Evolu ção da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique

1. Evolução da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique Ministério do Plano e Finanças Instituto Internacional de Pesquisas Alimentares Purdue University Apresentação feita para a AMECON Setembro de 2004

2. Objectivos da Apresentação Disseminar informação sobre os resultados da avaliação dos dados do IAF 2002-2003 Motivar os participantes nesta sala a realizar trabalhos de investigação sobre assuntos de população, desenvolvimento e pobreza

3. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • Custo de Vida em Lourenço Marques • Período do Inquérito: 1956/1957

4. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • Custo de Vida em Lourenço Marques • Período do Inquérito: 1956/1957 • Publicação do relatório: 1963

5. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • Custo de Vida em Lourenço Marques • Período do Inquérito: 1956/1957 • Publicação do relatório: 1963 • Tamanho da amostra: 79 agreg. familiares

6. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • Custo de Vida em Lourenço Marques • Período do Inquérito: 1956/1957 • Publicação do relatório: 1963 • Tamanho da amostra: 79 agreg. familiares • Por razões de conveniência, os agregados familiares pobres foram excluídos da amostra.

7. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • Inquéritos no período pós-independência • 1981, 1982, 1983, 1984: Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF’s), abrangendo as Cidades Capitais. • 1991: Apenas na Cidade de Maputo • 1991-1992: Nas cidades capitais (Maputo e Matola), com 4957 agregados familiares. • 1994: Inquéritos nas Capitais Provinciais.

8. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • 1996-97: Inquérito aos Agregados Familiares (IAF 1996-97), teve uma cobertura Nacional, urbano e rural. • Trabalho de Campo: 1996-97 • Publicação do Relatório: Finais de 1998 (1,5 depois) • Tamanho da amostra: 8289 agregados familiares • Resultados • Cerca de 69% da população vivia abaixo da linha da pobreza. • A pobreza era mais incisiva nas zonas rurais (71,3%) • Incidência da pobreza bastante baixa na região sul, em particular na Cidade de Maputo (47,8%)

9. Breve Historial sobre os Inquéritos aos Agregados Familiares em Moçambique • 2002-2003: Inquérito aos Agregados Familiares (IAF 2002-03), teve uma cobertura Nacional, urbano e rural. • Trabalho de Campo: Julho de 2002- Junho de 2003 • Resultados Preliminares: 2003 ( 6 meses depois). • Tamanho da amostra: 8700 agregados familiares

10. O conceito de pobreza absoluta • As pessoas definem a pobreza de várias formas: não ter família, posse de certa quantidade de animais, etc. Um aspecto comum: todos relacionados com o alcance de um nível padrão mínimo de subsistência na sociedade. • No IAF: quantum de condições mínimas consideradas necessárias para garantir a subsistência do indivíduo. Medida em termos monetários por meio de linha de pobreza.

11. Medição da pobreza • Linha de pobreza: custo de satisfazer as necessidades básicas mínimas por dia para poder sobreviver. É resultado da soma de uma linha alimentar e linha não alimentar. • Linha de pobreza alimentar: custo de satisfazer as necessidades alimentares em termos de calorias tendo como referência o cabaz alimentar de um pobre. • Linha de pobreza não-alimentar:custo mínimo de satisfação das necessidades não alimentares básicas.

12. Medição da pobreza • Indice de Incidencia da Pobreza (Head Count Index) - A mais simples e comum medida de pobreza que representa a proporcao de pessoas cujo consumo esta abaixo da linha da pobreza. • Indice de Pobreza Diferencial (Poverty Gap Index) – Mede a profundidade da pobreza, definido pela distancia media abaixo da linha da pobreza.

13. Medição da pobreza • Linhas de pobreza baseadas em 13 domínios espaciais. 1 Niassa & Cabo Delgado _ Rural 2 Niassa & Cabo Delgado _ Urbano 3 Nampula _ Rural 4 Nampula _ Urbano 5 Sofala & Zambézia _ Rural 6 Sofala & Zambézia _ Urbano 7 Manica & Tete _ Rural 8 Manica & Tete _ Urbano • Gaza & Inhambane _ Rural 10 Gaza & Inhambane _ Urbano • Maputo Província _ Rural 12 Maputo Província Urbano 13 Maputo Cidade

14. Medição da pobreza • Motivações: • Necessidade de separação das zonas. • Poucas UPA por província e zonas (urbana e rural). • Existem diferenças e semelhanças entre as províncias e zonas dentro das províncias no que diz respeito aos preços dos bens, padrões de consumo, etc. Há famílias gastam mais e outras gastam menos para o mesmo consumo calorico.

15. Comparando os níveis de bem estar entre 1996 e 2002 • O objectivo principal: estabelecer comparações. • Nível de vida das famílias usando duas abordagens: • Cabaz fixo de bens. • Cabaz flexível de bens.

16. Abordagem de cabaz fixo de bens:Vantagens e desvantagens Vantagens: • Fácil e clara. • Capta o efeito qualidade nos domínios espaciais onde não ocorreu o efeito substituição. • Facilita a comparação. • Importa verificar quais as regiões onde esta abordagem poderá ser valida. • Fraco efeito substituição • Gostos • Estabilidade de preços

17. Abordagem de cabaz fixo de bens:Vantagens e desvantagens Desvantagens : • Não acomodação do efeito substituição. Por exemplo, há regiões em que (dado o horizonte temporal) os preços de alguns bens aumentaram mais do que o dobro ao mesmo tempo que os preços de outros bens baixaram, principalmente na zona Norte, provocando uma mudança dos preços relativos. • Expansão das linhas da pobreza. • Risco de sobrestimação da pobreza.

18. Poverty Head count usando o cabaz fixo.

19. Poverty Gap usando o cabaz fixo.

20. Abordagem de cabaz flexível de bens:Vantagens e desvantagens. Desvantagens : • Dificuldade em garantir que o cabaz determinado é o cabaz ideal (tem a qualidade necessária). Vantagens • Acomoda o efeito substituição. • La=pi02*qi02, mas NC=qi02*calpgri =qi96*calpgri .

21. Condições Necessárias em Gostos Revelados (GR) • ∑i p02ir * q96ir  ∑i p02ir * q02ir • ∑i p96ir * q02ir  ∑i p96ir * q96ir • ∑i p02ir * q02irq ∑ip02ir * q02ir Onde: r região ou domínio espacial i produtos rq região comparativa

22. Obtendo um cabaz flexivel • Processo Iteractivo • Definir uma linha da pobreza arbitraria • Calcular o cabaz alimentar e consequentemente as linhas da pobreza para essa população. • Comparar as linhas da pobreza originais com as novas linhas calculadas. • Recalcular o cabaz ate que as linhas da pobreza para a iteração t e t+1 sejam essencialmente as mesmas.

23. “Poverty Headcount” usando o cabaz ajustado Correl(Hfbundle,MCE) = 0.87

24. “Poverty Gap” usando o cabaz ajustado Correl(Hfbundle,MCE) = 0.91

25. Perfil da Pobreza: Por género.

26. Escolaridade do chefe do agregado familiar Escolaridade de adultos

27. Pobreza por sector do emprego

28. DETERMINANTES DA POBREZA

29. Desigualdade entre zonas: rural e urbana • Nenhuma mudança na desigualdade nas zonas rurais • Pequena variação da desigualdade conduzida pelas mudanças nas zonas urbanas.

30. 2002-03 1996-97

31. Pobreza Subjectiva Como compara a situação económica do agregado familiar em relação a um ano atras? Fonte: Relatório Final do IAF

32. Pobreza Subjectiva Fonte: Relatório Final do IAF

33. Características da Habitação

34. Facilidades de Saneamento

35. Posse de bens duráveis: Bicicleta Correlation in differences: -.67

36. Posse de bens duráveis: Rádio Correlation in differences = -.59

37. Número de Refeições por dia Correlation with Headcount=-.67

38. Constatações entre os dois IAFs • Mudanças mais rápidas nas zonas rurais do nas urbanas • Famílias rurais continuam as mais desfavorecidas • As mudanças nos indicadores correlacionam-se com as mudanças nos índices de pobreza encontrados

39. Tendências GlobaisOutras Fontes de Dados • Contas Nacionais • Crescimento economico rapido • Trabalho do Inquérito Agricola (TIA) • Crescimento de valor mediano per capita da produção vegetal de 12% entre 1996 e 2002. • Crescimento mais rapido da media e de rendimento total de agregado familiares rurais (o rendimento total foi medido so em quatro provincias em 1996). • Departamento de Aviso Previa (MADER) • Crescimento de produção per capita de cereais de 14% entre 1996 e 2002. • Estabilidade de produção per capita de mandioca. • Mesmo com uma estimativa da população que parece elevada para 2002. • QUIBB 2000-01 • Indicadores favoraveis a nivel nacional • Previsoes de niveis de probeza em 2000-01 de 60,7 com reducoes a nivel urbano e rural.

41. Conclusões • As taxas de pobreza decresceram entre 1996-97 e 2002-03. • Forte redução da pobreza nas zonas rurais (redução do gap). • Com base nos dados e conclusões dos IAF's, desenho de melhores políticas. • Estimativas do perfil da pobreza indicam que existe uma associação entre pobreza e género do agregado familiar. • Investimento (horizontal e vertical) em educação ;

42. Conclusões • Redução das desigualdes de género. • Maiores oportunidades na agricultura e indústria; • A desigualdade está aumentar mas não em termos significativos a nível nacional. • Resultados consistentes com outras fontes de dados;

43. Áreas para Investigação • Estatísticas: • Como melhorar técnicas de amostragem • “Painel de Dados” e Dinâmica da Pobreza • Medição da Pobreza: • Linhas da Pobreza e Metodologias apropriadas para países como Moçambique • População/Desenvolvimento/Pobreza: • Vulnerabilidade das famílias • Comparações regionais e sub-regionais • Desigualdade e acesso a Factores: População/Terra/Educação • Analise de Politicas no geral • Estrutura da produção e pobreza

44. FIM Obrigado pela atenção.