1 / 29

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NÍVEL LOCAL: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA NO BRASIL

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NÍVEL LOCAL: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA NO BRASIL. Mônica de Castro Maia Senna Escola de Serviço Social Universidade Federal Fluminense. Equipe. Rosana Magalhães – DCS/ ENSP/ FIOCRUZ Luciene Burlandy – F. Nutrição/ UFF

amber
Download Presentation

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NÍVEL LOCAL: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA NO BRASIL

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NÍVEL LOCAL: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA NO BRASIL Mônica de Castro Maia Senna Escola de Serviço Social Universidade Federal Fluminense

  2. Equipe • Rosana Magalhães – DCS/ ENSP/ FIOCRUZ • Luciene Burlandy – F. Nutrição/ UFF • Mônica Senna – Escola Serviço Social/ UFF • Giselle Monnerat – F. Serviço Social/ UERJ • Vanessa Schottz – FASE • Graziela Scarlecio – ENSP/ FIOCRUZ • Cíntia C. P. Silva – bolsista FAPERJ/ UFF • Beatriz Fartes – bolsista PIBIC/FIOCRUZ

  3. Objetivos: • Trazer elementos para a reflexão em torno do processo de implementação do Programa Bolsa Família no âmbito local (municipal), a partir da análise de duas experiências no estado do Rio de Janeiro (Duque de Caxias e São Francisco de Itabapoana)

  4. O Programa Bolsa Família • Experiências prévias; • Tentativa de superação de algumas críticas e fragilidades dos programas anteriores; • Fome Zero e a implantação do PBF; • Cad-único

  5. O Programa Bolsa Família • Unificação dos programas federais anteriores; • Foco na família; • Renda como principal critério de seleção; • Exigência de contrapartidas; • Programas complementares; • Cooperação intersetorial e entre níveis de governo; • Controle social.

  6. Implementação de políticas • Forma como a política pública é conduzida; • Caráter processual e dinâmico, em que decisões cruciais são tomadas; • Retradução dos objetivos formulados, o que, no limite, pode gerar uma nova política; • Poder discricionário dos agentes implementadores; • Complexidade do processo.

  7. Implementação do PBF • Atores múltiplos e diversos; • Características do federalismo brasileiro • Heterogeneidade socioeconômica e diferentes capacidades municipais; • Velocidade de implantação; • Marcos legais em construção ao mesmo tempo em que programa é implementado.

  8. Eixos de análise • Processo de cadastramento e mecanismos de seleção; • Relações entre níveis de governo; • Intersetorialidade; • Controle social.

  9. São Francisco de Itabapoana • Região Norte do estado do RJ; • Primeiro município a implantar o PBF no estado; • Município recém-emancipado (1995); • População total de 41.145 hab. (Censo 2000), sendo 47% urbana e 53% rural; • Densidade demográfica: 36,80 hab./km2. • Economia local: agricultura e pesca.

  10. São Francisco de Itabapoana • Maior proporção de pessoas abaixo da linha de indigência do estado: 43,8% (FGV, 2003). • IDH-M 2002: 0.688 • IDH-M Longevidade: 0.734 • IDH-M Educação: 0.715 • IDH-M Renda: 0.616 • Precariedade oferta serviços públicos.

  11. PBF em S.F. Itabapoana • Implantação em outubro de 2003; • Gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; • Meta: 3.773 famílias. • Cobertura até dezembro de 2004 – 50% da meta.

  12. Cadastramento • Problemas com migração dos programas anteriores – cada um em uma secretaria, com lógica distinta; • Falta de capacitação e de apoio técnico dos níveis supranacionais; • Falta de recursos humanos e de equipamentos; • Hiato entre cadastramento e recebimento do benefício;

  13. Cadastramento • Novos cadastros – 2 momentos; • Inicialmente através das escolas – visitas domiciliares; • Suspensão do processo de cadastramento e retomada em conjuntura eleitoral no município – denuncias de fraudes, auditoria e suspensão de novas concessões.

  14. Condicionalidades • Falta de planejamento prévio para um possível aumento da demanda de serviços de educação e saúde por parte dos beneficiários do PBF; • Legado das áreas demonstra baixa capacidade instalada, sobretudo na saúde, e precárias condições de atendimento; • Até dezembro 2004, as condicionalidades não vinham sendo acompanhadas.

  15. Relações governamentais e intersetorialidade • Forte competição entre níveis de governo – questões políticos-eleitorais; • Baixa presença do governo estadual; • Implantação do PBF permitiu iniciar diálogo entre diferentes secretarias; • Mas essa não se tornou uma prática cotidiana, não sendo constituída nenhuma instância de coordenação intersetorial do programa no município.

  16. Participação e controle social • Existência de diversos conselhos de políticas: CMS, CMAS, CONSEA, Conselho do PBE; • Fragilidade destas instâncias no controle social das ações governamentais: falta de quorum, desconhecimento dos temas em pauta, vínculos empregatícios com a prefeitura, etc. • Demora na definição das instâncias de controle social do PBF.

  17. Duque de Caxias • Região metropolitana do Rio de Janeiro – Baixada Fluminense; • Está entre os 10 maiores PIB do país; • Principais atividades econômicas: indústrias químicas e petroquímicas, comércio e serviços; • População total (Censo, 2000): 775.456 hab., sendo 99,6% urbana.

  18. Duque de Caxias • População abaixo da linha da indigência: 28.25% (FGV, 2003); • IDH-M 2000 – 0.753 • IDH-M Longevidade – 0.708 • IDH-M Educação – 0.873 • IDH-M Renda – 0.678 • Concentração de renda e déficit de recursos públicos; • Histórico de mobilização social.

  19. O PBF em Duque de Caxias • Implantado em outubro de 2003; • Gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social; • Meta: 38.183 famílias; • Cobertura (dezembro 2004): 36% das famílias previstas;

  20. Cadastramento • Experiência prévia do Mutirão de combate à desnutrição infantil (Igreja Católica, Associação Batista, Conselho de entidades populares, FASE, etc.); • Prioridade de inclusão de crianças com risco nutricional; • Articulação com o PSF e com sociedade civil para captação dos segmentos mais vulneráveis.

  21. Cadastramento • Terceirização do processo de digitação dos cadastros; • Demora entre o cadastramento e o recebimento da renda por parte das famílias; • Carência de recursos humanos; • Migração dos programas anteriores: exclusão de segmentos antes atendidos; • Rapidez do processo e falta de clareza e informação dos critérios do programa.

  22. Contrapartidas • Ausência de planejamento prévio no sentido de incorporar novas demandas trazidas pelo programa; • Déficits na oferta de serviços de educação e saúde no município; • Desmonte do trabalho desenvolvido na ótica da vigilância nutricional.

  23. Relações intergovernamentais e intersetorialidade • Conflitos entre governos municipal e estadual no momento de implantação do programa; • Histórico de apoio do grupo técnico de alimentação e nutrição da SES às ações de VAN no município; • Rumos da cooperação intersetorial e intergovernamental ainda incertos.

  24. Participação e controle social • Demora na definição legal dos mecanismos de controle social do PBF; • Descontinuidade e esvaziamento do processo que vinha sendo desenvolvido junto ao PBE e PBA; • Inexistência do CONSEA municipal; • Controle social a cargo do CMAS – frágil mobilização.

  25. Considerações Finais • Cadastramento como processo crucial para o alcance da população-alvo do programa; • Dificuldades operacionais nos municípios –falta de logística, de recursos humanos, de capacitação e de apoio técnico dos níveis supranacionais de governo; • Problemas relacionados a confiabilidade da informação de renda e falta de controle público sobre a coleta de dados – espaço para uso clientelístico do programa.

  26. Considerações Finais • Ônus político: cadastramento e não concessão do benefício; • Desconsideração das experiências prévias nos municípios; • Inexistência de sistema estruturado para monitoramento/ controle das condicionalidades; • Dificuldades dos municípios em ofertar as ações previstas na agenda de compromissos.

  27. Considerações Finais • Intersetorialidade como ação ainda incipiente; • Coordenação do programa tende a ficar isolada em uma única secretaria; • Gestão compartilhada entre os níveis de governo esbarra na definição vaga de papeis, na histórica não cooperação, na fragilidade técnico-gerencial dos municípios e na ainda tímida estrutura de incentivos dos governos centrais aos municípios.

  28. Considerações Finais • Tardia definição dos mecanismos e instâncias de controle social; • Sentido estreito de controle social – fiscalização do programa; • Fragilidade dos processos de controle social nos municípios; • Alto grau de desconhecimento do PBF pelos conselheiros.

  29. Contatos: monicams@vm.uff.br monica.senna@globo.com

More Related