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Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos

Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos. Parceria. Essa é uma oportunidade de superar o isolacionismo típico das instituições jurídicas e criar um canal permanente de diálogo acadêmico, com a realização de eventos em conjunto.

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Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos

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Presentation Transcript

  1. Parceria AcadêmicaDefensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos

  2. Parceria • Essa é uma oportunidade de superar o isolacionismo típico das instituições jurídicas e criar um canal permanente de diálogo acadêmico, com a realização de eventos em conjunto. • A parceria consiste na realização de eventos em duas etapas: • 1) Um evento organizado por cada Centro Acadêmico, com o suporte da Defensoria Pública • 2) Um evento organizado pela Defensoria em conjunto e com a participação de todos os Centros Acadêmicos

  3. Objetivos da Defensoria • Aproximar a Defensoria Pública do meio acadêmico; • Divulgar o trabalho da Defensoria através da fixação de cartazes e divulgação de informativos e notícias, mantendo um contato permanente com as Universidades; • Estimular a prática de estágio na Defensoria Pública do RJ.

  4. Objetivos dos CA’s • Divulgar seus trabalhos junto à Defensoria; • Estimular a aproximação com os demais Centros Acadêmicos, facilitando a integração e mobilização entre os mesmos; • Realizar eventos acadêmicos (2 a cada mês) com o patrocínio integral da Defensoria; • Trazer para discussão acadêmica temas de forte cunho social, especialmente aqueles que afligem os mais necessitados; • Divulgar oportunidades de estágio na Defensoria Pública;

  5. Evento dos CA’s • Esse evento poderá ocorrer na própria faculdade de direito ou nas dependências da Defensoria Pública, em data a ser definida em comum acordo; • O tema do evento ficará a critério do Centro Acadêmico, desde de que possua pertinência com a atuação da Defensoria; • Os palestrantes também serão indicados pelo Centro Acadêmico, com a única ressalva de que em cada painel haja pelo menos um Defensor Público (seja como palestrante ou debatedor) • A Defensoria arcará com os custos do evento, cada qual não podendo exceder o valor de R$ 10.000 reais

  6. Temas Gerais • Direitos Humanos • Sistema Penitenciário • Defesa dos Direitos da Mulher • Defesa do Consumidor • Criança e Adolescente: sistema penal juvenil • Ações Coletivas; • Ações contra a Fazenda Pública • Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes • Regularização Fundiária e Segurança da Posse: terras e habitação – loteamentos • Família, Infância e Juventude • Atendimento da Pessoa Idosa OBS: O Centro Acadêmico pode pedir auxílio a algum Defensor que atue nestas áreas na busca de um tema mais específico

  7. Evento da Defensoria com os CA’s • Esse evento será fruto do acúmulo de conhecimento e experiências, adquiridos ao longo da parceria; • O evento final será precedido de nova reunião, dessa vez com cada Centro Acadêmico em separado. • Os Centros Acadêmicos deverão trazer suas propostas de painéis, sendo acordadas a sua forma de participação e ajuda na organização;

  8. Tema: Pleno Acesso à Justiça • O papel da Defensoria é exatamente o de democratizar o acesso à justiça. Sendo assim, é proposto um seminário que avalie e ajude a otimizar o seu papel social. • Cada Centro Acadêmico terá a tarefa de pensar num painel que tangencie essa questão. • Cada Centro Acadêmico deverá propor dois sub-temas, para avaliação da Defensoria (ex.: O consumidor e o acesso à justiça; acesso à justiça internacional dos direitos humanos)

  9. Evento da Defensoria com os CA’s • Será um grande evento que contará com painéis organizados e com a participação de cada um dos Centros Acadêmicos; • Esses Painéis versarão sobre algum sub-tema dentro do tema proposto; • Esse evento também será custeado pela Defensoria Pública e ocorrerá em lugar ainda a ser definido, no segundo semestre deste ano.

  10. CONCLUSÃO • MEDIDA INÉDITA; • IDEIA DE PARCERIA PERMANENTE ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES;

  11. Contatos • E-mail: cejur@dpge.rj.gov.br rodrigoroig@yahoo.com.br peterparkersm@msn.com • Telefones:2332-6194/2332-6247

  12. Quadro de Evento dos CAs • Maio – IBMEC • Junho – UERJ • Agosto – UFRJ e UCAM • Entre Agosto e Setembro – PUC • Setembro – UFF, FGV • Primeira quinzena de Outubro – UNIRIO e Estácio de Sá

  13. Temas

  14. Evento da Defensoria com os CAs • Será no final de Outubro na FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 4° andar da sede da Defensoria Pública/RJ;

  15. Pleno Acesso à Justiça • Painéis:

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