demanda subnacional: • Mutuários múltiplos e sem experiência anterior com crédito externo • Sincronia com o ciclo político recomenda projetos maiores e integrados, e agilidade na aprovação, mas a otimização dos espaços fiscais para endividamento sugere operações menores • Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação para apoiar na gestão de projetos focado em resultados, especialmente em temas nacionais de execução descentralizada são destaques (gestão fiscal, turismo , etc)

12. Pipeline Total: US$ 7,03 bilhões – 91 operações – Setor Público e Privado Saldo a Desembolsar em Milhares de US$: ICS, CMF, FMM - Grupo de Cap. Institucional e Finanças = 46% EDU, SPH - Setor Social = 5,0% RND, TSP, WSA - Setor de Infra-Estrutura e Meio Ambiente = 26,5% CFI, FMK, SCF, INF - Setor Privado = 22,5% (14% INF)

13. Diálogo Institucional do BID no Brasil e Estratégia País 2008-2011

14. Relacionamento e Diálogo Institucional do BID com o País Beneficiários da ação do BID no país Min. Focais (MP, MF e C.C.) Min. Setoriais Estados SEAIN Municípios ONGs S. Privado Representação do BID Demanda de País

15. Interlocução Permanente com a Sociedade CivilConselho Assessor da Sociedade Civil – CASC Criado em outubro de 2001 com as seguintes atribuições: • Promover o intercâmbio de informações entre o Banco e organizações da sociedade civil como forma de proporcionar mais transparência às ações do BID, e estimular o conhecimento mútuo. • Organizar consultas junto à sociedade civil sobre estratégias e políticas setoriais do Banco • Participar e contribuir no processo de elaboração da Estratégia País, especialmente nos eventos de debate e consulta • Acompanhar e monitorar os projetos Atualmente, 17 organizações fazem parte do Conselho • Atuam em áreas de interesse do Banco, tanto temáticas (criança e adolescente, cultura, geração de emprego e renda, política urbana, agricultura) como transversais (meio ambiente, gênero, raça/etnia); • Estão localizadas em diferentes regiões do País; • Mantêm um diálogo crítico e construtivo com o BID; • Pertencem a redes, fóruns ou associações de entidades.

16. Nova Estratégia País para o BrasilDiagrama: Fontes e Insumos ConhecimentoAnalítico e Conceitual (Estudos, Eventos, etc) Objetivos de Desenvolvimento (OD) Atuação do BID com foco em Valor Agregado Diálogo com o Governo: Prioridades do PPA, Ações e Resultados Esperados Projetos orientados para indicadores consistentes com OD Diálogo com a Sociedade Civil, Academia e demais financiadores ao desenvolvimento Produtos Financeiros e não-financeiros - enfoque programático Estratégias Setoriais, Políticas, Iniciativas Transversais e Instrumentos do Grupo BID

17. Estratégia País do Grupo do BID • Processo de diálogo institucional e de País que ocorre a cada ciclo político nacional, pelo qual o Banco define seu plano de atuação para o período subseqüente • Identificam-se com o País objetivos nacionais prioritários que o Banco apoiaria, e a partir de uma visão integrada do ciclo de projetos, o Banco segue esta orientação estratégica para que suas ações sejam mais efetivas • Reforça-se assim a concentração e o foco em projetos que gerem adicionalidade e tenham caráter incremental e complementar às políticas nacionais de desenvolvimento • Concessão de maior atenção à avaliação e mitigação dos riscos que afetam o logro dos Objetivos de Desenvolvimento (OD) aos quais o Banco contribuirá, possibilitando a sua mitigação • Consolidar e fortalecer diálogos setoriais e transversais do BID com o Governo e com a Sociedade Civil, entre os quais se destaca a consulta sobre a Análise Ambiental de País, necessários para aumentar a efetividade e o valor agregado das ações do Banco no Brasil.