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Perícia Médica Fundamentos

Perícia Médica Fundamentos. Dr. Cláudio J. Trezub. Perícia Médica. O EXAME MÉDICO PERICIAL. O Exame Médico Pericial.

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Perícia Médica Fundamentos

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Presentation Transcript

  1. Perícia Médica Fundamentos Dr. Cláudio J. Trezub

  2. Perícia Médica O EXAME MÉDICO PERICIAL

  3. O Exame Médico Pericial “Não basta examinar bem, nem chegar a uma conclusão correta; é preciso registrar no LPM, com clareza e exatidão, todos os dados fundamentais e os pormenores importantes, para permitir à autoridade competente que deva manuseá-lo inteirar-se dos dados do exame, e conferir a conclusão emitida”

  4. Laudo da Perícia Médica LPM = documento decisivo • Administrativo – benef previdenciário, seguro, IR, liberação proced. e exames • Via Recursal • Juízo

  5. Laudo da Perícia Médica • Importância – peça médico-legal básica • Composição – Relatório (RPM) - Conclusão (CPM) • Características-escrito/completo/conclusivo

  6. Laudo da Perícia Médica CPM RPM LAUDO DA PERÍCIA MÉDICA

  7. Laudo da Perícia MédicaModelo

  8. Laudo da Perícia Médica LINGUAGEM CLARA OBJETIVA • LETRA PREENCHER CAMPOS

  9. Laudo da Perícia Médica RELATÓRIO DA PERÍCIA MÉDICA O RPM deve traduzir um exame médico pericial cuidadoso, com rigorosa anotação de todos os dados semiológicos que levem a um diagnóstico de probabilidade bem conduzido

  10. Laudo da Perícia Médica Conclusão Exame Clínico Análise dos Dados Avaliação Situação examinado Consideração Finalidade Exame Parecer Conclusivo

  11. Relatório da Perícia Médica DADOS FUNDAMENTAIS • Identificação • Profissão/Atividade Laborativa • Emprego/Desemprego • DAT / DID / DII

  12. DATAS TÉCNICAS Data de Início da Doença (DID) = quando se verificaram os primeiros sintomas (despertaram a atenção do doente ou levaram a procurar tratamento)

  13. DATAS TÉCNICAS Data de Início da Incapacidade (DII) Data em que as manifestações clínicas provocaram o impedimento do exercício da atividade específica

  14. Relatório da Perícia Médica DADOS FUNDAMENTAIS • Histórico Clínico / Ocupacional: o quê? desde quando? como evoluiu? tratamentos?

  15. Relatório da Perícia Médica DADOS FUNDAMENTAIS • Exame Físico – objetividade • Diagnóstico Clínico • Diagnóstico da Incapacidade • Considerações (raciocínio pericial, prognóstico, obs)

  16. O Exame Clínico • Técnica de Exame Clínico (anamnese/ex físico/RQ) • Anamnese – informações distorcidas/tendenciosas • Quantificar Manifestações (+ a ++++) – DOR • Requisições Exames/Pareceres

  17. O Exame Clínico Requisições desnecessárias geram despesas inúteis, atrasam as conclusões e acarretam prejuízo ao examinado e à instituição

  18. O Exame Clínico DIAGNÓSTICO • Compatível/coadunado c/ dados Relatório • Especificado/Genérico (diagn da incapacidade) • Higidez (apto/capaz/ausência doença incapacitante)

  19. O Exame Clínico CONSIDERAÇÕES SOBRE CAPAC LABORATIVA • O Raciocínio Pericial Conclusivo • Opiniões Prognósticas • Dúvidas e Esclarecimentos

  20. O Laudo Pericial em Juízo • Matéria Diversificada –previd/trabalhista/cível/criminal • Escrito/Completo/Conclusivo • Conteúdo – Introdução/Identificação - Qualificação Perito - Histórico - Exame Clínico - Fechamento

  21. O Laudo Pericial em Juízo • Conclusão: resposta aos quesitos • Observar Legislação Que Rege a Matéria

  22. Conclusão da Perícia Médica • CPM = QUESITOS • Combinação de quesitos definirá: • concessão ounão • necessidade revisão ou não • recuperabilidade p/ função ou não (reabilitação) • transformação em aposentadoria

  23. Laudo da Perícia MédicaModelo

  24. Conclusão da Perícia Médica TIPOS DE CONCLUSÃO • Denegatória • Concessória com DCB • Concessória com DCI • Cessação • Aposentadoria

  25. Técnica Pericial Principais Falhas Técnicas na Conclusão: • Prazos curtos em entidades mórbidas incapacitantes de longa duração • Prazos longos em entidades mórbidas de curta/média duração • Solicitação de RQ desnecessários • Não solicitação de RQ necessários • Falta de definição – BI longo/Aposentadoria

  26. A Atividade Médico-Pericial • Atos Médico-Periciais • Preceitos Básicos • Supervisão e Controle

  27. Atos Médico-Periciais Procedimentos técnicos profissionais realizados pelos médicos peritos na prática pericial, para avaliar e emitir conclusão sobre a capacidade laborativa em situações que dependem da verificação do estado de saúde

  28. Atos Médico-Periciais • O médico perito manifesta sua opinião:- • Através de laudo pericial (autoridade oficial) • Através de parecer pericial (uma das partes do processo)

  29. Atos Médico-Periciais • Impostergável compromisso com a verdade. • Compromisso não esta dirigido ao cliente, como na clínica, mas para quem o incumbiu da perícia.

  30. Atos Médico-Periciais • Exame Médico-Pericial (nexo causal) entre: • Doença ou Lesão e a morte • Doença ou Seqüela de acidente e a incapacidade ou invalidez física e/ou mental • Doença ou acidente e o exercício da atividade laboral

  31. Atos Médico-Periciais • Exame Médico-Pericial (nexo causal) entre: • Doença ou acidente e seqüelas temporárias ou permanentes. • Desempenho de atividade e risco para si e para terceiros.

  32. Atos Médico-Periciais • A Perícia Médica é exercida, praticamente, em todas as áreas de atuação do médico. • Muitas vezes, nós a praticamos em sua plenitude, sem que estejamos alertados para as graves responsabilidades assumidas.

  33. Atos Médico-Periciais • Exame Clínico • Conclusão da Perícia Médica • Comunicação do Resultado do Exame Pericial • Requisição Exame Complementar/Especializado • Requisição de Comparecimento • Encaminhamento a Tratamento/Reabilitação • Solicitação de Informações Médico Assistente

  34. Atos Médico-Periciais • Fornecer Informações Médico Assistente • Inspeção Ambientes de Trabalho – Nexo Técnico • Revisão e Controle do Trabalho Pericial • Homologação das Conclusões Médico-Periciais • Pronunciamento Técnico – Processos e Recursos • Informação Técnico-Administrativas

  35. A Atividade Médico-Pericial PRECEITOS BÁSICOS • A formação do Médico-Perito • Os exames complementares • A revisão dos laudos por MPS • O conhecimento ( ciente ) da Conclusão Pericial pelo pleiteante • A Prevalência Técnica das Conclusões Periciais

  36. A Atividade Médico-Pericial PRECEITOS BÁSICOS • O pronunciamento Médico-Pericial – Quesitos • A competência para Revisão / Homologação de Laudos • O Registro dos Fatos - formulários, arquivos - documento médico-legal • A Supervisão e o Controle por Médicos Peritos

  37. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE “ Falta de critério técnico, ou uma atuação médico-pericial de caráter menos rigoroso, podem significar acréscimo significativo nas despesas com benefícios por incapacidade e inclusive por em risco os sistemas previdenciários”

  38. “Lembre-se de nunca retirar a esperança de alguém que talvez já não tenha mais nada além dela.” Paulo Gonzaga

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