Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Sistema de Indicadores do Marco Lógico para Monitoramento e Avaliação de Programas

2. Programa Dinheiro Direto na Escola • Programa Nacional de Transporte Escolar • Programa Brasil Alfabetizado • Programa Nacional do Livro Didático • Programa Nacional de Alimentação Escolar

3. Indicadores - Conceito . Indicadores são unidades de medida que permitem “aferir” resultados, impactos, qualidade, etc., dos processos e das intervenções (projetos, programas ou políticas) na realidade. Os indicadores são instrumentos de gestão, essenciais nas atividades de monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas, porque permitem acompanhar a busca das metas, identificar avanços, ganhos de qualidade, problemas a ser corrigidos, necessidades de mudança, etc. Os indicadores não são simplesmente dados: são uma atribuição de valor a objetos, acontecimentos ou situações, de acordo com certas regras, para que possam ser aplicados critérios de avaliação como eficácia, efetividade, eficiência e outros. Enquanto medidas, os indicadores devem ser definidos em termos operacionais: por meio das categorias pelas quais se manifestam e podem ser mensurados; e por meio das suas evidências físicas e documentais.

4. Estrutura Lógica do Trabalho Indicadores de Efetividade (Efeitos ObtidosObjetivo Geral do Programa) Indicadores de Eficácia (Metas AlcançadasObjetivos Específicos)) Indicadores de Eficiência (Desempenho em ProcessosAtividades)

5. Programa Dinheiro Direto na Escola Objetivo Geral do Programa: Estrutura física e pedagógica da escola melhorada.

6. Programa Dinheiro Direto na Escola Indicadores: • Número de escolas com demandas de recursos para aplicação • em estrutura física, atendidas / Número total de Unidades • Executoras • Número de escolas com demandas de recursos para aplicação • em ações pedagógicas, atendidas / Número total de Unidades • Executoras Meios de Verificação: Sinopse estatística do FNDE

7. Programa Dinheiro Direto na Escola Objetivo Específico 1: Repasses realizados conforme cronograma Indicadores: Data de publicação da resolução dispondo sobre os critérios para o PDDE. Número annual de entidades não habilitadas por erro ou impropriedade no cadastramento. Número annual de entidades com apresentação da prestação de contas atrasada ou errada. Valores anuais de recursos financeiros (R$) disponibilizados, pelo MEC, de acordo com o cronograma do PDDE. Número anual de Unidades Executoras habilitadas e atualizadas, recebendo recursos conforme cronograma. Meios de Verificação: DOU; NL/SIGEF; SAE

8. Programa Dinheiro Direto na Escola AtividadesIndicadores: 1-Habilitação: Analisar documentos Diligenciar entidades Habilitar/ entidadesEntidades habilitadas Abrir contaContas abertas Realizar EmpenhoNotas de Empenho emitidas Realizar levantamentode oportunidades de melhoria 2-Repasse: Verificar adimplênciaRelatório de Adimplência Verificar necessidade de ajuste orçamentário e efetivar Verificar necessidade de crédito adicional e efetivar Autorizar pagamentoAutorizações de pagamento emitidas Informar Entidades e interessados

9. Programa Dinheiro Direto na Escola Objetivo Específico 2: Demora na adesão ao Programa reduzida Indicadores: Número annual de Unidades Executoras habilitadas no prazo previsto pela resolução PDDE. Número médio de dias para apresentação da documentação pelas Unidades Executoras. Meios de Verificação: SAE; REX

10. Programa Dinheiro Direto na Escola Atividades Indicadores: 1-Publicização: Publicar Resolução tempestivamente. Data de Publicação no DOU Elaborar/produzir Kit Executivo Enviar Kit Executivo Kits Executivos enviados Sensibilizar as UEs para adesão tempestiva ao programa Relatório cronológico de adesão das UEs

11. Programa Dinheiro Direto na Escola Objetivo Específico 3: Número de Escolas com Unidades Executoras aumentado Indicador: Número anual de Escolas com Unidades Executoras implementadas (inclusive Educação Especial). Meios de Verificação: SAE; REX

12. Programa Dinheiro Direto na Escola Atividades Indicadores: Sensibilizar para criação das UEx Relatório de ações de sensibilização realizadas Produzir de Kit Executivo Elaborar/produzir Kit Executivo Enviar Kit Executivo Kits Executivos enviados

13. Programa Dinheiro Direto na Escola Objetivo Específico 4: Pessoal das Unidades Executoras e das Prefeituras capacitado Indicadores: Número anual de diligências para prestação de contas. Número anual de diligências relativas à documentação. Número anual de pedidos de informação pelo 0800. Meios de Verificação: SAE; SISPCO

14. Programa Dinheiro Direto na Escola Atividades Indicadores: Capacitação de Pessoal Programar Capacitação Plano de Capacitação apresentado Realizar Capacitação Número de participantes certificados/ Número de capacitandos planejado Número de participantes / Número de eventos Realizar levantamento de Oportunidades de Melhoria

15. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Objetivo Geral do Programa: Totalidade dos alunos matriculados no ensino fundamental ,que residem na zona rural e que utilizam o transporte público, transportados.

16. Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar Indicador: Número anual de alunos transportados / Número dealunos previstos no Censo Escolarcomo beneficiários do Programa. Meios de Verificação: Censo Escolar; SAPE

17. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Objetivo Específico 1: Repasses realizados conforme cronograma Indicadores: Número anual de parcelas liberadas conforme o cronograma. Valoranual aplicado (R$). Meios de Verificação: SAPE-SIGEF (NL/OB) Cronograma de liberação

18. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Atividades Indicadores: Elaborar e divulgar a Resolução Resolução publicada Receber censo do INEP Lançar dados do Censo no sistema SAPE Relatório de dados do Censo Estabelecer a regra de negócio ( volume de recursos disponíveis / Nº de alunos no Censo) Relatório de atendimento Solicitar disponibilização orçamentária Documento de Pré empenho Solicitar empenho global Notas de Empenho emitidas/data Liberar os recursos: Parcelas liberadas, por data, entre março e novembro Lançar no Sistema Prestação de Contas – SISPCO Relatório de inadimplência Participar de capacitações promovidas por outras entidades Relatório de participação em eventos

19. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Objetivo Específico 2: Gestores municipais capacitados(equipe coordenadora municipal do PNATE e Conselho do FUNDEF) Indicadores: Número anual de municípios inadimplentes por não-prestação de contas ou por omissão de parte da documentação. Número anual de prestações de contas apresentadas no prazo. Número anual de municípios com valor reprogramado superior a 30% / Número de municípios beneficiários do programa. Número anual de relatórios de monitoramento recebidos no prazo. Meios de Verificação: Relatório de prestação de contas; SIGEF (extrato bancário); Relatórios de monitoramento

20. Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Geral do Programa: Acesso e permanência dos jovens e adultos na escola garantidos Número de jovens e adultos matriculados no ano em curso/ Número de jovens e adultos previstos no Censo Escolar do ano anterior. Número de jovens e adultos evadidos/ Número de jovens e adultos matriculados Número de concluintes por fase ou ciclo/ Número de jovens e adultos matriculados na fase ou ciclo Número de reprovados por fase ou ciclo/ Número de jovens e adultos matriculados na fase ou ciclo Meios de Verificação: Censo Escolar

21. Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Específico 1: Pessoal das Entidades Executoras (secretarias estaduais e municipais de educação, ongs, ocips, órgãos federais, etc) preparado para execução financeira (todas as modalidades de transferência de recursos) Indicadores: Número anual de diligências relativas aos programas/ações de EJA com execução através de transferência voluntária/ Número de programas de EJA com execução através de transferência voluntária. Número anual de diligências relativas aos programas/ações de EJA com execução através de transferência automática/ Número de programas de EJA com execução através de transferência automática. Meios de Verificação: Prestação de contas - SISPCO Registro de diligências – SAPE

22. Programa Brasil Alfabetizado OBJETIVO ESPECÍFICO 1: CONTINUAÇÃO Indicadores: Número anual de Entidades Executoras com projetos de transferência voluntária que executaram 100% dos recursos alocados/ Número de Entidades Executoras que receberam 100% dos recursos conforme o cronograma de execução Número anual de Entidades Executoras com projetos de transferência automática com valor dos recursos financeiros reprogramado superior a 30%/ Número de Entidades Executoras beneficiárias do programa Número anual de pedidos de prorrogação da vigência dos convênios (transferência voluntária) por dificuldade na execução/Número total de convênios. Meios de Verificação: Prestação de contas – SISPCO; (Data da Ordem Bancária). Registro de diligências – SAPE; Registro dos pedidos de prorrogação - SAPE

23. Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Específico 2: Pessoal das Entidades Executoras (secretarias estaduais e municipais de educação, ongs, ocips e órgãos federais, etc) preparado para elaboração do plano/projeto (transferência voluntária) de acordo com as normas

24. Programa Brasil Alfabetizado Indicadores: Número anual de Entidades Executoras não habilitadas por erro ou impropriedade no cadastramento. Número anual de entidades que apresentaram projetos de transferência voluntária conforme a Resolução / Número de Entidades Executoras habilitadas a receber recursos por transferência voluntária. Número anual de projetos de transferência voluntária aprovados sem diligência/ Número de projetos de transferência voluntária aprovados. Número anual de projetos de transferência voluntária aprovados/ Número de projetos de transferência voluntária apresentados. Meios de Verificação:Relatório de acompanhamento do SAPE

25. Programa Brasil Alfabetizado Atividades Indicadores: Programar Capacitação Plano de Capacitação apresentado Realizar Capacitação Número de participantes/Número de eventos Número de participantes/Número de capacitandos planejado Realizar levantamento de Oportunidades de Melhoria

26. Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Específico 3: Monitoria eficaz, implantada Indicadores: Número anual de prestações de contas homologadas / Total de projetos aprovados. Número anual de diligências dos órgãos de controle, recebidas / Total de projetos aprovados. Número de horas de capacitação oferecidas por Entidade Executora / Número de professores em sala de aula de EJA. Meios de Verificação:Relatórios de monitoria. Registro de denúncias na auditoria interna do FNDE. Relatórios de consulta ao SAPE. Relatórios do TCU e CGU

27. Programa Brasil Alfabetizado • Atividades  Indicadores • Capacitar equipe técnica • Número de pessoas capacitadas/ • Número de eventos de capacitação • Preparar roteiro de monitoramento • Elaborar manual de orientação dos programas • Papéis de trabalho: Roteiro e Manuais • apresentados • Executar a supervisão • Emitir relatório ( que vai alimentar o próximo planejamento) Relatório de Supervisão • Executar o monitoramento nos estados • Realizar palestras nos estados • Emitir relatório de monitoramento • Relatório de Monitoramento

28. Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Específico 4: Repasses realizados conforme cronograma Indicadores:TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA Volume de recursos previstos / Total de alunos previstos no Censo Escolar. Volume de recursos transferidos / Total de alunos previstos no Censo Escolar. Volume de recursos transferidos / Volume de recursos previstos. Número de Entidades Executoras habilitadas e atualizadas, recebendo repasse mensal / Total de Entidades Executoras habilitadas. Meios de Verificação:Orçamento (previsão da data de liberação – Portaria da SOF); SIGEF; Cronograma; SAPE; SISPCO

29. Programa Brasil Alfabetizado Objetivo Específico 4: Repasses realizados conforme cronograma CONTINUAÇÃO: Indicadores:TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Data da publicação da Resolução dispondo sobre os critérios para os convênios (transferência voluntária). Número anual de repasses do FNDE às Entidades Convenentes / Volume de recursos de Transferência Voluntária do MEC, recebidos pelo FNDE.(transferido pelo MEC ao FNDE para execução dos convênios) Número anual de Entidades Convenentes com apresentação da prestação de contas até 60 dias após o término da execução do convênio / Total de Entidades Executoras conveniadas. Meios de Verificação:Orçamento (previsão da data de liberação – Portaria da SOF); SIGEF; Cronograma; SAPE; SISPCO

30. Programa Brasil Alfabetizado Atividades (Transferência Voluntária)Indicadores: Habilitar as entidades Solicitar empenho Solicitações de Empenho encaminhadas Assinar e publicar os convênios Convênios publicados - DOU Repassar a 1ª parcela (60%) Ordens bancárias emitidas Receber Autorização da SECAD/MEC que faz a aprovação integral do processamento do Cadastro de Alfabetizandos e Alfabetizadores Autorização recebida  Repassar a 2ª parcela (40%) Ordens bancárias emitidas Lançar Prestação de Contas no SIAFI Relatório SIAFI

31. Programa Brasil Alfabetizado Atividades Indicadores: (Transferência Automática) Analisar o Censo Escolar Lançar dados do Censo no sistema Relatório de dados do Censo Solicitar liberação dos recursos Consultar situação da Prestação de Conta Relatório de situação das Prestações de Contas Emitir Nota de Empenho Notas de Empenho emitidas/data Liberar recursos Parcelas liberadas por data, entre março e novembro Lançar no Sistema Prestação de Contas - SISPCO

32. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Geral do Programa: Livro escolar de qualidade disponibilizado a todos os alunos e professores da escola pública.

33. Programa Nacional do Livro Didático Indicadores: Número de kits* de livros didáticos recebidos pelo aluno no ano + número de kits de livros didáticos devolvidos no ano anterior /Número de alunos. Número de kits* de livros didáticos do aluno, em Braille, entregues/ Número de alunos que necessitam de livros em Braille. Número de kits* de livros didáticos do professor, entregues/ Número de professores em exercício. *O Kit de Livro Didático do Aluno corresponde ao conjunto de livros dos componentes curriculares básicos, compreendidos em língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, que é entregue a cada aluno matriculado nas escolas públicas de 1ª a 8ª séries do ensino regular. *O Kit de Livro Didático do Professor corresponde ao conjunto de Manuais, referentes aos componentes curriculares básicos compreendidos em língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, ministrados pelo Professor, que é entregue a cada Professor das escolas públicas de 1ª a 8ª séries do ensino regular. Meios de Verificação:BD/PNLD; Censo Escolar

34. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Específico –1: Cultura de conservação e devolução do livro didático incorporada ao corpo discente e ao corpo docente. Indicadores: Número de livros devolvidos pelos alunos /Número de livros entregues aos alunos. Número de livros devolvidos re-utilizáveis/ Total de livros devolvidos pelos alunos. Meios de Verificação: Censo Escolar; BD-PNLD; SISCORT

35. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades: Indicadores • 1- Plano de ações sistemáticas com vistas à conscientização e • práticas voltadas à conservação, devolução de livros didáticos. • Instituir um prêmio para o Estado Relatório de Premiação • (coordenação estadual do PNLD) • que tenha alcançado o melhor • resultado médio entre índice de • devolução e conservação de livros. • Utilizar a página do FNDE com • mensagens "spam" com chamadas • sobre os temas (Conservação, • Devolução, Remanejamentos) • Elaborar e distribuir um Cartaz para Cartazes produzidos; • todas as escolas sobre os temas • (Conservação e Devolução) Relatório de Distribuição

36. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades (continuação) Indicadores • 1- Plano de ações sistemáticas com vistas à conscientização e • práticas voltadas à conservação, devolução de livros didáticos. • Utilizar espaço na contra-capa • dos livros distribuídos pelo Programa • com mensagens dos temas (Conservação • e Devolução). • Utilizar sítios oficiais das • Secretarias de Estado da Educação • e Municipais sobre os temas • (Conservação, Devolução). • 2- Concurso Nacional • Elaborar um projeto de concurso Relatório de concurso. • nacional para a criação e escolha • da personagem "guardião" da • conservação e devolução do livro

37. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Específico 2: Cultura do remanejamento do livro incorporada pelos responsáveis pela escola.

38. Programa Nacional do Livro Didático Indicadores: Número de livros cedidos+ Número de livros recebidos por Remanejamento / Total de livros recebidos no ano + Número de livros devolvidos pelos alunos. O resultado desse indicador deve ser analisado à luz da ocorrência do seguinte pressuposto: Haverá necessidade de remanejamento, devido à inadequação do atendimento. Meios de Verificação:SISCORT

39. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades: Indicadores • 1-Campanha de Divulgação do SISCORT • Elaborar folder e Cartaz para Folder e Cartaz produzidos • distribuição nas escolas • Buscar parceria com a TV Escola e • PROINFO, para estabelecer um • cronograma de divulgação e treinamento Relatório de distribuição • do SISCORT • 2-Educação à distância para utilização do SISCORT • Efetuar levantamento da infraestrura no • FNDE e nas SEDUC, SEMED e escolas. • Elaborar projeto piloto de EADNúmero de inscritos em curso EAD

40. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades(continuação) Indicadores • 3-Plano de ações sistemáticas com vistas à conscientização e práticas • voltadas ao remanejamento de estoques de livros didáticos • Enviar carta às Escolas sobre o tema • (Remanejamento) • Utilizar a página do FNDE com • mensagens "spam" com chamadas • sobre o tema Remanejamento • Utilizar sítios oficiais das • Secretarias Estaduais e Municipais da Educação • sobre o tema Remanejamentos • Elaborar projeto de campanhas sistemáticas • Relatório de execução do Plano.

41. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Específico 3: Demanda atendida Indicadores: Número de alunos informados no SISCORT -Número de alunos projetados pelo FNDE/ Número de alunos informados no SISCORT Meios de Verificação:BD/PNLD; SISCORT

42. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades: Indicadores • 1-Plano de adequação da demanda • Levantar informação e série histórica • sobre os quantitativos do atendimento do • programa, percentuais de reposição, • complementação,etc., em relação ao número • real de alunos informados no SISCORT Relatório do levantamento • Levantar os quantitativos de livros enviados • para escolas “erradas”Estatísticas de erro de envio • Aprimorar cálculos de projeções e reposição • com base em dados do Censo Escolar • Elaborar projeto para superar a inadequação • da demanda, com a Reserva TécnicaProjeto apresentado

43. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Específico 4: Diversidades contempladas. Indicadores: Número de títulos regionais aprovados/Total de títulos regionais inscritos. Número de títulos regionais aprovados/Total de títulos aprovados. Número de títulos regionais aprovados por região/Total de títulos aprovados por região. Número de títulos em Braille por disciplina / Total de títulos por disciplina. Meios de Verificação:BD/PNLD; Coordenação geral do PNLD

44. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades: Indicadores • 1-Promover diversidade regional • Desenhar a matriz da diversidade regional • dos livros do PNLD considerando o cenário atual • Realizar estudo de impacto orçamentário • Apresentar proposta que provoque no setor • editorial iniciativas que visem ampliar o atual perfil • da matriz de atendimento de livros regionais • (SNEL, CBL, ABRELIVROS etc.) • Documento de proposta apresentada

45. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades(continuação): Indicadores • 2-Promover diversidade da Língua Estrangeira • Apresentar proposta que provoque • nos Gestores iniciativas que visem ampliar • o atual perfil da matriz no segmento da educação • (UNDIME, CONSED, SEB etc.) • Apresentar proposta dimensionando as • possibilidades e o impacto orçamentário • Documento de proposta apresentada • 3- Promover Diversidade do Livro Braille • Inserir dispositivo no Edital de convocação • das editoras para inscrição dos livros • Dispositivo publicado (no Edital)

46. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Específico 5: Ações de gestão (escolha, conservação, devolução, remanejamento, distribuição da reserva técnica, monitoramento) do Termo de Compromisso implantadas.

47. Programa Nacional do Livro Didático Indicadores: Número de Secretarias Estaduais de Educação cumprindo integralmente o Termo de Compromisso / Total de Secretarias. Número de escolas atingidas pelas ações das Secretarias. Número de municípios atingidos pelas ações das Secretarias. Número de multiplicadores capacitados pela SEB para escolha e uso do livro Número de profissionais de ensino capacitados pelas SEDUCs para escolha e uso do livro. Número de formulários de escolha preenchidos erroneamente. Número de formulários de escolha recebidos pelo FNDE. Meios de Verificação:Relatório de Execução do Programa no Estado.Relatórios da SEB.

48. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades: Indicadores • 1-Melhoria do Processo de gestão • Levantar informação documental • sobre os procedimentos adotados • na gestão atual nos estados Relatório de levantamento • e municípios • Aprimorar regras (consensuadas)para • competência de todos os envolvidos no • PNLD (FNDE, SEB, SEDUC, SEMED, • Escolas, ETC.)Normativo consensuado • Ajustar o Termo de Compromisso para • ter uma matriz onde os dados sejam • contabilizadosMatriz de registro de dados para • acompanhamento doTermo de • Compromisso

49. Programa Nacional do Livro Didático Objetivo Específico 6: Gerenciamento do processo aprimorado Indicadores: Número de itens do Cronograma do programa com atraso máximo de 10% em relação ao previsto. Número de reclamações ao 0800, por tipo de stakeholder. Número de denúncias ao 0800 por tipo de stakeholder. Meios de Verificação:Coordenação geral do PNLD

50. Programa Nacional do Livro Didático • Atividades: Indicadores • 1-Aprimoramento do Gerenciamento do Processo • Realizar estudos históricos sobre • os “problemas” dos programas, • identificando os fatos motivadoresRelatório de identificação de problemas • Elaborar “manual” das etapas dos • programas com detalhamento • dos cronogramas de execução.Manual de Execução • Divulgar o manual para todos os • agentes envolvidos na execução • do programa. • Desenvolver “rotina” de informação • sistemática para as secretarias • e escolas. • Estabelecer “relatórios” eletrônicos • de execução para as Secretarias • Estaduais (via Internet)Banco de dados dos relatórios • eletrônicos